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Editoria: Política

Letícia Verdi

Câmara dos Deputados aprova novo marco legal do saneamento básico

  • Autor Leticia Verdi
  • Data de publicação: 12 de Dezembro de 2019, 16:12h

Lei estabelece como meta a universalização do sistema até 2033. Atualmente, apenas 46% dos esgotos gerados no país são tratados

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Créditos: Reprodução Embasa

Gestão por blocos de municípios é solução para universalizar saneamento básico na Bahia, defende deputado federal

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 11 de Dezembro de 2019, 10:30h

Mudança é prevista no Novo Marco do Saneamento Básico. O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar proposta ainda nesta semana

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Foto: Agência Brasil

SANEAMENTO BÁSICO: Concorrência trará investimentos e melhora na gestão dos serviços, defendem deputados de SP

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 10 de Dezembro de 2019, 17:49h

Mudança está prevista no PL 3.261/2019, que facilita criação de parcerias público-privadas e visa a universalização de serviços de água e esgoto no país

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Créditos: Reprodução Embasa

SANEAMENTO BÁSICO: Deputados federais de PE defendem maior investimento no setor

Ricardo Teobaldo (PODE-PE) e Eduardo da Fonte (PP-PE) são favoráveis à proposta que moderniza marco legal dos serviços de coleta e tratamento de esgoto

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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

AGENDA: Sessão do Congresso analisará vetos e projetos de liberação de crédito

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 09 de Dezembro de 2019, 04:00h

Vetos são referentes à minirreforma partidária e eleitoral sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro

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Foto: Arquivo/EBC

Projeto quer vetar BNDES de financiar projetos a governos estrangeiros

  • Autor Jalila Arabi
  • Data de publicação: 06 de Dezembro de 2019, 10:45h

Justificativa do PLS 261/15 é que recursos deveriam ser aplicados em projetos nacionais

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Foto: Arquivo/EBC

Plenário da Câmara dos Deputados analisará Novo Marco do Saneamento na próxima segunda-feira (9)

Projeto de Lei prevê prazo para licitação obrigatória dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, possibilitando competição entre empresas privadas e estatais

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Foto: Arquivo/EBC

Senadores precisam votar projeto que altera concessão de subsídios para empresas de tecnologia até o fim deste ano

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 06 de Dezembro de 2019, 00:11h

Governo brasileiro tem até 31 de dezembro para atender exigências da OMC e evitar sanções comerciais. Se aprovado pelo Senado, PL 4.805/2019 ainda vai à sanção presidencial

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Foto: Secretaria Municipal de Goiânia

Câmara lança Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prevenção de Queimaduras e ao Paciente Queimado

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 04 de Dezembro de 2019, 18:00h

No Brasil, cerca de um milhão de pessoas são vítimas de queimadura por ano e aproximadamente 100 mil requerem internação

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Congresso Nacional mantém veto à propaganda partidária em rádio e televisão

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 04 de Dezembro de 2019, 15:40h

Principal argumento dos parlamentares favoráveis à proibição é que a medida custaria R$ 460 milhões por ano aos cofres públicos

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/EBC

Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar Marco Legal das PPPs nesta semana

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 03 de Dezembro de 2019, 05:49h

A comissão especial responsável por analisar o tema aprovou o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), com mudanças na arbitragem e nos modelos de concessões

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Créditos: Marcello Casal Jr.

Senado deve ler relatório das PECs Emergencial e de Revisão dos Fundos na quarta (4)

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 02 de Dezembro de 2019, 04:00h

Projetos fazem parte do pacote de medidas do governo para redução de gastos

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Créditos: Alex Lang / UnB Agência

Bolsonaro veta estímulo fiscal para estruturas de energia solar

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 28 de Novembro de 2019, 15:00h

Projeto havia sido aprovado em setembro pela Câmara dos Deputados

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Foto: Agência Brasília

RIO DE JANEIRO: Programa Verde Amarelo pode ajudar estado a enfrentar desemprego, avaliam parlamentares

Para deputados federais Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Carlos Jordy (PSL-RJ), ação pode estimular geração de emprego ao reduzir a burocracia e simplificar a regulação trabalhista

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Foto: EBC

PEC destina recursos dos Fundos Constitucionais para obras públicas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

  • Autor Jalila Arabi
  • Data de publicação: 28 de Novembro de 2019, 04:00h

Proposta altera Constituição para destinar 30% dos recursos dos fundos de financiamento para obras de infraestrutura nas três regiões

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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

AGENDA: Câmara deve votar, nesta semana, a MP que cria Médicos Pelo Brasil

Projeto que regulamenta o exame de revalidação de diplomas médicos estrangeiros também está na pauta do Congresso, nesta semana

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

Abertura do mercado de energia elétrica promete tarifas mais baixas para o consumidor

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 20 de Novembro de 2019, 15:50h

PL 1917/15, em análise na Câmara dos Deputados, pretende aumentar a concorrência no setor e baixar os preços da conta de luz

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Fonte: divulgação

Rio tem a segunda tarifa de energia elétrica mais cara do País

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 20 de Novembro de 2019, 14:40h

Projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados promete mudar essa realidade a partir da abertura do mercado

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Foto: Divulgação Câmara

Rumos da política externa do Brasil são discutidos em seminário produzido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 20 de Novembro de 2019, 12:30h

Parlamentares debaterão temas como os caminhos para a ascensão do Brasil à OCDE. Evento é aberto e será das 9h às 19h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara

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Créditos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

AGENDA: Senado deve votar PEC paralela da Previdência na terça (19), segundo Alcolumbre

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 18 de Novembro de 2019, 04:00h

Confira os principais destaques da agenda legislativa da semana

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Marcelo Camargo - EBC

MOMENTO LEGISLATIVO: Congresso promulga reforma da Previdência e Senado aprova uso da Base de Alcântara pelos EUA

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 15 de Novembro de 2019, 05:12h

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), diz que aprovação da reforma da Previdência foi fato histórico para o Parlamento brasileiro

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Foto: Agência Brasil

Com foco na segurança, Projeto de Lei propõe regras mais rígidas para a exploração mineral

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 14 de Novembro de 2019, 05:00h

Entre as mudanças sugeridas, o PL 643/2019 estabelece que os crimes ambientais realizados durante a mineração sejam imprescritíveis

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Foto: Senado Federal

Projeto prevê que empresas possam ser multadas apenas após segunda visita de órgãos fiscalizadores

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 14 de Novembro de 2019, 05:00h

O intuito do PL 4696/2019 é oferecer oportunidade para que os estabelecimentos possam se adequar às normas antes de serem multados

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Foto: Câmara dos Deputados

Projeto de Lei amplia periodicidade de fiscalizações ambientais em empresas com baixo histórico de infrações

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 12 de Novembro de 2019, 16:00h

Para relator, medida proporciona aproveitamento mais racional de recursos alocados nas fiscalizações e incentiva cumprimento da legislação ambiental

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Foto: Agência Brasil

AGENDA: PEC paralela da Previdência e prisão em segunda instância estão na pauta do Congresso nesta semana

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 11 de Novembro de 2019, 04:00h

Na terça (12), senadores podem concluir votação do texto que autoriza estados e municípios a realizarem mudanças previdenciárias equivalentes às da União

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Foto: Câmara dos Deputados

Prorrogação de isenção de imposto sobre produtos transportados por navegação aos portos do Norte e Nordeste avança na Câmara

Relatório do PL 1765/2019, aprovado na Comissão de Viação e Transportes, amplia suspensão de cobrança do AFRMM até 2027

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Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

MOMENTO LEGISLATIVO: Senado aprova PEC paralela da Previdência em 1º turno; Congresso cria frente parlamentar de comércio exterior

Proposta que inclui estados e municípios na reforma da Previdência deve ser votada em segundo turno no Plenário do Senado a partir do dia 18

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Foto: Arquivo/Senado

Com inclusão de estados e municípios na Previdência, CCJ do Senado aprova PEC paralela

  • Autor Jalila Arabi
  • Data de publicação: 06 de Novembro de 2019, 17:39h

Texto alternativo teve 20 votos favoráveis e cinco contrários e permite que entes da Federação adotem mesmas regras de aposentadoria utilizadas pela União

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Foto: Agência Brasil

Lama no Nordeste e PEC paralela serão assuntos debatidos nesta semana por parlamentares no Congresso Nacional

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 04 de Novembro de 2019, 05:46h

Nesta terça-feira (5), está agendada a apresentação e votação do relatório do deputado Rogério Correia (PT-MG) na comissão que analisa o rompimento da barragem de Brumadinho

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Congresso Nacional - Divulgação Internet

MOMENTO LEGISLATIVO: PL do Saneamento é aprovado em comissão; PEC da regra de ouro tem parecer favorável na CCJ da Câmara

Serviços de água e esgoto ofertados à população e controle de despesas públicas foram destaques no Congresso Nacional nesta semana

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