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CÂMARA: Relator da reforma tributária pretende entregar parecer final em 8 de outubro

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) também confirmou a realização de audiências para agregar sugestões ao texto, inclusive de estados e munícipios

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

O relator (PEC 45/2019) da comissão especial que analisa a reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que pretende ouvir e agregar sugestões ao texto que será apresentado para votação no colegiado. Nesta terça-feira (13), os integrantes da comissão conheceram o cronograma de trabalho sugerido pelo relator. Ribeiro anunciou, inclusive, que trabalha para entregar seu parecer final no dia 8 de outubro. 

“É você ter um texto que possa representar a maioria do pensamento da Casa. Eu não vou ignorar todo o trabalho que já foi feito aqui. Evidentemente, nós vamos ouvir o governo, os entes federados e vamos ouvir os setores. Nós vamos fazer um amplo debate”, pontuou o parlamentar.

O colegiado vai se reunir às terças-feiras, na Câmara. Nesses dias, a intenção é que a comissão promova debates e audiências públicas, com a presença de representantes do governo federal e de setores da economia, além de especialistas em tributação. O primeiro debate está marcado para o dia 27 de agosto e o tema será “Expectativas sobre o Impacto da Reforma Tributária”.

Além disso, os membros da comissão especial vão percorrer todas as regiões do país, com objetivo de ouvir as demandas de representantes dos estados e municípios. Essas reuniões serão realizadas nas segundas ou sextas-feiras. O Centro-Oeste será a primeira região do país a receber os parlamentares no início de setembro. 

Ao todo, entre a apresentação do cronograma de trabalho e a data de entrega do relatório, serão 58 dias. Em seguida, o texto precisa ser aprovado no colegiado e, a exemplo da reforma da Previdência, passar pelo plenário da Câmara, com 308 votos favoráveis, em dois turnos, antes seguir para o Senado.

O autor da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), acredita que a reforma tributária vai ser aprovada na Câmara ainda este semestre. “Eu acho que o cronograma apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro é muito coerente. Eu acho que vai dar tempo para fazer esse debate”, projeta o autor do projeto.

Rossi admite, no entanto, que “finalizar um texto com essa magnitude” não é algo simples”. “Nós precisamos de tempo, de audiências públicas, de visitas aos estados, de dialogar com os setores envolvidos”, completou.

O que muda

A PEC 45/2019, em tramitação na Câmara, foi elaborada pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), e apresentada pelo deputado Baleia Rossi. A proposta pretende tornar a arrecadação de impostos mais simples no país e diminuir os custos com burocracia, processos judiciais e distorções que forçam o aumento dos preços de bens e serviços. 

Entre outros pontos, o projeto extingue três tributos federais – IPI, PIS e Cofins –, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal, todos incidentes sobre bens e consumo. No lugar deles, será criado o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto sobre bens e serviços seletivos, unificando cinco impostos em apenas um.

No Senado, outra PEC (110/2019), também pretende modernizar o modelo de arrecadação de impostos. O texto é baseado no projeto do então deputado Luiz Carlos Hauly, apresentado no governo Temer, e aguarda para ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. A proposta está sob relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
 

Cristiano Carlos

Cristiano é jornalista formado pela Universidade Católica de Brasília, com larga experiência em emissoras de rádio, desde 2002. Como repórter trabalha na cobertura do Congresso Nacional, em Brasília, na produção de conteúdos sobre o dia a dia dos bastidores, da atuação dos parlamentares, nas comissões e nos plenários do Senado e Câmara dos Deputados. Acompanhou as campanhas eleitorais nacionais em 2014 e 2018. Também atua nas editorias de educação, saúde e esportes.


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LOC: O relator da comissão especial que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019) na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que pretende ouvir e agregar sugestões ao texto que será apresentado para votação no colegiado. Nesta terça-feira (13), os integrantes da comissão conheceram o cronograma de trabalho sugerido pelo relator. Ribeiro anunciou, inclusive, que trabalha para entregar seu parecer final no dia 8 de outubro.

TEC/SONORA: Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

“É você ter um texto que possa representar a maioria do pensamento da Casa. Evidentemente, nós vamos ouvir o governo, os entes federados e vamos ouvir os setores. Nós vamos fazer um amplo debate. Eu não vou ignorar todo o trabalho que já foi feito aqui”.
 

LOC: O colegiado vai se reunir às terças-feiras, na Câmara. Nesses dias, a intenção é que a comissão promova debates e audiências públicas, com a presença de representantes do governo federal e de setores da economia, além de especialistas em tributação. O primeiro debate está marcado para o dia 27 de agosto e o tema será “Expectativas sobre o Impacto da Reforma Tributária”. Além disso, os membros da comissão especial vão percorrer todas as regiões do país, com objetivo de ouvir as demandas de representantes dos estados e municípios.

O autor da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), acredita que a reforma tributária vai ser aprovada na Câmara ainda este semestre, mesmo com a complexidade do tema.  
 

TEC/SONORA: Deputado Baleia Rossi (MDB-SP)

“Você finalizar um texto com essa magnitude, com essa importância que tem a reforma tributária, não é algo simples. Nós precisamos de tempo, de audiências públicas, de visitas aos estados, de dialogar com os setores envolvidos. Eu acho que o cronograma apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro é muito coerente. Eu acho que vai dar tempo para fazer esse debate”.
 

LOC: A PEC 45/2019, em tramitação na Câmara, foi elaborada pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), e apresentada pelo deputado Baleia Rossi. Entre outros pontos, o projeto extingue três tributos federais – IPI, PIS e Cofins –, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal, todos incidentes sobre bens e consumo. No lugar deles, será criado o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto sobre bens e serviços seletivos, unificando cinco impostos em apenas um.

Com colaboração de Cristiano Carlos, reportagem Tácido Rodrigues