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Editoria: Política

Foto: Arquivo/Senado

Adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, que facilita registro internacional de marcas, é aprovado no Senado e vai à sanção presidencial

Segundo especialista, medida vai agilizar o trâmite na hora de registrar marcas, o que também significa redução de custos para empresas e pessoas físicas

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Foto: Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação da MP da reforma administrativa; texto segue para o Senado

Jabuti contra auditores fiscais é retirado do texto

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Foto: Arquivo/EBC

Sério Moro lamenta transferência do Coaf para Ministério da Economia

O destaque da MP que previa a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça teve 210 votos favoráveis e 228 contrários

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Foto: Reprodução/Tv Câmara

Panorama Político: A aposta na pressão popular

Para aprovar projetos no Parlamento, governo joga todas as fichas na pressão das ruas

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Foto: Câmara dos Deputados

Relator na comissão especial garante que texto da Previdência deve ser apresentado até 15 de junho

Após apresentação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o texto precisa ser aprovado pela Comissão Especial e, então, seguir para a votação no Plenário da Câmara, onde precisará de 308 dos 513 votos

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Créditos: José Cruz - Agência Brasil

Governo faz acordo e reforma administrativa deve ser votada nesta quarta (22)

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 21 de Maio de 2019, 20:30h

Especialistas criticam a forma como o governo tem discutido com o Congresso a MP 870, que vence no próximo dia 3 de junho

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Foto: Agência CNI

Projeto que altera lei de trabalhadores expatriados será discutido na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta (22)

O projeto de autoria do ex-senador Armando Monteiro (PTB-PE) busca alterar a legislação brasileira para a transferência de trabalhadores ao exterior

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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Privatização, preço do serviço e blocos de municípios: saiba o que muda de fato com a MP do Saneamento

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 21 de Maio de 2019, 19:20h

Uma das principais dúvidas é o ponto que trata da obrigatoriedade ou não de privatização dos serviços ofertados; texto, que abre concorrência no setor, deve ser votado no Plenário da Câmara nesta semana

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Foto: Agência Brasil

CCJ deve discutir nesta quarta (22) projeto que permite que Carteira de Trabalho seja emitida por meio eletrônico

Depois de aprovada, a medida entrará em vigor 180 dias após a sua publicação

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Foto: Governo Federal

Governadores divulgam carta aberta contra decreto de armas de Bolsonaro

O manifesto é assinado por governadores de 13 estados, mais o Distrito Federal

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Senador Flávio Bolsonaro / Internet Divulgação

Ministério Público vai investigar contas eleitorais de Flávio Bolsonaro e relação com Queiroz

Filho do presidente Jair Bolsonaro diz que a análise de suas contas eleitorais é uma tentativa de criar “factoides”

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Foto: reprodução/facebook Fernado Collor

Mordomias de ex-presidentes custam caro ao contribuinte; veja os valores

Em 2018, o Estado Brasileiro gastou R$ 4,6 milhões com cinco ex-presidentes

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Foto: Ciete Silvério/Governo de SP

MP do Saneamento deve ser votada no Plenário da Câmara nesta semana

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 20 de Maio de 2019, 10:30h

Texto amplia concorrência e abre espaço para investimentos no setor; projeto perde vigência em 3 de junho e precisa ainda passar por análise no Senado

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Foto: Agência Brasil

Sem Bolsonaro e Mourão, Rodrigo Maia assume a presidência

Esta é a primeira vez que Rodrigo Maia assume a Presidência da República desde a posse de Bolsonaro, em janeiro

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JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Presidente do Inep pede demissão, informa MEC

O Inep é o órgão responsável pela elaboração e realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

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Foto: Agência Brasil

Justiça manda prender ex-ministro José Dirceu

O petista tem até as 16h desta sexta-feira (17) para se entregar à Polícia Federal (PF), em Curitiba

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Foto: Reprodução

“Parece que até 31 de dezembro a Educação estava uma maravilha”, provoca Bolsonaro ao comentar manifestações

"A questão dessas manifestações.... foi voltada para Lula livre”, afirmou o presidente

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Na Câmara, ministro da Educação diz que governo Bolsonaro não é responsável pelo contingenciamento de verbas no setor

A redução nos gastos faz parte de um processo obrigatório para a adequação das contas à Lei de Responsabilidade Fiscal, disse o ministro

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Após decisão do STJ, Temer deixa prisão em São Paulo

Tribunal, no entanto, determinou que o ex-presidente não pode mudar de endereço, ter contato com outros investigados ou deixar o país

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Foto: Reprodução

“São idiotas úteis”, diz Bolsonaro sobre manifestantes

“Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada”, disse

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Foto: Reprodução

Ministro da Educação justifica notas baixas na USP

De acordo com Weintraub, problemas pessoais e 1 “acidente horroroso” atrapalharam seu desempenho na academia

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Foto: Agência Brasil

STJ decide soltar ex-presidente Michel Temer

Os ministros do STJ estabeleceram que a prisão de Temer deve ser substituída por medidas cautelares

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Agência Brasil

Justiça autoriza quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro, diz jornal

Justiça autoriza quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro Segundo o jornal 'O Globo', o ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz também teve o sigilo quebrado no período de 2007 a 2018

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Temer é transferido de Superintendência da PF para batalhão da PM em São Paulo

De acordo com os advogados de Temer, o local para onde o emedebista foi levado está de acordo com as características exigidas pela lei

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Bolsonaro afirma que vai indicar Moro para vaga no STF

Segundo o presidente, “há um compromisso” com o ex-juiz da Lava-Jato

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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Comissão Especial da reforma da Previdência realiza três audiências públicas esta semana na Câmara

Enquanto isso, MPs do Saneamento e da reforma Administrativa aguardam para serem votadas no plenário da Casa

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Congresso Nacional - Divulgação Internet

MOMENTO LEGISLATIVO: Saneamento Básico e geração de empregos no setor têxtil foram temas de debate no Congresso nesta semana

Ministros do governo também participaram de discussões sobre temas variados no legislativo durante a semana

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Foto: EBC

TSE arquiva investigação de crime eleitoral contra Haddad

Abertura da ação havia sido protocolada em 2018 pelo então candidato a deputado federal Kim Kataguiri

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Foto: Noel Hendrickson/Getty Images

Câmara lança frente parlamentar para avançar no crescimento da indústria têxtil e de confecção do país

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 09 de Maio de 2019, 19:16h

Objetivo é discutir assuntos como competitividade, modelo tributário, guerra fiscal e simplificação de impostos, para alavancar o segmento que emprega cerca de 1,5 milhão de brasileiros

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Foto: Agência Brasil

Temer se entrega à Polícia Federal em São Paulo

Justiça também determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões em bens do ex-presidente, do coronel Lima e de Carlos Alberto Costa, um sócio do coronel

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