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Após censura do STF, Bolsonaro diz que “liberdade de expressão é direito inviolável”

Além de Bolsonaro, o ministro chefe da Casa Civi, Onyx Lorenzoni foi outro que comentou a situação

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Foto: Alan Santos/PR

Sem citar nomes, o presidente da República afirmou: “acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”.


Na segunda-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada do ar de uma reportagem publicada pela revista “Crusoé” que relatava uma menção ao presidente do STF, Dias Toffoli, feita em um e-mail pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht.


Além de Bolsonaro, o ministro chefe da Casa Civi, Onyx Lorenzoni, também comentou a situação. Questionado por jornalistas durante visita ao Senado Federal, o ministro disse que não está em curso o início de nenhuma crise institucional. Segundo ele, o governo e o presidente sempre estarão ao lado da liberdade.


“De maneira reiterada o presidente Bolsonaro que foi vítima de muitos ataques sempre defendeu a liberdade absoluta de manifestação. Então, a maior vítima sempre foi o maior defensor”, afirmou.


A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende a um pedido que está no âmbito do inquérito aberto pelo STF para apurar supostas“fake news” que atentem contra a honra dos magistrados da Corte.


Porém, ainda nesta terça (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ter arquivado o inquérito aberto para apurar ofensas aos ministros. Em ofício enviado ao Supremo, Dodge afirmou “Registro [...] que nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida [nesse inquérito] será considerada pelo titular da ação penal ao formar sua 'opinio delicti' [opinião sobre o delito]. Também como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas estão automaticamente prejudicadas”.

João Paulo Machado

João Paulo é graduado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e iniciou sua carreira estagiando na área de reportagem da Rádio Nacional (EBC). Na Agência do Rádio atuou na cobertura de eventos importantes como os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. No mesmo período, desenvolveu trabalho em parceria com o Ministério do Esporte redigindo reportagens para o portal Brasil2016.gov.br, além de colaborações para redes sociais.Atualmente, cobre os acontecimentos da Praça dos Três Poderes para a Agência do Rádio.


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A liberdade de expressão é um direito legitimo e inviolável. A afirmação é do presidente Jair Bolsonaro, que utilizou o Twitter na tarde desta terça-feira (16), para comentar a crise que envolve a censura aplicada pelo Supremo Tribunal Federal ao site “O Antagonista” e à revista “Crusoé”.


Sem citar nomes, o presidente da República afirmou: “acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”.


Na segunda-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada do ar de uma reportagem publicada pela revista “Crusoé” que relatava uma menção ao presidente do STF, Dias Toffoli, feita em um e-mail pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht.


Além de Bolsonaro, o ministro chefe da Casa Civi, Onyx Lorenzoni, também comentou a situação. Questionado por jornalistas durante visita ao Senado Federal, o ministro disse que não está em curso o início de nenhuma crise institucional. Segundo ele, o governo e o presidente sempre estarão ao lado da liberdade.

“De maneira reiterada o presidente Bolsonaro que foi vítima de muitos ataques sempre defendeu a liberdade absoluta de manifestação. Então, a maior vítima sempre foi o maior defensor”.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende a um pedido que está no âmbito do inquérito aberto pelo STF para apurar supostas“fake news” que atentem contra a honra dos magistrados da Corte.


Porém, ainda nesta terça (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ter arquivado o inquérito aberto para apurar ofensas aos ministros. Em ofício enviado ao Supremo, Dodge afirmou “Registro [...] que nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida [nesse inquérito] será considerada pelo titular da ação penal ao formar sua 'opinio delicti' [opinião sobre o delito]. Também como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas estão automaticamente prejudicadas”.

 

Reportagem, João Paulo Machado