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Deputados discutiram nesta quarta (22) projeto que pode tornar gás natural mais barato no Brasil

Parlamentares acreditam que proposta deva ser aprovada já nos próximos dias

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Foto: Agência Brasil

Após ser desarquivada, a Nova Lei do Gás voltou a ser discutida nesta quarta-feira (22), na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados. Com plenário cheio, deputados federais, representantes do setor e de entidades privadas levantaram pontos que julgam importantes para o mercado de gás natural no país. O principal deles é a ampliação da concorrência. 

Hoje, das 21 autorizações de comercialização distribuídas para empresas que trabalham com gás, apenas duas delas praticam o serviço . Uma delas é a Petrobras, a detentora da maioria das transações.

O projeto de Lei 6.407/2013, segundo os deputados, pede urgência. Primeiro, porque a Casa já adia a votação da matéria há mais de quatro anos. Segundo, para poder levar ao consumidor um produto mais barato. O texto do projeto prevê, entre outras mudanças, redesenhar o modelo de mercado atual, de tal forma que possa ele estimular a entrada de novos fornecedores de gás natural no Brasil. Além de aumentar o número de “donos” de gás, o projeto também pretende tornar o transporte desse gás mais transparente. 

Atualmente, o projeto está em tramitação na CME, aguardando parecer do relator, deputado Jhonatan de Jesus (PRB/RR).

O presidente da CME, deputado Silas Câmara (PRB-AM), afirmou que está “animado” com as discussões e que acredita que a proposta será aprovada na Comissão e no plenário da Câmara nos próximos dias. “A aprovação vai trazer uma lei adequada, investimentos, infraestrutura para o Brasil, e dar para a população a possibilidade de ter uma diversidade e competitividade para poder ter melhor preço do gás no Brasil”, indicou o parlamentar.

Deputado pelo partido Novo do Rio de Janeiro, Paulo Ganime defendeu que quanto menor for a interferência do Estado, melhor também para a população. “Mais concorrência na distribuição, na venda de gás, no transporte do gás, isso é fundamental para a gente conseguir não só isso, não só preço, mas aumentar a disponibilidade”, argumentou.

A audiência pública foi proposta pelos deputados Silas Câmara (PRB-AM), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Coronel Armando (PSL-SC) e ChristinoAureo (PP-RJ). Participaram do debate representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, do Ministério de Minas e Energia e de associações.

Regulamentações

O presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Almeida de Medeiros, disse que, em todos esses anos de transação no mercado de gás natural, a “Petrobrás assumiu riscos, fez investimentos, mas em um regime de monopólio”. Além de defender a mudança nesse formato, o presidente da Abraceel indicou que algumas questões precisam de regulamentação, como o desenvolvimento de novos dutos, já que o gás natural viaja do poço ao consumidor final por meio de dutos das distribuidoras locais.

Segundo Medeiros, todas essas questões estão no projeto e precisam ser organizadas. “Isso se discute há um tempo. O que se está tentando no primeiro momento é separar o que efetivamente vai precisar de lei e depois avançar no que for possível na organização desse mercado de gás. A proposta é um mercado no qual o consumidor possa ser livre e possa se beneficiar em um sistema de competição”, afirmou ele. 

Para o coordenador do grupo de Economia de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar de Almeida, com apenas uma empresa vendendo o gás, não há como saber se o preço é justo. “É somente por meioda real competição que a gente vai saber. Na medida em que houver mais empresas oferecendo gás, as distribuidoras vão poder fazer um leilão para comprar daquela empresa que esteja vendendo mais barato”, explica.

Essencial e ecológico

Com exceção do querosene para aviões, o gás natural pode substituir todos os outros derivados do petróleo. Pode ser utilizado em automóveis como opção à gasolina e ao álcool e é matéria-prima para a indústria petroquímica, podendo ser utilizado para a produção de solventes e fertilizantes. A importância do gás natural se dá também pela forma como é empregado. O combustível de queima total não deixa resíduos nem cinzas, o que representa relevantes benefícios ecológicos.
 

Juliana Gonçalves

A carreira jornalística de Juliana deu início com assessoria de imprensa. Após um tempo, entrou como estagiária na redação da Agência do Rádio. Trabalhou, também, na TV Band com foco em política por um tempo e voltou para nossa redação como repórter em 2018.


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LOC.: Deputados discutiram nesta quarta-feira (21/05) pontos do projeto de Lei 6.407 de 2013, conhecido como Nova Lei do Gás, que tem o objetivo de ampliar a concorrência no setor de gás natural no Brasil. Com a aprovação da matéria, a intenção é tirar das mãos de uma única empresa os processos de oferta de serviços e, consequentemente, dar aos consumidores maiores e melhores opções de mercado.
Segundo o deputado federal coautor da proposta Domingos Sávio, do PSDB de Minas Gerais, a situação atual do mercado de produção de gás natural no Brasil não permite avanços na oferta do serviço.
 

TEC./SONORA: deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG)

“Nós temos uma grande contradição. Nós temos um dos gases mais caros do mundo e estamos, literalmente, deixando de usar a produção nacional por falta de investimentos porque o mercado é muito fechado. Então, nossa legislação moderniza isso e torna o processo mais competitivo.”
 

LOC.: O presidente da CME, deputado Silas Câmara (PRB-AM), afirmou que está “animado” com as discussões e que acredita que a proposta será aprovada na Comissão e no plenário da Câmara nos próximos dias. Paulo Ganime, do Partido NOVO pelo Rio de Janeiro, defendeu que, quanto menos interferência do Estado, melhor para a população.

TEC./SONORA: Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ)

“Mais concorrência na distribuição, na venda de gás, no transporte do gás, isso é fundamental para a gente conseguir não só isso, não só preço, mas aumentar a disponibilidade, fazendo com que nossa indústria, seja em qualquer parte, como para produção de energia, como para matéria-prima para a indústria, consiga ter isso com mais facilidade no nosso mercado.”
 

LOC.: O projeto de Lei 6.407/2013, segundo os deputados, pede urgência. Primeiro, porque a Casa já adia a votação da matéria há mais de quatro anos. Segundo, para poder levar ao consumidor um produto mais barato. O texto do projeto prevê, entre outras mudanças, redesenhar o modelo de mercado atual, de tal forma que possa estimular a entrada de novos fornecedores de gás natural no Brasil. Além de aumentar o número de “donos” de gás, o projeto também pretende tornar o transporte - escoamento - desse gás mais transparente.

Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), há grande concentração das atividades do setor em uma única empresa. A Petrobras dispõe de 92% de toda produção no país, além de administrar a maioria dos campos de gás, gasodutos, termelétricas, transportadoras, distribuidoras e revendedoras do combustível.

O consumidor só encontrará opções de gás mais em conta quando a competição de mercado for ampliada, como explica o coordenador do grupo de Economia de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar de Almeida. Hoje, com apenas uma empresa vendendo o gás, não tem como saber se o preço é justo.
 

TEC./SONORA: coordenador do grupo de Economia de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar de Almeida

“É somente através da real competição é que a gente vai saber. Na medida em que houver mais empresas oferecendo gás, as distribuidoras vão poder fazer um leilão para comprar daquela empresa que esteja vendendo mais barato.”
 

LOC.: Com exceção do querosene para aviões, o gás natural pode substituir todos os outros derivados do petróleo. Pode ser utilizado em automóveis como opção à gasolina e ao álcool e é matéria-prima para a indústria petroquímica, podendo ser utilizado para a produção de solventes e fertilizantes. Além disso, o combustível de queima total não deixa resíduos e nem cinzas, o que representa relevantes benefícios ecológicos.

Com a colaboração de Camila Costa, reportagem, Juliana Gonçalves