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Política

Foto: Arquivo/EBC

Relator da reforma tributária quer entregar texto final até 6 de maio

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) garante que há consenso para votar matéria nos plenários da Câmara e do Senado ainda no primeiro semestre

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Na foto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Jefferson Rudy/  Fonte: Agência Senado

Senado pode votar novo marco legal do saneamento ainda este mês

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 28 de Fevereiro de 2020, 13:30h

Principal item do texto, já aprovado pelos deputados, é a abertura de concorrência entre empresas públicas e privadas para prestação de serviços

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Foto: Arquivo/EBC

Parlamentares maranhenses defendem simplificação de impostos na reforma tributária

Comissão mista que analisa o tema deve criar novas regras para acabar com guerra fiscal entre estados e mudar fórmula de arrecadação do ICMS

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Foto: Arquivo/EBC

SP: Simplificação de impostos na reforma tributária tornará o Brasil mais “produtivo” e pronto para receber novos investimentos, defendem deputados

Comissão mista que analisa o tema deve criar novas regras para acabar com guerra fiscal entre estados e mudar fórmula de arrecadação do ICMS

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Foto: Divulgação Câmara dos Deputados

PB: Deputado Pedro Cunha Lima critica “custo imenso” de impostos no país: “Estrangula qualquer empreendimento”

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 28 de Fevereiro de 2020, 09:07h

Segundo parlamentar, a aprovação da reforma tributária é “urgente” e vai facilitar a vida do brasileiro que deseja investir em seu próprio negócio

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Foto: Governo do Paraná

Menos burocracia, mais desenvolvimento sustentável: o que propõe a nova Lei de Licenciamento Ambiental

Foco da proposta que deve ser votada na Câmara dos Deputados é uniformizar leis e trazer avanço econômico sem desproteger meio ambiente

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Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

RR: Marco legal do saneamento deve priorizar municípios com menor poder de investimento, defende senador Chico Rodrigues

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 28 de Fevereiro de 2020, 05:08h

Para ele, a abertura de concorrência entre empresas públicas e privadas pode ampliar investimentos no setor e contribuir para a regionalização dos serviços

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Foto: Arquivo/EBC

Emissão de licenças ambientais no Mato Grosso demora quase 10 meses, aponta levantamento

Para reduzir burocracia, deputados podem votar, ainda em março, proposta que padroniza leis e estabelece prazos de licenciamento no Plenário da Câmara

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Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados

Reforma tributária deve garantir “clareza” aos impostos pagos pelos contribuintes, defende senador Rogério Carvalho

Comissão mista de reforma tributária deve criar novas regras para acabar com guerra fiscal entre estados e desonerar folha de pagamento das empresas

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Foto: Divulgação Governo Paraná

Emissão de licenças ambientais em Goiás demora quase um ano, aponta levantamento

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 28 de Fevereiro de 2020, 04:00h

Para reduzir burocracia, deputados podem votar, ainda em março, proposta que padroniza leis e estabelece prazos de licenciamento no Plenário da Câmara

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Foto: Divulgação Governo Paraná

Emissão de licenças ambientais no Piauí demora mais de seis meses, aponta levantamento

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 28 de Fevereiro de 2020, 04:00h

Para reduzir burocracia, deputados podem votar, ainda em março, proposta que padroniza leis e estabelece prazos de licenciamento no Plenário da Câmara

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Foto: Arquivo/EBC

Emissão de licenças ambientais no Mato Grosso do Sul demora mais de um ano, aponta levantamento

Para reduzir burocracia, deputados podem votar, ainda em março, proposta que padroniza leis e estabelece prazos de licenciamento no Plenário da Câmara

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Foto: Arquivo/EBC

Aprovado no Senado, novo marco legal do setor elétrico garante liberdade de escolha e economia na conta de luz

Texto permite que qualquer consumidor escolha de onde quer adquirir energia e opte até por fontes renováveis; texto segue para a Câmara dos Deputados

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Geraldo Magela/Agência Senado

Com manutenção do FNDCT, CCJ do Senado aprova PEC dos Fundos

  • Autor Daniel Marques
  • Data de publicação: 27 de Fevereiro de 2020, 09:00h

Fundo que financia projetos de ciência e tecnologia estava na lista dos que seriam extintos; relator estima que verba liberada para o governo cai para R$ 180 bi

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Foto: Geraldo Magela - Agência Senado

Votação do relatório da MP Verde Amarelo é adiada para a próxima terça-feira (10)

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 27 de Fevereiro de 2020, 04:03h

Sessão da comissão mista que analisa o tema foi suspensa, segundo relator da proposta, para “análise de novas demandas”

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Foto: Divulgação Governo Paraná

Emissão de licenças ambientais em Pernambuco demora mais de quatro meses, aponta levantamento

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 27 de Fevereiro de 2020, 04:00h

Para reduzir burocracia, deputados podem votar, ainda em março, proposta que padroniza leis e estabelece prazos de licenciamento no Plenário da Câmara

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Foto: Divulgação Governo Paraná

Emissão de licenças ambientais na Paraíba demora mais de quatro meses, aponta levantamento

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 27 de Fevereiro de 2020, 04:00h

Para reduzir burocracia, deputados podem votar, ainda em março, proposta que padroniza leis e estabelece prazos de licenciamento no Plenário da Câmara

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Foto: Arquivo/EBC

Missão da reforma tributária é modernizar arrecadação de impostos nos estados sem “desiquilíbrio fiscal”, defende senadora Kátia Abreu

Comissão mista que analisa o tema deve criar novas regras para acabar com guerra fiscal entre estados e desonerar folha de pagamento das empresas

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Foto: Divulgação Câmara dos Deputados

Senadores paraibanos defendem simplificação de impostos e desoneração da folha na reforma tributária

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 27 de Fevereiro de 2020, 03:25h

Comissão mista de reforma tributária deve criar novas regras para acabar com guerra fiscal entre estados e desonerar folha de pagamento das empresas

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Foto: Arquivo/EBC

Comissão mista deve votar MP que estimula contratação de jovens e pessoas com mais de 55 anos nesta quarta-feira (4)

O relator do texto, deputado Christino Aureo, defende que proposta é “oportuna”, porque país passa por um momento de retomada da economia

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Wilson Dias-EBC

Jair Bolsonaro assina reforma administrativa e texto deve ser enviado ao congresso depois do Carnaval

Com envio do texto, equipe econômica do governo deve intensificar agenda econômica

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Foto: Divulgação Câmara dos Deputados

Relator inclui pessoas com mais de 55 anos entre beneficiados do Contrato Verde e Amarelo

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 21 de Fevereiro de 2020, 04:45h

Desempregados desse grupo podem ser contratados, caso não tenham vínculo formal de trabalho há 12 meses; remuneração é até um salário mínimo e meio

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Foto: Arquivo/Senado

Congresso Nacional instala comissão mista da reforma tributária

Colegiado deve concentrar discussões para simplificação de impostos no Brasil. Eleito relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) garante que texto final sobre o tema “trará impacto positivo à economia brasileira”

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Foto: Elza Fiúza Agência Brasil

Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados concede desconto permanente na energia da agricultura familiar

Se aprovada, a matéria valerá para atividades de irrigação. Atualmente, há descontos especiais nas tarifas de energia elétrica das unidades rurais com atividades de irrigação e aquicultura desenvolvidas diariamente por oito horas e meia

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Familiares de pessoas com deficiência participaram da audiência para pedir a extensão do 13º salário aos beneficiários do BPC

Votação de 13º salário para o Bolsa Família fica para março

Congresso adiou para 3 de março a votação da Medida Provisória do que instituíu 13º aos beneficiários do programa. MP vence em 24 de março

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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Câmara dos deputados lança Observatório da Revisão Periódica Universal para aprimorar direitos humanos no Brasil

A criação do Observatório ocorre no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e coincide com o aniversário de 25 anos do colegiado

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Foto: gov.br

Reforma administrativa deve ser apresentada ao Congresso nesta semana

  • Autor Daniel Marques
  • Data de publicação: 18 de Fevereiro de 2020, 08:58h

De acordo com Bolsonaro, o texto vai limitar a estabilidade dos novos servidores, mas não altera o benefício de quem já está trabalhando

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Foto: Agência CNM

Senador Roberto Rocha e deputado Aguinaldo Ribeiro devem ser presidente e relator de comissão mista da reforma tributária

Objetivo do colegiado é unificar matérias da Câmara e do Senado e votar texto final ainda no primeiro semestre deste ano

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Alcolumbre considera reforma tributária pauta “improrrogável”

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 17 de Fevereiro de 2020, 04:30h

Presidente do Senado pretende aprovar texto no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano por conta das eleições municipais

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Chiquinho da Mangueira. Foto: Agência Brasil

Justiça do Rio determina que deputados da Alerj afastados na Lava Jato devem ser empossados

  • Autor Daniel Marques
  • Data de publicação: 15 de Fevereiro de 2020, 10:20h

Chiquinho da Mangueira e Marcos Abrahão foram presos em 2018 suspeitos de envolvimento no “mensalinho” da Assembléia Estadual do Rio de Janeiro e nem chegaram a tomar posse

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