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Editoria: Política

Foto: Divulgação Câmara dos Deputados

Relator inclui pessoas com mais de 55 anos entre beneficiados do Contrato Verde e Amarelo

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 21 de Fevereiro de 2020, 04:45h

Desempregados desse grupo podem ser contratados, caso não tenham vínculo formal de trabalho há 12 meses; remuneração é até um salário mínimo e meio

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Foto: Arquivo/Senado

Congresso Nacional instala comissão mista da reforma tributária

Colegiado deve concentrar discussões para simplificação de impostos no Brasil. Eleito relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) garante que texto final sobre o tema “trará impacto positivo à economia brasileira”

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Foto: Elza Fiúza Agência Brasil

Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados concede desconto permanente na energia da agricultura familiar

Se aprovada, a matéria valerá para atividades de irrigação. Atualmente, há descontos especiais nas tarifas de energia elétrica das unidades rurais com atividades de irrigação e aquicultura desenvolvidas diariamente por oito horas e meia

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Familiares de pessoas com deficiência participaram da audiência para pedir a extensão do 13º salário aos beneficiários do BPC

Votação de 13º salário para o Bolsa Família fica para março

Congresso adiou para 3 de março a votação da Medida Provisória do que instituíu 13º aos beneficiários do programa. MP vence em 24 de março

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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Câmara dos deputados lança Observatório da Revisão Periódica Universal para aprimorar direitos humanos no Brasil

A criação do Observatório ocorre no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e coincide com o aniversário de 25 anos do colegiado

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Foto: gov.br

Reforma administrativa deve ser apresentada ao Congresso nesta semana

  • Autor Daniel Marques
  • Data de publicação: 18 de Fevereiro de 2020, 08:58h

De acordo com Bolsonaro, o texto vai limitar a estabilidade dos novos servidores, mas não altera o benefício de quem já está trabalhando

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Foto: Agência CNM

Senador Roberto Rocha e deputado Aguinaldo Ribeiro devem ser presidente e relator de comissão mista da reforma tributária

Objetivo do colegiado é unificar matérias da Câmara e do Senado e votar texto final ainda no primeiro semestre deste ano

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Alcolumbre considera reforma tributária pauta “improrrogável”

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 17 de Fevereiro de 2020, 04:30h

Presidente do Senado pretende aprovar texto no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano por conta das eleições municipais

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Chiquinho da Mangueira. Foto: Agência Brasil

Justiça do Rio determina que deputados da Alerj afastados na Lava Jato devem ser empossados

  • Autor Daniel Marques
  • Data de publicação: 15 de Fevereiro de 2020, 10:20h

Chiquinho da Mangueira e Marcos Abrahão foram presos em 2018 suspeitos de envolvimento no “mensalinho” da Assembléia Estadual do Rio de Janeiro e nem chegaram a tomar posse

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

General Walter Braga Netto é convidado para o lugar de Onyx Lorenzoni na Casa Civil

  • Autor Daniel Marques
  • Data de publicação: 13 de Fevereiro de 2020, 09:34h

Onyx deve passar para o Ministério da Cidadania, que estará livre. Governo dá sinais de que Osmar Terra será demitido

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Foto: Agência Brasil

Projeto de lei proíbe venda de acessórios de narguilé a crianças e adolescentes

O texto não permite que sejam vendidos ainda cachimbos, piteira e papel para enrolar cigarro

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Foto: Alan Santos

EUA tira o Brasil da lista de países em desenvolvimento

Além do Brasil, mais 18 países como a África do Sul, China, Índia e Colômbia também foram retirados

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ex-deputado Rogério Marinho assume o Ministério de Desenvolvimento Regional

  • Autor Daniel Marques
  • Data de publicação: 07 de Fevereiro de 2020, 08:54h

Marinho era cotado por ter atuado como articulador da reforma da previdência no ano passado

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Foto: Divulgação

Câmara derruba decisão do STF e reintegra José Wilson Santiago ao cargo de deputado

Santiago estava afastado do mandato desde dezembro, por determinação do ministro Celso de Mello. Na decisão, o magistrado argumentou que o deputado colocou o mandato "a serviço de uma agenda criminosa"

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Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

Bolsonaro condiciona redução nos impostos sobre combustíveis a redução de ICMS nos estados

Presidente afirmou, ainda, que 'zeraria' imposto no mesmo dia em que os gestores estaduais topassem o "desafio"

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Foto: CNI

Relatório do novo marco legal de energia será lido nesta quarta-feira (5) em comissão do Senado

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 05 de Fevereiro de 2020, 05:00h

Segundo presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, senador Marcos Rogério, texto está “equilibrado” e há consenso entre parlamentares sobre o tema

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Foto: Miguel

Reforma tributária, mercado de energia e marco do saneamento básico: prioridades do setor produtivo para 2020

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 04 de Fevereiro de 2020, 18:33h

Seminário da RedIndústria, realizado nesta terça-feira (4), reuniu mais de 300 representantes do setor industrial. Na pauta, as matérias em análise no Congresso Nacional prioritárias para o crescimento dos negócios no Brasil

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

CCJ começa trabalhos na quarta e quer votar PECs do Plano Mais Brasil até março

A presidente da comissão do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), vai priorizar a tramitação de três PECs, todas voltadas para a área econômica.

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Foto: Arquivo/EBC

Após mais de um mês de recesso, Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (3)

Para este início de ano, os parlamentares devem voltar a atenção para algumas pautas consideradas prioritárias. Uma delas é a reforma tributária

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Foto: Marcello Casal Jr.Agência Brasil

Governo que leiloar 64 projetos e privatizar 6 estatais em 2020

Ao todo, o governo tem 115 projetos em carteira e estima R$ 264 bilhões em investimentos com eles, além de arrecadação de R$ 55 bilhões com a venda das estatais

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Foto: Marcos Corrêa/ PR/ Agência Brasil

Regina Duarte diz “sim” a Bolsonaro e assumirá pasta da Cultura

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 30 de Janeiro de 2020, 08:35h

Apesar da sinalização positiva da atriz, a data para oficializar ainda não foi divulgada e a nomeação depende de publicação no Diário Oficial da União.

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Foto: Agência Brasil

Seis em cada 10 pequenas empresas não sabem como se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados

  • Autor Alana Araújo
  • Data de publicação: 29 de Janeiro de 2020, 08:49h

Informação é de pesquisa da ICTS Protiviti, que aponta ainda que mais de 70% delas não têm controle sobre os dados que possui

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Relator da reforma tributária na Câmara pede celeridade e votação do texto até junho

Intuito é simplificar o texto e aproveitar as sugestões apresentadas na PEC 110 de 2019, analisada pelo Senado, e da PEC 45 de 2019, discutida na Câmara

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Foto: Marcelo Camargo /Agência Brasil

Bolsonaro demanda investigação de falhas no Enem para saber se foi “falha humana”

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, 3,9 milhões de pessoas fizeram as provas em 3 e 10 de novembro. Ao todo, 5.974 candidatos foram atingidos pelo erro na correção.

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Foto: Arquivo/EBC

Bolsonaro critica gravação de telefonema entre governador do RJ e e vice Mourão

Wilson Witzel divulgou um vídeo em que aparece ligando para Hamilton Mourão, pedindo envio de água potável às áreas atingidas pelas chuvas no Norte e Noroeste do estado

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Foto: Clauber Cleber / Agência Brasil

Sob protestos, Bolsonaro assina contratos comerciais e tecnológicos na Índia

Em visita ao país, na última semana, o presidente assinou uma série de acordos comerciais e tecnológicos, com a promoção de biocombustíveis, além de segurança cibernética

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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Bolsonaro contraria ministro Paulo Guedes e veta aumento de cerveja, cigarro e doces

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Agência Brasil

Bolsonaro declara ter “zero chance” de recriar Ministério de Segurança Pública

  • Autor Alana Araújo
  • Data de publicação: 24 de Janeiro de 2020, 13:46h

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que há “zero chance”, de neste momento, ser recriado um Ministério da Segurança Pública no Brasil. A declaração foi feita à jornalistas ao chegar à Nova Déli, na Índia, para uma viagem oficial.

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Foto: Agência Brasil

Presidente em exercício, Mourão assina decreto de convocação de militares inativos para funcionalismo público

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 24 de Janeiro de 2020, 08:42h

O ato prevê que os militares serão escolhidos por meio de chamamento público e será de forma voluntária, ou seja,  quem for chamado não tem a obrigação de participar

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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Fux suspende eficácia de juiz de garantias do Pacote Anticrime

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 23 de Janeiro de 2020, 09:03h

Para o ministro do STF, a regra fere a autonomia organizacional do Poder Judiciário, pois altera a divisão e a organização de serviços judiciários

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