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Acordo entre Brasil e EUA para uso da Base de Alcântara pode gerar US$ 10 bi a partir de 2040, projeta deputado Hildo Rocha (MDB-MA)

Para o parlamentar, utilização do Centro Espacial pode movimentar o comércio local, além de expandir o fluxo em bancos, hotéis e restaurantes no município maranhense

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Foto: Câmara dos Deputados

O acordo assinado entre Brasil e os Estados Unidos para uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão, pode inserir o país no mercado mundial de lançamentos de foguetes ao espaço, fazendo com que o país detenha 1% desse mercado. Isso representaria um ganho estimado de 10 bilhões de dólares a partir de 2040, segundo o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA). O parlamentar é relator do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. 

O parecer de Hildo Rocha deveria ter sido votado já no início da última semana pelo colegiado, mas a análise foi adiada por falta de consenso entre os parlamentares. 

“Esse tema já é discutido há bastante tempo. Já houve várias audiências públicas e não existe mais nenhuma dúvida. O acordo não fere nem de longe a soberania brasileira e já pode ser votado”, defendeu o parlamentar.

Quem também concorda com esse posicionamento é o especialista em direito internacional Bernardo Pablo Sukiennik. “Atualmente, a base não está operando. Com essa parceria com os Estados Unidos, isso seria possível e representaria o ingresso de recursos aos cofres brasileiros”, explicou. Segundo Sukiennik, o acordo permite que os dois países protejam as tecnologias utilizadas para o lançamento dos foguetes e satélites. 

Benefícios

De acordo com o deputado Hildo Rocha, a aprovação do acordo também trará grandes benefícios para o estado do Maranhão e para o próprio município de Alcântara.

Em seu relatório, o parlamentar lembrou que a utilização do Centro Espacial vai movimentar o comércio local, além de expandir o fluxo em bancos, hotéis e restaurantes. “Ao alugar algum espaço lá dentro da Base de Lançamento de Alcântara, vamos ter retorno financeiro, além de gerar empregos qualificados para a população maranhense”, argumentou o deputado. 

Entre outros pontos, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) possibilitará o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do Programa Espacial Brasileiro, uma vez que será permitido ao governo federal utilizar os recursos financeiros para este fim.

Além disso, o acordo estabelece que o Brasil se comprometa a não permitir o lançamento de espaçonaves ou veículos de lançamento de países que estejam sujeitos à sanções do Conselho de Segurança da ONU ou tenham governos que promovam ou promoveram apoio a atos de terrorismo internacional.

Tramitação

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) foi assinado em Washington, em março deste ano, durante visita oficial do presidente Jair Bolsonaro ao presidente norte-americano, Donald Trump. No fim de maio, o acordo foi apresentado ao Congresso Nacional brasileiro.

Depois de passar pela Comissão de Relações Exteriores, o acordo ainda será apreciado em outros dois colegiados: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ). Só após o aval desses colegiados o texto será votado pelo Plenário da Câmara.
 

Juliana Gonçalves

A carreira jornalística de Juliana deu início com assessoria de imprensa. Após um tempo, entrou como estagiária na redação da Agência do Rádio. Trabalhou, também, na TV Band com foco em política por um tempo e voltou para nossa redação como repórter em 2018.


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LOC.: O acordo assinado entre Brasil e os Estados Unidos para uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão, pode inserir o país no mercado mundial de lançamentos de foguetes ao espaço, fazendo com que o país detenha um por cento desse mercado. Isso representaria um ganho estimado de 10 bilhões de dólares a partir de 2040, segundo o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA). O parlamentar é relator do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.  

O parecer já deveria ter sido votado já no início da última semana pelo colegiado, mas a análise foi adiada por falta de consenso entre os parlamentares, como explica o deputado Hildo Rocha.
 

TEC./SONORA: Hildo Rocha, deputado federal

“Esse tema já é discutido a bastante tempo. Já houve várias audiências públicas e não existe mais nenhuma dúvida. O acordo não fere nem de longe a soberania brasileira e já pode ser votado”
 

LOC.: Quem também concorda com esse posicionamento é o especialista em direito internacional Bernardo Pablo Sukiennik. 

TEC./SONORA: Bernardo Pablo Sukiennik, advogado

“Atualmente, a base não está operando. Com essa parceria com os Estados Unidos, isso seria possível e representaria o ingresso de recursos aos cofres brasileiros”.
 

LOC.: De acordo com o deputado Hildo Rocha, a aprovação do acordo também trará grandes benefícios para o Maranhão e para o próprio município de Alcântara.

Em seu relatório, o parlamentar lembrou que a utilização do Centro Espacial vai movimentar o comércio local, além de expandir o fluxo em bancos, hotéis e restaurantes. 
 

TEC./SONORA: Hildo Rocha, deputado federal

“Ao alugar algum espaço lá dentro da Base de Lançamento de Alcântara, vamos ter retorno financeiro, além de gerar empregos qualificados”.
 

LOC.: Entre outros pontos, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) possibilitará o desenvolvimento e aperfeiçoamento do Programa Espacial Brasileiro, uma vez que será permitido ao governo federal utilizar os recursos financeiros para este fim.

Depois de passar pela Comissão de Relações Exteriores, o acordo ainda será apreciado em outros dois colegiados: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ). Só após o aval desses colegiados o texto será votado pelo Plenário da Câmara.

Reportagem, Juliana Gonçalves