Menu

“É o principal assunto do país hoje”, afirma deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) sobre reforma da Previdência

Pelos dados, São Paulo registrou déficit nas contas da Previdência de quase R$ 18 bilhões em 2017. Esse rombo é resultado de receitas previdenciárias que somaram R$ 13,6 bilhões e despesas previdenciárias de R$ 31,5 bilhões naquele ano.

Banners
Foto: Flickr/Alessandro Carvalho

Apesar de ser a unidade da Federação mais rica do Brasil, com PIB de quase R$ 2 bilhões segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Paulo apresenta o maior déficit na Previdência entre todos os estados brasileiros. É o que aponta estudo levantamento da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI) a partir de dados do Ministério da Economia. 

Pelos dados, São Paulo registrou déficit nas contas da Previdência de quase R$ 18 bilhões em 2017. Esse rombo é resultado de receitas previdenciárias que somaram R$ 13,6 bilhões e despesas previdenciárias de R$ 31,5 bilhões naquele ano.

De todos os 26 estados e do Distrito Federal, apenas quatro registraram ficaram com as contas previdenciárias no azul em 2017. São eles Roraima, Rondônia, Amapá e Tocantins. O relatório da IFI ressalta que esses estados possuem população relativamente mais jovem na comparação com a realidade brasileira. Trocando em miúdos, eles possuem mais jovens em idade ativa, trabalhando, para bancar a aposentadoria dos mais velhos. 

O déficit da Previdência em quase todos os estados do Brasil realça a necessidade da reforma que vem sendo tratada como fundamental pelo governo federal. 

“Se você agregar toda a dívida previdenciária, o passivo atuarial dos estados, ele até supera o total da União. Eu digo, a soma de todos os déficits projetados para o longo prazo, para os estados, ele supera o da União. O total estadual fica em R$ 1,9 trilhão, aproximadamente, e o total da União é em R$ 1,8 trilhão. Então, o caso dos estados também evidencia a necessidade de uma reforma no regime de aposentadorias estaduais”, afirma o economista Daniel Xavier. 
O economista acrescenta ainda que uma eventual aprovação da reforma da Previdência vai facilitar o investimento dos estados em outras áreas, como saúde e educação.

“A tendência é que haja um controle maior previdenciário, ou seja, eles vão diminuir em proporção aos gastos totais e isso vai abrir espaço para cada estado implementar um gasto um pouco maior com investimentos, investimentos em infraestrutura e outras políticas públicas. Então essa é a direção principal, de um maior controle fiscal, um melhor gasto com Previdência e pessoal e abrir espaço para educação, saúde, investimentos”, conclui. 

A proposta de reforma da Previdência vai ser, caso aprovada, modelo para que os estados também possam realizar suas reformas previdenciárias. Todas regras previstas devem ser seguidas obrigatoriamente pelos estados e municípios, ou seja, se a idade mínima exigida para aposentadoria do servidor público federal for de 65 anos, com 25 anos de contribuição, os funcionários estaduais e municipais também vão ser enquadrados nesta regra.

De início, os estados e municípios já vão ser beneficiados com o aumento do tempo de contribuição do funcionalismo. Além disso, o texto prevê aos estados e municípios que atualmente registram déficit previdenciário elevem, obrigatoriamente, a alíquota de contribuição dos servidores públicos para 14%.

No entanto, se o valor mínimo instituído ainda for insuficiente para equilibrar as previdências estaduais e municipais, os governos locais poderão sugerir a elevação da contribuição para até 22%. O texto precisa ser aprovado nos plenários das câmaras de vereadores, no caso dos municípios; e nas assembleias estaduais ou Câmara Legislativa, nos estados e no Distrito Federal.

“Todas as mudanças de parâmetros para os servidores públicos da União serão autoaplicáveis para os estados e municípios. A alíquota deles também já aumenta automaticamente, de seus servidores, de 11% para 14%. Além disso, eles vão poder criar uma alíquota extraordinária. Essa alíquota extraordinária poderá ir igual à da União, até 22%, na mesma lógica da União: quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos”, explica o Secretário de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Economia, Leonardo Rolim.   


Favorável à proposta, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) afirma que a aprovação do texto é essencial para o equilíbrio das contas públicas do país. “É necessário. É o principal assunto do país hoje. A maior parte do orçamento acaba indo para a Previdência justamente por esse desequilíbrio nas contas causado por esse sistema de pirâmide financiado com o dinheiro do trabalhador, que é o sistema de Previdência social”, afirma o deputado.

“O texto elaborado pela equipe econômica é muito bom, muito técnico. Prevê aquela economia de quase R$ 1 trilhão com a criação do que eu acho mais importante na reforma, que é a criação do novo sistema para as novas gerações, que é um sistema baseado basicamente em capitalização”, complementa o parlamentar. 
 

Thiago Marcolini



Cadastre-se

LOC.: Mesmo com o maior Produto Interno Bruto (PIB) entre todos os estados brasileiros, São Paulo foi a unidade da Federação com o maior déficit previdenciário de 2017, revela levantamento da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI) realizado com base em dados do Ministério da Economia.

Pelos dados, São Paulo registrou déficit nas contas da Previdência de quase R$ 18 bilhões em 2017. Esse rombo é resultado de receitas previdenciárias que somaram R$ 13,6 bilhões e despesas previdenciárias de R$ 31,5 bilhões naquele ano.

De todos os 26 estados e do Distrito Federal, apenas quatro ficaram com as contas previdenciárias no azul em 2017. São eles Roraima, Rondônia, Amapá e Tocantins. O relatório da IFI ressalta que esses estados possuem população relativamente mais jovem na comparação com a realidade brasileira. Trocando em miúdos, eles possuem mais jovens em idade ativa, trabalhando, para bancar a aposentadoria dos mais velhos. 

O déficit da Previdência em quase todos os estados do Brasil realça a necessidade da reforma que vem sendo tratada como fundamental pelo governo federal. Para o economista Daniel Xavier, uma eventual aprovação da nova Previdência vai facilitar o investimento dos estados em outras áreas, como saúde e educação.
 

“A tendência é que haja um controle maior previdenciário, ou seja, eles vão diminuir em proporção aos gastos totais e isso vai abrir espaço para cada estado implementar um gasto um pouco maior com investimentos, investimentos em infraestrutura e outras políticas públicas. Então essa é a direção principal, de um maior controle fiscal, um melhor gasto com Previdência e pessoal e abrir espaço para educação, saúde, investimentos.”

LOC.: A proposta de reforma da Previdência vai ser, caso aprovada, modelo para que os estados também possam realizar suas reformas previdenciárias. Todas regras previstas devem ser seguidas obrigatoriamente pelos estados e municípios, ou seja, se a idade mínima exigida para aposentadoria do servidor público federal for de 65 anos, com 25 anos de contribuição, os funcionários estaduais e municipais também vão ser enquadrados nesta regra.

Favorável à nova Previdência, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) afirma que a aprovação do texto é essencial para o equilíbrio das contas públicas do país.
 

“É necessário. É o principal assunto do país hoje. O texto elaborado pela equipe econômica é muito bom, muito técnico. Prevê aquela economia de quase R$ 1 trilhão com a criação do que eu acho mais importante na reforma, que é a criação do novo sistema para as novas gerações, que é um sistema baseado basicamente em capitalização.”

LOC.: De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto da nova Previdência deve ser votado até o fim de maio deste ano.

Reportagem, Thiago Marcolini