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Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento, lançada nesta 4ª, quer marco regulatório que universalize serviços

Deputado Enrico Misasi (PV-SP) afirma que é necessário criar ambiente para procurar soluções ao problema; MP que abre concorrência no setor perde a validade em 3 de junho

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Lançada na manhã desta quarta-feira (29), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico foi criada para gerar uma interação entre os parlamentares, a população civil, empresas e os governos em relação ao tema.

Coordenador da Frente, o deputado Enrico Misasi (PV-SP) explica que é necessário criar um ambiente de construção de soluções para o problema. "Como está, a gente não consegue prestar o serviço público e oferecer o direito básico à população. É importante repensar e encontrar um marco regulatório que permita um investimento capaz de gerar universalização num tempo razoável”, afirmou.

Ao lado de Misasi, outros cinco deputados estão responsáveis pelas coordenadorias regionais: no Nordeste, o deputado federal Daniel Coelho (CIDADANIA-PE); na região Norte, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM); no Sudeste, Diego Andrade (PSD-MG); na região Sul, Geovania de Sá (PSDB-SC); e no Centro-Oeste, o deputado Fábio Trad (PSD-MS).

Investimentos
A Pnad Contínua, que leva em conta dados de 2018, revela que os investimentos em saneamento estão, praticamente, parados no país. Entre os anos de 2017 e 2018, a quantidade de residências ligadas a sistemas de recolhimento de esgoto, de captação geral ou por meio de fossa cresceu apenas 0,3%.

De acordo com a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), o segmento tem 6% de participação no mercado de saneamento, muito abaixo dos 70% detidos pelas companhias estaduais e dos 24% mantidos por companhias municipais de saneamento. Por outro lado, o setor privado responde por 20% dos investimentos realizados no setor.

Para Percy Soares Neto, diretor de relações institucionais da ABCON, não há solução para o saneamento que não envolva a coordenação entre recursos públicos e privados. “O setor de saneamento tem um impacto direto no cotidiano das pessoas e, ao melhorar o marco regulatório, o país cria condições de atrair mais investimento para ampliar os serviços de saneamento básico”, argumenta.

Um dos textos que poderia mudar a realidade do saneamento no país e abrir concorrência no setor pode perder a validade e não for votada até a próxima semana. A MP 868/2018 caduca no dia 3 de junho.

“Nós vamos trabalhar e tentar construir uma solução que gere capacidade de investimento e financiamento e que gere competição no setor”, salienta o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ele defende que é necessário mudar o formato do setor no Brasil, uma vez que o atual já provou ser "ineficiente".

"Texto que traga soluções"
O deputado Evair de Melo (PP-ES), que foi o presidente da comissão mista de saneamento, espera que a pauta não seja esquecida, mesmo se MP perder a validade. “Esperamos que o texto novo possa tramitar na casa. Vão apresentar emendas naturalmente. Queremos um texto de conteúdo, que traga soluções, e não simplesmente um bom gesto para o saneamento”, defende o deputado.

Também presente no lançamento da frente parlamentar, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ressaltou que esse é “um assunto que precisa avançar, porque o índice de cobertura de coleta e tratamento ainda é muito baixo”. Ele também defendeu a maior participação da iniciativa privada no setor, em parceria com o poder público.

Sara Rodrigues

Sara iniciou a carreira jornalística como estagiária da Agência do Rádio, em 2014. Foi repórter da UnBTV durante 1 ano e 6 meses e retornou para a redação da ARB como repórter. É responsável pela coluna Diversão em Pauta, e cobre Política Internacional.


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LOC.: Nesta quarta-feira (29), o Congresso Nacional lançou a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico, sob coordenação do deputado Enrico Misasi (PV-SP). Segundo o parlamentar, o objetivo do grupo é debater o tema e gerar interação entre parlamentares, população civil, empresas e os governos estaduais e municipais.

Enrico Misasi defende que é necessário um marco regulatório para universalizar esses serviços de saneamento em tempo razoável.

TEC./SONORA: Enrico Misasi, deputado federal (PV-SP)

“Hoje, como está, a gente não consegue prestar o serviço público e oferecer o direito básico à população. Nós precisamos repensar e encontrar um marco regulatório que permita esse investimento capaz de gerar universalização num tempo razoável. A gente não pode esperar mais um século para que todas as casas brasileiras tenham rede de água e esgoto.”

LOC.: A Frente Parlamentar terá ainda outros cinco deputados responsáveis pelas coordenadorias regionais: no Nordeste, o deputado federal Daniel Coelho (CIDADANIA-PE); na região Norte, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM); no Sudeste, Diego Andrade (PSD-MG); na região Sul, Geovania de Sá (PSDB-SC); e no Centro-Oeste, o deputado Fábio Trad (PSD-MS).

Um dos textos que poderia mudar a realidade do saneamento no país e abrir concorrência no setor deve perder a validade. Isso porque MP 868/2018 caduca no dia 3 de junho, e a tendência é que o texto não seja votado a tempo nos Plenários da Câmara e do Senado. O mais provável é que o tema deva ser discutido por meio de um projeto de lei.

O deputado Evair de Melo (PP-ES), que foi presidente da comissão mista de saneamento, espera que a pauta não seja esquecida, mesmo se a MP perder a validade.

TEC./SONORA: Evair de Melo (PP-ES)

“Esperamos que o texto novo possa tramitar na casa, vão apresentar emendas naturalmente. Queremos um texto de conteúdo, que traga soluções, e não simplesmente um bom gesto para o saneamento.”

LOC.: De acordo com a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), o segmento tem 6% de participação no mercado de saneamento, muito abaixo dos 70% detido pelas companhias estaduais e dos 24% mantidos por companhias municipais de saneamento. Por outro lado, respondem por 20% dos investimentos realizados no setor.

Nessa linha, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que também compareceu ao lançamento da Frente Parlamentar, defende maior participação da iniciativa privada, em parceria com o poder público no saneamento. Ele afirmou que é o saneamento básico é um setor que precisa avançar, porque “ainda existe um índice de coleta e tratamento de água e esgoto ainda muito baixo”.

Reportagem, Sara Rodrigues