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Editoria: Política

Foto: Jane de Oliveira - Agência Senado

Senado deve votar pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 nesta segunda (30)

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 30 de Março de 2020, 09:34h

Trabalhadores autônomos e informais terão direito ao benefício

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Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

CORONAVÍRUS: Brasil registra 4.256 casos e 136 mortes

Neste domingo (29), o Ministério da Saúde atualizou o número de casos a respeito do Coronavírus (COVID-19) no Brasil. A quantidade de casos confirmados subiu para 4.256 e o número de mortes chegou a 136.

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Foto: Arquivo/Senado

Simplificar cobrança de impostos é primeiro passo para país recuperar investimentos, indica senador Luiz do Carmo

Após crise do coronavírus, parlamentar defende aprovação “urgente” da reforma tributária, que segundo ele vai estimular a economia brasileira

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Foto: Arquivo/Senado

Reforma tributária deve priorizar simplificação de impostos, defendem parlamentares da Bahia

Deputados federais João Roma e Afonso Florence e senador Jaques Wagner concordam que sistema atual precisa de ajustes e de menos tributos

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Foto: Agência Senado

Em discussão no Senado, compra ou arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros pode injetar R$ 50 bilhões no agronegócio

  • Autor Daniel Marques
  • Data de publicação: 25 de Março de 2020, 03:36h

PL 2.963/2019 muda lei que condiciona aquisições a companhias nacionais com controle estrangeiro e empresas de fora com participação brasileira

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Foto: Arquivo/Senado

“Desidratar” impostos e criação de “IBS sustentável”: o que pensam parlamentares de Roraima sobre a reforma tributária

Senador Chico Rodrigues defende menos tributos; deputada Joenia Wapichana sugere repasse extra de verba a cidades que mais preservem o meio ambiente

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Foto: Arquivo/Senado

REFORMA TRIBUTÁRIA: Simplificação torna país mais “produtivo” e beneficia empreendedores, defendem deputados do DF

No modelo atual, o ICMS é cobrado no estado onde o produto é fabricado. Com a criação do IBS, o tributo passa a ser retido no destino da mercadoria

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Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados

AM: Parlamentares defendem simplificação e manutenção de instrumentos de desenvolvimento regional na reforma tributária

Deputado Marcelo Ramos quer incorporar ao texto um projeto de sua autoria que cria marco regulatório de políticas de fomento econômico-social

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Foto: Arquivo/Senado

Reforma tributária deve “acabar com bitributação no Brasil”, defende senador Marcos Rogério

Para parlamentar, simplificação de impostos é prioridade “porque contribuinte paga, hoje, duas ou três vezes o mesmo imposto”

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Foto: Divulgação Câmara dos Deputados

Com veto à vale-transporte em dinheiro, comissão mista aprova relatório da MP Verde e Amarelo

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 21 de Março de 2020, 01:09h

Votação presencial ocorreu mesmo com a pandemia de coronavírus; texto agora precisa ser votado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até 20 de abril

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Foto: Arquivo/EBC

Simplificação de impostos deve ser prioridade na reforma tributária, defendem parlamentares do Paraná

Comissão mista que analisa o tema deve criar novas regras para acabar com guerra fiscal entre estados e mudar fórmula de arrecadação do ICMS

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Foto: Arquivo/EBC

AP: Instrumentos de desenvolvimento regional devem ser mantidos na reforma tributária, defende senador Randolfe Rodrigues

Segundo ele, justificativa para isso é que a Zona Franca de Manaus e as áreas de livre comércio ajudam no desenvolvimento econômico do Norte do país

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Foto: Divulgação Agência Senado

Com IBS, reforma tributária pode colocar Brasil no patamar comercial e econômico de países desenvolvidos

Imposto previsto no texto incide sobre bens e serviços, unifica tributos e é baseado em modelo que gera crédito durante etapas de produção

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Foto: Agência Brasil

AGENDA: Ida de Paulo Guedes à comissão que debate reforma tributária é destaque da semana no Congresso

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 16 de Março de 2020, 03:14h

Na terça-feira (17), está prevista a votação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ) sobre a MP 905, que regulamenta o Contrato Verde e Amarelo

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Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados lança frente parlamentar para agilizar concessão de patentes e combater pirataria

  • Autor Daniel Marques
  • Data de publicação: 13 de Março de 2020, 12:36h

Grupo será presidido pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO)

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Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

ENTREVISTA: Portabilidade de energia e mercado livre: o que muda com o novo marco legal do setor elétrico aprovado pelo Senado

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 13 de Março de 2020, 03:27h

Segundo o relator, senador Marcos Rogério, texto final representa uma “inovação” para o setor e beneficia o consumidor final

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Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

RR: Marco legal do saneamento deve priorizar municípios com menor poder de investimento, defende senador Chico Rodrigues

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 12 de Março de 2020, 05:08h

Para ele, a abertura de concorrência entre empresas públicas e privadas pode ampliar investimentos no setor e contribuir para a regionalização dos serviços

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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Sem alterações, senadores concluem votação do novo marco legal que prevê portabilidade da conta de luz

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 12 de Março de 2020, 03:11h

Principal mudança do substitutivo aprovado na Comissão de Infraestrutura é a possibilidade de o consumidor escolher de qual empresa quer comprar energia

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Foto: Roque de Sá - Agência Senado

Votação do relatório da MP Verde e Amarelo é adiada pela segunda vez

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 11 de Março de 2020, 10:37h

Segundo o relator, novo adiamento da votação se deu por conta da “incorporação de sugestões” propostas pelos parlamentares

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Foto: Arquivo/EBC

Parlamentares maranhenses defendem simplificação de impostos na reforma tributária

Comissão mista que analisa o tema deve criar novas regras para acabar com guerra fiscal entre estados e mudar fórmula de arrecadação do ICMS

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Foto: Arquivo/EBC

SP: Simplificação de impostos na reforma tributária tornará o Brasil mais “produtivo” e pronto para receber novos investimentos, defendem deputados

Comissão mista que analisa o tema deve criar novas regras para acabar com guerra fiscal entre estados e mudar fórmula de arrecadação do ICMS

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Foto: Agência Brasil

Deputados abrem grupo de estudo para discutir os desafios da educação na era digital

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Foto: Arquivo/EBC

Emissão de licenças ambientais no Mato Grosso demora quase 10 meses, aponta levantamento

Para reduzir burocracia, deputados podem votar, ainda em março, proposta que padroniza leis e estabelece prazos de licenciamento no Plenário da Câmara

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Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados

Reforma tributária deve garantir “clareza” aos impostos pagos pelos contribuintes, defende senador Rogério Carvalho

Comissão mista de reforma tributária deve criar novas regras para acabar com guerra fiscal entre estados e desonerar folha de pagamento das empresas

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Foto: Divulgação Governo Paraná

Emissão de licenças ambientais na Paraíba demora mais de quatro meses, aponta levantamento

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 09 de Março de 2020, 04:00h

Para reduzir burocracia, deputados podem votar, ainda em março, proposta que padroniza leis e estabelece prazos de licenciamento no Plenário da Câmara

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Foto: Divulgação Câmara dos Deputados

AGENDA: Reforma tributária e MP Verde Amarelo devem dominar discussões no Congresso Nacional nesta semana

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 09 de Março de 2020, 04:00h

Na quarta (11), comissão mista da reforma tributária realiza primeira audiência pública sobre o tema; ministro da Economia, Paulo Guedes, deve comparecer

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Foto: Arquivo/EBC

Emissão de licenças ambientais no Mato Grosso do Sul demora mais de um ano, aponta levantamento

Para reduzir burocracia, deputados podem votar, ainda em março, proposta que padroniza leis e estabelece prazos de licenciamento no Plenário da Câmara

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Foto: Divulgação Governo Paraná

Emissão de licenças ambientais em Pernambuco demora mais de quatro meses, aponta levantamento

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 09 de Março de 2020, 04:00h

Para reduzir burocracia, deputados podem votar, ainda em março, proposta que padroniza leis e estabelece prazos de licenciamento no Plenário da Câmara

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Foto: Divulgação Governo Paraná

Emissão de licenças ambientais em Goiás demora quase um ano, aponta levantamento

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 09 de Março de 2020, 04:00h

Para reduzir burocracia, deputados podem votar, ainda em março, proposta que padroniza leis e estabelece prazos de licenciamento no Plenário da Câmara

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Foto: Divulgação Governo Paraná

Emissão de licenças ambientais no Piauí demora mais de seis meses, aponta levantamento

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 09 de Março de 2020, 04:00h

Para reduzir burocracia, deputados podem votar, ainda em março, proposta que padroniza leis e estabelece prazos de licenciamento no Plenário da Câmara

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