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Editoria: Política

Foto: Agência Brasil

Lama no Nordeste e PEC paralela serão assuntos debatidos nesta semana por parlamentares no Congresso Nacional

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 04 de Novembro de 2019, 05:46h

Nesta terça-feira (5), está agendada a apresentação e votação do relatório do deputado Rogério Correia (PT-MG) na comissão que analisa o rompimento da barragem de Brumadinho

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Congresso Nacional - Divulgação Internet

MOMENTO LEGISLATIVO: PL do Saneamento é aprovado em comissão; PEC da regra de ouro tem parecer favorável na CCJ da Câmara

Serviços de água e esgoto ofertados à população e controle de despesas públicas foram destaques no Congresso Nacional nesta semana

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Senadores Simone Tebet e Roberto Rocha - Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

Reforma Tributária do Senado pode entrar na pauta de votações da CCJ a partir da semana que vem

PEC 110/2019 já recebeu 135 sugestões de mudança. Entre outros pontos, parecer do relator Roberto Rocha mantém benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus

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Foto: Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados

Deputados discutem nesta quinta-feira (31) mudanças na prestação de contas de produção e estoque de indústrias ao Fisco

Autor do PDL 485/19, Alexis Fonteyne (NOVO-SP) defende fim de normas da Receita Federal que “expõem segredos comerciais para combater sonegação fiscal”

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Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Relator afirma que dará parecer favorável à PEC da “Regra de Ouro”

João Roma (Republicanos-BA) estuda, porém, excluir redução de recursos do Sistema S como medida de compensação ao eventual descumprimento da regra. Relatório será apresentado nesta terça (29)

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Foto: Luis Macedo/Agência Câmara

Projeto que flexibiliza posse e porte de armas abre semana de trabalho na Câmara

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 28 de Outubro de 2019, 00:01h

Texto diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas e permite a regularização da posse sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais

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Congresso Nacional - Foto: Senado Federal

MOMENTO LEGISLATIVO: Senado aprova reforma da Previdência; Nova Lei do Gás avança na Câmara

Novas regras de aposentadoria dos brasileiros entram em vigor somente após a PEC 6/2019 ser promulgada pelo Congresso Nacional, em novembro

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Foto: Agência Senado

Senado realizará audiência sobre importância da energia solar na geração brasileira

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 24 de Outubro de 2019, 09:21h

Em entrevista, senador Carlos Viana (PSD-MG) afirmou que “modelo de barragens hidrelétricas está ultrapassado” e que fontes renováveis são o futuro da matriz energética

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Com 60 votos favoráveis, reforma da Previdência é aprovada em segundo turno no Senado

  • Autor Jalila Arabi
  • Data de publicação: 23 de Outubro de 2019, 06:05h

Texto agora precisa ser promulgado em sessão conjunta do Congresso Nacional para que mudanças nas regras de aposentadoria passem a valer

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Foto: Agência Nacional do Petróleo

Setor industrial puxa alta no consumo de gás natural no Sudeste

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 22 de Outubro de 2019, 05:00h

Em Brasília, deputados defendem aprovação da Nova Lei do Gás como forma de abrir concorrência no mercado e reduzir os preços do combustível no país

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Foto: Câmara dos Deputados

AGENDA: Confira destaques da pauta do Congresso Nacional desta semana

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 21 de Outubro de 2019, 04:00h

Parlamentares devem votar Marco do Saneamento Básico e discutir mudanças no COAF e na Previdência dos Militares; CPIs do BNDES e das fake news retomam atividades

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Créditos: Pedro França/Agência Senado

Destravar o mercado de gás depende de “vontade política”, afirma ex-presidente da Abiquim

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 19 de Outubro de 2019, 10:30h

Segundo Fernando Figueiredo, legislação atual torna setor “ocioso”. Na Câmara, deputados discutem texto para abrir concorrência e baratear custo do gás natural no país

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Foto: ANP

Setor de geração elétrica puxa alta no consumo de gás natural no Nordeste

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 18 de Outubro de 2019, 11:37h

Em Brasília, deputados defendem aprovação da Nova Lei do Gás como forma de abrir concorrência no mercado e reduzir os preços do combustível no país

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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Presidente da CCJ defende rejeitar tratado da OIT que acaba com demissão sem justa causa

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 18 de Outubro de 2019, 11:07h

Segundo Felipe Francischini (PSL-PR), adotar a Convenção 158 pode “gerar apreensão no setor econômico” e criar um ambiente de insegurança trabalhista

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Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

MOMENTO LEGISLATIVO: Nova Lei do Gás e Marco Legal do Saneamento devem avançar na Câmara na próxima semana

Abrir o mercado de gás natural no país e ampliar investimentos para melhorar oferta de serviços de água e esgoto são os principais objetivos das propostas

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Foto: Agência Brasil

Saída de Joice da liderança do governo no Congresso mostra que PSL "não tem identidade partidária", avalia cientista político

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 17 de Outubro de 2019, 21:00h

Para Eduardo Grinn, a mudança é consequência dos problemas estruturais do partido do presidente Jair Bolsonaro

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Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Votação da Nova Lei do Gás é adiada para a próxima semana em comissão na Câmara

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 17 de Outubro de 2019, 16:00h

Adiamento ocorreu após acordo entre relator do projeto, deputado Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM), e Carlos Zarattini (PT-SP). Texto destrava mercado de gás no Brasil e reduz monopólio da Petrobras

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Foto: EBC

CPI do BNDES votará parecer de relator nesta terça-feira(15)

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 14 de Outubro de 2019, 17:28h

Comissão investiga denúncias de atos ilícitos praticados na empresa entre 2003 e 2015. Relator do grupo, deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), recomenda indiciamento dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, e de mais 62 pessoas

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Foto: Câmara dos Deputados

MOMENTO LEGISLATIVO: Semana é marcada pela entrega do relatório do Marco Legal do Saneamento; Nova Lei do Gás avança

Projeto que altera modelo de prestação de serviços de saneamento deve ser votado até 30 de outubro na Câmara

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Créditos: Geraldo Magela - Agência Senado

Parlamentares do RJ apoiam reforma da Previdência para equilibrar contas públicas

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 09 de Outubro de 2019, 14:00h

Em 2017, déficit previdenciário do estado foi de R$ 10,5 bilhões. Proposta deve ser votada em segundo turno no Senado em 22 de outubro

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Créditos: Agência Senado

Parlamentares de Goiás apoiam reforma da Previdência para equilibrar contas públicas e corrigir “distorções”

Em 2017, déficit previdenciário do estado foi de R$ 2,4 bilhões. Proposta deve ser votada em segundo turno no Senado em 22 de outubro

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Créditos: Pedro França - Agência Senado

Aumento da população idosa reforça necessidade de reforma da Previdência em Roraima

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 09 de Outubro de 2019, 12:07h

População do estado com 65 anos ou mais passou de 2,09%, em 1991, para 3,45%, em 2010, segundo o Atlas Brasil

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Foto: Agência Senado

Parlamentares de AL e SE apoiam reforma da Previdência para equilibrar contas públicas

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 08 de Outubro de 2019, 18:00h

Em 2017, déficit previdenciários dos estados, somados, foi de R$ 1,9 bilhão. Proposta deve ser votada em segundo turno no Senado em 22 de outubro

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Foto: Agência Senado

Parlamentares do Norte apoiam reforma da Previdência para equilibrar contas públicas

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 08 de Outubro de 2019, 17:41h

Em 2017, déficit previdenciário do AM, por exemplo, foi de R$ 699 milhões. Proposta deve ser votada em segundo turno no Senado em 22 de outubro

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Foto: Agência Senado

Parlamentares do Nordeste apoiam reforma da Previdência para equilibrar contas públicas

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 08 de Outubro de 2019, 17:28h

Em 2017, déficit previdenciários de PE e PB, somados, foi de R$ 3,7 bilhões. Proposta deve ser votada em segundo turno no Senado em 22 de outubro

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Foto: SENAI/Pernambuco

Câmara discute dedução do IRPJ para investimentos na capacitação de profissionais com deficiência

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 07 de Outubro de 2019, 15:02h

Segundo autor da proposta, deputado Hercílio Coelho (MDB-MG), medida ampliará ajudará no cumprimento da Lei de Cotas

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Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

AGENDA: Votação da reforma da Previdência em segundo turno deve movimentar Senado nesta semana

  • Autor Jalila Arabi
  • Data de publicação: 07 de Outubro de 2019, 04:00h

Além da previdência, Marco Legal do Saneamento e mudança nas regras eleitorais ganham destaque na agenda do Congresso Nacional

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Plenário do Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

MOMENTO LEGISLATIVO: Senado aprova reforma da Previdência em 1º turno e Mapa do Trabalho Industrial repercute entre deputados

O trabalho dos parlamentares no Congresso Nacional foi marcado, nesta semana, pela aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência no plenário do Senado e pela repercussão dos dados divulgados pelo Mapa do Trabalho Industrial 2019-2023

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Previdência é aprovada em 1° turno no Plenário do Senado

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 02 de Outubro de 2019, 05:00h

PEC 6/2019, que altera regras de aposentadoria, recebeu 56 votos favoráveis. Na próxima semana, texto precisa passar por nova votação dos senadores

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Foto: José Paulo Lacerda / CNI

Alagoas terá de qualificar 62 mil trabalhadores em profissões industriais até 2023

Segundo Mapa do Trabalho Industrial, do SENAI, as áreas de metalmecânica e energia são as que mais demandarão técnicos capacitados em quatro anos

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