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AGÊNCIA ENTREVISTA: “Reforma da Previdência será bastante positiva para estados”, afirma especialista

Estimativa é que, se aprovada, a reforma da Previdência gere uma economia da ordem de R$ 1 trilhão em dez anos

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Foto: Secretaria de Previdência

Se nada for feito para alterar as regras de concessão de aposentadorias e pensões em todo o Brasil, a situação das contas públicas não apenas da União, mas de estados e municípios, ficará insustentável.

A avaliação é do pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE – FGV) e da Consultoria IDados, Bruno Ottoni. Em entrevista, ele afirma que a aprovação da proposta de reforma da Previdência, encaminhada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional em fevereiro, contribuirá para controlar os gastos previdenciários excessivos. 

Segundo Ottoni, metade de toda a arrecadação dos governos é destinada para pagar as contas da Previdência. A fatura é paga pelos próprios brasileiros, uma vez que os governos têm menos dinheiro para investir e para aplicar em áreas como saúde, educação e segurança pública. 
“Então, a gente vai chegar a um momento em que a situação vai ficar insustentável”, afirma.

A proposta encaminhada pelo governo federal ao Legislativo estabelece idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Os beneficiários deverão ainda contribuir por um período mínimo de 20 anos. A estimativa é que, se aprovada, a reforma da Previdência gere uma economia da ordem de R$ 1 trilhão em 10 anos. 

Confira abaixo a entrevista na íntegra.

Qual a explicação para o cenário atual da Previdência, que já possui um rombo de R$290,2 bilhões?
Bruno Ottoni: Nosso processo de envelhecimento está sendo muito rápido. A gente ainda é jovem, com mais ou menos 8%, 10% da população de idosos. Mas isso vai aumentar muito rapidamente em pouco tempo. Mas então, se a gente ainda é jovem, por que a gente está falando de Previdência? Bom, a nossa carga tributária e o tudo que a gente arrecada, em todos os entes federativos, União, Estados e Municípios, está mais ou menos em 32% do PIB. Só que a gente gasta com Previdência mais ou menos 14% do PIB. Hoje, a gente está gastando com a Previdência quase 50% de todos os recursos que o Brasil arrecada. Quando a gente começa a visualizar os números por essa ótica, a gente vê que realmente o Brasil está gastando muito com Previdência e isso está pressionando outros gastos.

Quais as consequências deste déficit para o Brasil?
Bruno Ottoni: Mantidos esses gastos, a tendência é que a gente tenha cada vez menos dinheiro para gastar com educação, saúde, com segurança pública, com segurança nacional, com investimento, com bolsa família. Então, vai chegar a um momento em que a situação vai ficar insustentável.

Caso a reforma da Previdência, proposta pelo governo federal em fevereiro, seja aprovada, os estados devem passar as seguir as novas regras automaticamente?
Bruno Ottoni: Se o texto for aprovado no seu formato atual, será automático. As regras passam a valer para os estados e municípios diretamente. E a vantagem da aprovação do texto é que é um texto federal, que incide diretamente sobre estados e municípios. E, de certa forma, o custo político de aprovação desse texto não recai sobre os estados. Então, a vantagem é que o governador da cidade não precisará gastar capital político tentando aprovar um novo projeto da Previdência do seu próprio estado, na sua câmara legislativa local.

Como, na prática, a reforma da Previdência pode ajudar os estados?
Bruno Ottoni: Na verdade, a reforma da Previdência é bastante positiva para os estados, porque muitos estão, atualmente, já com a situação social bastante complicada. E, para todos, eles o que mais está pegando no orçamento é justamente a questão da Previdência, os gastos previdenciários. E na verdade, os estados têm pouco espaço para ajustes. Esses estados estão pressionados e a reforma ajudaria a aliviar as contas públicas. 

Se a reforma não for aprovada, o que pode acontecer?
Bruno Ottoni: No caso da não aprovação da reforma, a situação vai ficar muito complicada. Dependendo da situação dos estados, os governadores vão ter que começar a negociar internamente nas assembleias legislativas para tentar aprovar mudanças nos seus regimes previdenciários. E isso vai valer para todos os estados, principalmente para aqueles que estão com as contas no vermelho.
 

Aline Dias

Aline atuou na assessoria do Sindicato dos Empregados no Comércio do Distrito Federal (Sindicom-DF), na Predicato Assessoria de Comunicação, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), vinculada à Casa Civil. Em sua trajetória, também trabalhou como freelancer na Predicato Assessoria de Comunicação e na Frente Nacional de Prefeitos, durante o IV Encontro do Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. Atualmente é repórter da Agência do Rádio Brasileiro.


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LOC.: Olá, meu nome é Aline Dias e hoje vamos falar sobre a reforma da Previdência. O texto, que foi encaminhado ao Congresso Nacional em fevereiro, estabelece que a idade mínima para se aposentar seja de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Os beneficiários deverão ainda contribuir por um período mínimo de 20 anos. 

O rombo na Previdência fechou 2018 em mais de 290 bilhões de reais. 

Apenas quatro estados brasileiros estão com as contas no azul, segundo a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia.  

A nova proposta de reforma vai ser, quando aprovada, modelo para que os estados também possam realizar suas reformas previdenciárias. Todas regras previstas devem ser seguidas obrigatoriamente pelos estados e municípios, ou seja, se a idade mínima exigida para aposentadoria do servidor público federal for de 65 anos, com 25 anos de contribuição, os funcionários estaduais e municipais também vão ser enquadrados nesta regra.

Para falar sobre como a reforma da Previdência chegará aos estados, vamos conversar com o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE – FGV) e da Consultoria IDados, Bruno Ottoni. 

Bruno, qual a explicação para o cenário atual da Previdência?
 

TEC./SONORA: Bruno Ottoni, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE – FGV) e da Consultoria IDados

“Nosso processo de envelhecimento está sendo muito rápido. A gente ainda é jovem, com mais ou menos 8%, 10% da população de idosos. Mas isso vai aumentar muito rapidamente em pouco tempo. Mas então, a gente ainda é jovem, porque a gente está falando de Previdência? Bom, a nossa carga tributária e tudo que a gente arrecada, em todos os entes federativos, União, Estados e Municípios está mais ou menos em 32% do PIB. Só que a gente gasta com Previdência mais ou menos 14% do PIB. Hoje a gente está gastando com a Previdência quase 50% de todos os recursos que o Brasil arrecada. Quando a gente começa a visualizar os números por essa ótica, a gente vê que realmente o Brasil está gastando muito com Previdência e isso está pressionando outros gastos.”
 

LOC.: Quais as consequências deste déficit para o Brasil?

TEC./SONORA: Bruno Ottoni, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE – FGV) e da Consultoria IDados

“Mantidos esses gastos, a tendência é que a gente tenha cada vez menos dinheiro para gastar com educação, saúde, com segurança pública, com segurança nacional, com investimento, com bolsa família. Então, vai chegar um momento que a situação vai ficar insustentável.”
 

LOC.: Caso a reforma da Previdência, proposta pelo governo federal em fevereiro, seja aprovada, os estados devem passar as seguir as novas regras automaticamente?

TEC./SONORA: Bruno Ottoni, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE – FGV) e da Consultoria IDados

“Se o texto for aprovado no seu formato atual é automático. As regras passam a valer para os estados e municípios diretamente. E a vantagem da aprovação do texto é que é um texto federal, que incide diretamente sobre estados e municípios. E, de certa forma, o custo político de aprovação desse texto não recai sobre os estados. Então, a vantagem é que o governador da cidade não precisará gastar capital político tentando aprovar um novo projeto da Previdência do seu próprio estado, na sua câmara legislativa local.”
 

LOC.: Se a reforma não for aprovada, o que pode acontecer?

TEC./SONORA: Bruno Ottoni, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE – FGV) e da Consultoria IDados

“No caso da não aprovação da reforma, a situação vai ficar muito complicada. Dependendo da situação dos estados, os governadores vão ter que começar a negociar internamente nas assembleias legislativas para tentar aprovar mudanças nos seus regimes previdenciários. E isso vai valer para todos os estados, principalmente para aqueles que estão com as contas no vermelho.”
 

LOC.: Hoje nós ficamos por aqui. Muito obrigada pela sua audiência e até a próxima!