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Editoria: Política

Foto: Arquivo/EBC

MOMENTO LEGISLATIVO: Reformas tributária e da Previdência avançam no Congresso; Liberdade Econômica vai à sanção presidencial

Outro destaque da semana foi a instalação da comissão especial de Saneamento Básico (PL 3261/2019)

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Foto: Gerdan Wesley

MP da Liberdade Econômica é “importantíssima” para pequenas e microempresas, avalia Izalci Lucas (PSDB-DF)

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 22 de Agosto de 2019, 19:00h

Para senador, mudanças de desburocratização previstas na medida provisória agilizarão negócios de pequeno porte

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Créditos: Waldemir Barreto/Agência Senado

PR: Senador Alvaro Dias sobre MP da Liberdade Econômica: “É um avanço importante”

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 22 de Agosto de 2019, 17:49h

Defensor do projeto, parlamentar do Podemos avalia que as mudanças previstas no texto aprovado pelo Senado facilitarão a abertura de novos negócios

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Foto: Senado Federal

EFRAIM FILHO: Aprovação da MP da Liberdade Econômica sinaliza necessidade de “valorizar quem produz”

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 22 de Agosto de 2019, 17:34h

Para senador do DEM paraibano, mudanças previstas na medida provisória diminuirão impacto de regras sobre a atividade dos empreendedores

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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

ES: Parlamentares capixabas veem aprovação da MP da Liberdade Econômica como estímulo à economia brasileira

Senadora Rose de Freitas (PODE) e deputada Dra. Soraya Manato (PSL) consideram ainda que proposta pode contribuir para a geração de emprego

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Créditos: Roque de Sá/Agência Senado

RS: MP da Liberdade Econômica aprovada no Senado facilitará vida de empresários e empreendedores, avaliam parlamentares gaúchos

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 22 de Agosto de 2019, 17:12h

Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e deputado Giovani Cherini (PL-RS) apoiaram aprovação da medida provisória no Congresso Nacional

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Foto: Senado Federal

MS: Aprovada pelo Senado, MP da Liberdade Econômica garante geração de emprego e melhor distribuição de renda, avalia senadora

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 22 de Agosto de 2019, 15:35h

Para Soraya Thronicke (PSL-MS), medida representa “alforria” para os empreendedores. Segundo Sebrae do estado, aprovação da MP colabora para a abertura de negócios do “empreendedorismo de oportunidade”

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Foto: Senado Federal

Aprovada pelo Senado, MP da Liberdade Econômica vai desburocratizar máquina, avalia parlamentar alagoano

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 22 de Agosto de 2019, 14:05h

Para deputado federal Arthur Lira (PP-AL), medida representa avanço nas relações econômicas. Segundo Sebrae do estado, burocracia é um entrave na criação de novos negócios no estado

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Foto: Arquivo/Senado

Aprovada pelo Senado, MP da Liberdade Econômica vai desburocratizar atividades de baixo risco, defendem parlamentares

Texto sofreu algumas alterações em relação ao texto aprovado na Câmara, como a retirada dos trechos que liberavam trabalho aos domingos e feriados. A matéria agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro

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Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Evair de Melo (PP-ES) vai presidir comissão especial de Saneamento Básico; Geninho Zuliani (DEM-SP) será o relator

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 21 de Agosto de 2019, 19:58h

Tema volta à pauta da Câmara dos Deputados depois de a MP 868/2018 perder a validade em junho deste ano. Rodrigo Maia pretende votar PL 3261/19, no Plenário, até setembro

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Foto: Roberto Castello/Agência Senado

Relator da Previdência na CCJ do Senado deve apresentar relatório preliminar nesta sexta-feira (23)

Ao falar da importância da aprovação da reforma, Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que senadores têm “pacto social com os trabalhadores”

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Foto: Divulgação Senai

RS: Estudante de Novo Hamburgo vai representar o Brasil na WorldSkills, maior competição de educação profissional do mundo

Torneio será disputado em Kazan, na Rússia, entre os dias 22 e 27 de agosto. Gabrielli Kretschmer, de 18 anos, vai competir na modalidade de Logística Internacional

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Foto: Arquivo/EBC

Comissão da Câmara dos Deputados debate parcerias entre o setor público e privado nesta quinta-feira (15)

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 15 de Agosto de 2019, 10:00h

No âmbito da infraestrutura, o governo de Jair Bolsonaro já concluiu 23 concessões de aeroportos, portos e parte da ferrovia Norte-Sul até o momento

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

CÂMARA: Relator da reforma tributária pretende entregar parecer final em 8 de outubro

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) também confirmou a realização de audiências para agregar sugestões ao texto, inclusive de estados e munícipios

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Marcos Brandão/Senado Federal

Senado pretende concluir trâmite da reforma da Previdência até 2 de outubro

Relator da proposta na CCJ, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) projeta que relatório na comissão deva ser finalizado em três semanas

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Foto: Emerson Leal/STJ

“Burocracia impede economia brasileira de crescer”, afirma relator da MP da Liberdade Econômica

Medida deve ser votada nesta terça-feira (13) no plenário da Câmara. Ministro Paulo Guedes espera que proposta acabe como burocracia nos órgãos públicos e melhore ambiente de negócios no país

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Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

MP da Liberdade Econômica e Nova Lei de Licitações podem ser votadas no plenário da Câmara nesta semana

Propostas estão na pauta do plenário e preveem a desburocratização da atividade econômica de livre mercado e a simplificação dos processos de licitações

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Foto: Arquivo/EBC

Governo enviará nova PEC para incluir sistema de capitalização na Previdência, afirma Onyx

Modelo funciona como uma espécie de poupança individual feita pelo trabalhador para garantir a aposentadoria no futuro

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Escolhido relator da Previdência da CCJ no Senado, Tasso Jereissati espera que mudanças no texto sejam “as menores possíveis”

Segundo o parlamentar cearense, o texto aprovado na Câmara atende às expectativas econômicas do país, mas defende adaptações, como a inclusão de estados e municípios nas novas regras previdenciárias sugeridas na PEC

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em decisão relâmpago, STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo

Decisão é liminar e foi deliberada com o apoio de 10 dos 11 ministros

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Foto: Câmara dos Deputados

Câmara pode concluir votação da reforma da Previdência, nesta quarta-feira (7)

A expectativa, de acordo com os apoiadores da reforma, é de que nada seja retirado do texto durante a votação dos destaques

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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Parlamentares devem votar segundo turno da reforma da Previdência e isenção de impostos para remédios

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 05 de Agosto de 2019, 04:00h

Após recesso parlamentar, os plenários da Câmara e do Senado voltam a pautar projetos para votação

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Foto: EBC

PL pretende facilitar transplantes de tecidos e órgãos humanos no país

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 02 de Agosto de 2019, 20:15h

Proposta em análise no Senado prevê que a doação de órgãos e tecidos seja automática, a não ser que a pessoa tenha expressado ser contrária ao ato

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Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Alexandre de Moraes suspende investigação da Receita Federal contra 133 contribuintes

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 01 de Agosto de 2019, 18:00h

Entre os investigados, estão o ministro Gilmar Mendes e a esposa do presidente do STF, Dias Toffoli

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Foto: Paula Fróes/GOVBA | Marcos Corrêa/PR

Aeroporto em Vitória da Conquista é inaugurado após desentendimento entre Bolsonaro e governador da Bahia

Governador petista disse que não participaria da inauguração porque a solenidade havia se transformado em ato político-partidário

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Deputado Eduardo Bolsonaro / Foto: Alex Ferreira - Câmara dos Deputados

Bolsonaro aguarda “sim” de Trump para indicar filho a embaixada do Brasil nos EUA

Após aval dos norte-americanos, Eduardo Bolsonaro ainda precisará ser aprovado na comissão de Relações Exteriores e no plenário do Senado

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Foto: OAB

PEC acaba com adesão obrigatória de profissionais a conselhos de classe

Ideia é dar aos profissionais liberdade de escolha; PEC foi apresentada no dia 9 de julho e aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados para tramitar

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Foto: Câmara dos Deputados

PREVIDÊNCIA: Maia adia votação de segundo turno para depois de recesso legislativo

Plenário da Câmara concluiu votação da texto-base e de seus destaques. Entre outros pontos, a proposta prevê idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

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Créditos: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Relatório do grupo de trabalho sobre licenciamento ambiental deve sair até esta sexta-feira (12)

Segundo especialistas, novo marco regulatório pode desburocratizar e modernizar processos, além de dar mais agilidade às obras

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Créditos: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

MAIA: Câmara deve concluir votação da Previdência ainda nesta semana

Para que a aprovação seja finalizada até sábado, a Câmara precisa analisar destaques e votar a PEC em segundo turno no Plenário

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