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Com 100% de cobertura de água e esgoto, Limeira (SP) quase dobrou infraestrutura de saneamento com investimentos privados

Modelo de concessão é principal proposta do PL 3.261/19, em debate na Câmara Federal. Objetivo é abrir concorrência no setor e universalizar serviços

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Foto: Agência Brasil

Até 1995, o município paulista de Limeira, com população estimada de 300 mil habitantes, sofria com problemas ligados à falta de uma rede ampla de água tratada e de serviço de coleta de esgoto. A partir da concessão dos serviços a uma empresa privada estrangeira, naquele ano, a cidade ampliou de 750 para 1.198 quilômetros a extensão de rede de água. Além disso, o município alcançou o índice de 100% de cobertura de água e de coleta de esgoto na área urbana.

O modelo de concessão adotado em Limeira é visto por parlamentares no Congresso Nacional como uma saída para universalizar os serviços de saneamento no Brasil. Como forma de atrair investimentos e abrir concorrência no setor, deputados discutem em comissão especial o Marco Regulatório do Saneamento Básico (PL 3.261/2019). Entre outras mudanças o texto prevê o fim dos contratos de programa, que são assinados sem a necessidade de concorrência. Com a nova legislação, esses acordos passarão a ser estabelecidos por meio de licitações, o que facilita a criação de parcerias público-privadas (PPPs).

Na avaliação do deputado federal Tiago Mitraud (NOVO-MG), o modelo atual, baseado majoritariamente na entrega do serviço via empresas estatais, não funciona e precisa de mudanças. “A gente acredita bastante que nesse modelo de incentivo à participação da iniciativa privada por meio da concorrência, de forma que as empresas públicas também possam concorrer com empresas privadas, vai garantir que a gente consiga ter novas concessões do serviço de saneamento. Isso vai gerar mais capacidade de investimentos para as empresas e dar mais garantias de universalização do serviço”, ressaltou.

No último dia 9, o relator da matéria na comissão de saneamento, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), apresentou seu parecer ao colegiado, mas um pedido de vista suspendeu a votação. A previsão é de que o texto final seja votado até 30 de outubro, segundo o presidente da comissão, deputado Evair de Melo (PP-ES).“Naturalmente, tem o processo de discussão, vistas eram previsíveis. Então, dentro dessa modalidade, a gente tem convencido que vamos concluir em tempo hábil, de entregar esse texto ao plenário. A ideia é que o Brasil possa ter um marco regulatório o mais rápido possível”, projetou.

Pioneirismo

Limeira foi a primeira cidade do país a conceder os serviços de água e esgoto à iniciativa privada, em junho de 1995. Segundo o secretário de Obras do município, Dagoberto de Campos Guidi, o setor privado investiu cerca de R$ 300 milhões no saneamento básico do município nos cinco últimos anos. “A sociedade está contente porque o serviço é de excelência. Temos água tratada, potável e um atendimento bom e de qualidade. A privatização, com essa parceria entre público e privado, pode significar um serviço de melhor qualidade para a população”, aponta. Ainda de acordo com o secretário, a previsão é injetar outros R$ 130 milhões nos próximos quatro anos para modernizar a infraestrutura local. “Há necessidade de ampliar os investimentos. Se você não tem nos cofres públicos, você faz a concessão. Acredito que o investimento privado é uma das soluções para você conseguir índices de saneamento melhores”, completa Guidi.


A BRK Ambiental é a empresa responsável pela gestão dos serviços de captação, produção, tratamento e distribuição de água potável, além de coleta, afastamento, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários. A boa prestação dos serviços, somada aos aportes financeiros, colocam Limeira em 12º lugar no ranking das 100 melhores cidades em saneamento no Brasil, feito pelo Instituto Trata Brasil. Fernando Mangabeira, diretor presidente da BRK Ambiental, conta que desde que a empresa assumiu os serviços na cidade paulista, na década de 1990, a evolução dos indicadores locais é visível. “Somos referência na questão do combate às perdas de água. Nós temos nossas perdas circulando entre 15%, 16% já há muito tempo, enquanto a média do setor é acima de 40%. Então, muitos avanços ocorreram ao longo desse tempo até chegar ao padrão atual”, explica Mangabeira.
R$ 600 bi em 14 anos.

O tema do saneamento está em pauta na Câmara dos Deputados em comissão especial após a MP 868/2018 perder a validade em junho deste ano. O PL 3.261/2019 incorpora boa parte das mudanças previstas na proposta que caducou. Segundo o relator da matéria na comissão que analisa o tema, deputado Geninho Zuliani, a expectativa é de que a aprovação do projeto pode gerar uma economia ao governo de R$ 600 bilhões em 14 anos, uma vez que esse investimento para alcançar a universalização dos serviços poderia vir do setor privado.
 

Camila Costa

Jornalista formada há 10 anos, foi repórter de política no Jornal Tribuna do Brasil, do Jornal Alô Brasília e do Jornal de Brasília. Por cinco anos esteve no Correio Braziliense, como repórter da editoria de Cidades. Foi repórter e coordenadora de redação na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), vinculada à Presidência da República. Recebeu, por duas vezes, o Prêmio PaulOOctavio de Jornalismo e, em 2014, o Prêmio Imprensa Embratel/Claro 15° Edição. Hoje, Camila é repórter da redação da Agência do Rádio.


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LOC.: Até 1995, o município paulista de Limeira, com população estimada de 300 mil habitantes, sofria com problemas ligados à falta de uma rede ampla de água tratada e de serviço de coleta de esgoto. A partir da concessão dos serviços a uma empresa privada estrangeira, a cidade ampliou de 750 para 1.198 quilômetros a extensão de rede de água. Além disso, o município alcançou o índice de 100% de cobertura de água e coleta de esgoto na área urbana.

O modelo de concessão adotado em Limeira é visto por parlamentares no Congresso Nacional como uma saída para universalizar os serviços de saneamento no Brasil. Como forma de atrair investimentos e abrir concorrência no setor, deputados discutem em comissão especial o Marco Regulatório do Saneamento Básico (PL 3.261/2019). Entre outras mudanças, o texto prevê o fim dos contratos de programa, que são assinados sem a necessidade de concorrência. Com a nova legislação, esses acordos passarão a ser estabelecidos por meio de licitações, o que facilita a criação de parcerias público-privadas (PPPs).

Na avaliação do deputado federal Tiago Mitraud (NOVO-MG), o modelo atual, baseado majoritariamente na entrega do serviço via empresas estatais, não funciona e precisa de mudanças.
 

TEC./SONORA: deputado federal Tiago Mitraud (NOVO-MG)

“A gente acredita bastante que esse modelo de incentivo à participação da iniciativa privada por meio da concorrência vai garantir que a gente consiga ter novas concessões do serviço de saneamento. Isso vai gerar mais capacidade de investimentos para as empresas e dar mais garantias de universalização do serviço.”
 

LOC.: No último dia nove, o relator da matéria na comissão de saneamento, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), apresentou seu parecer ao colegiado, mas um pedido de vista suspendeu a votação. A previsão é de que o texto final seja votado até dia 30 de outubro, segundo o presidente da comissão, deputado Evair de Melo (PP-ES).

TEC./SONORA: deputado federal Evair de Melo (PP-ES) 

“Naturalmente, tem o processo de discussão, vistas eram previsíveis. Então, dentro dessa modalidade, a gente tem convencido que vamos concluir em tempo hábil, de entregar esse texto ao plenário. A ideia é que o Brasil possa ter um marco regulatório o mais rápido possível.”
 

LOC.: Limeira foi a primeira cidade do país a conceder os serviços de água e esgoto à iniciativa privada, em junho de 1995. Segundo o secretário de Obras do município, Dagoberto de Campos Guidi, o setor privado investiu cerca de R$ 300 milhões no saneamento básico do município nos cinco últimos anos. A previsão, de acordo com Guidi, é injetar outros R$ 130 milhões nos próximos quatro anos para modernizar a infraestrutura local.

TEC./SONORA: secretário de Obras de Limeira, Dagoberto de Campos Guidi

“Há necessidade de ampliar os investimentos. Se você não tem nos cofres públicos, você faz a concessão. Acredito que o investimento privado é uma das soluções para você conseguir índices de saneamento melhores.”
 

LOC.: A BRK Ambiental é a empresa responsável pela gestão dos serviços de captação, produção, tratamento e distribuição de água potável, além de coleta, afastamento, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários.

A boa prestação dos serviços, somada aos aportes financeiros, colocam Limeira em 12º lugar no ranking das 100 melhores cidades em saneamento no Brasil, feito pelo Instituto Trata Brasil. Fernando Mangabeira, diretor presidente da BRK Ambiental, conta que desde que a empresa assumiu os serviços na cidade paulista, na década de 1990, a evolução dos indicadores locais é visível.    
 

TEC./SONORA: Fernando Mangabeira, diretor presidente da BRK Ambiental

“Somos referência na questão do combate às perdas de água. Nós temos nossas perdas circulando entre 15%, 16% já há muito tempo, enquanto a média do setor é acima de 40%. Então, muitos avanços ocorreram ao longo desse tempo até chegar ao padrão atual.”
 

LOC.: O tema do saneamento está em pauta na Câmara dos Deputados em comissão especial após a MP 868/2018 perder a validade em junho deste ano. O PL 3.261/2019 incorpora boa parte das mudanças previstas na proposta que caducou.  

Reportagem, Camila Costa