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Política

Foto: Agência Senado

MATO GROSSO DO SUL: Novo marco do saneamento significa mais saúde para população

  • Autor Leticia Verdi
  • Data de publicação: 10 de Janeiro de 2020, 04:41h

Mudanças previstas no PL 4.162 – aprovado pela Câmara dos Deputados e uma das prioridades do Senado em 2020 – podem contribuir para diminuição de gastos dos municípios com saúde corretiva

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Foto: Agência Câmara

PERNAMBUCO: Novo marco do Saneamento poderá favorecer pequenos municípios

  • Autor Leticia Verdi
  • Data de publicação: 09 de Janeiro de 2020, 16:56h

Aprovado pela Câmara dos Deputados e uma das prioridades do Senado em 2020, PL 4.162 prevê gestão dos serviços de tratamento de esgoto por blocos de municípios

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

PF prende ex-senador em desdobramento da Lava-Jato

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 09 de Janeiro de 2020, 16:07h

Ação é desdobramento da Lava Jato, e investiga propinas pagas pela Odebrecht que chegam à R$ 1,5 milhão

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Imagem: TV Brasil

PARANÁ: Novo marco do Saneamento poderá favorecer pequenos municípios

  • Autor Leticia Verdi
  • Data de publicação: 08 de Janeiro de 2020, 15:01h

Aprovado pela Câmara dos Deputados e uma das prioridades do Senado em 2020, PL 4.162 prevê gestão dos serviços de tratamento de esgoto por blocos de municípios.

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Foto: Agência Brasil

Rodrigo Maia afirma que trabalhará para impedir taxação de energia solar

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 07 de Janeiro de 2020, 12:37h

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, também disse que é contra a tarifa

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Créditos: Agência Senado

Comissão mista de reforma tributária deverá se reunir nesta terça-feira (7), no Congresso Nacional

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 07 de Janeiro de 2020, 04:59h

Colegiado terá missão de unificar propostas do Senado e Câmara dos Deputados em apenas um texto

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Créditos: Reprodução

Comissão mista de reforma tributária deverá se reunir nesta terça-feira (7), no Congresso Nacional

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 07 de Janeiro de 2020, 04:57h

Colegiado terá missão de unificar propostas do Senado e Câmara dos Deputados em apenas um texto

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Créditos: Moreira Mariz - Agência Senado

Comissão mista de reforma tributária deverá se reunir nesta terça-feira (7), no Congresso Nacional

Colegiado terá missão de unificar propostas do Senado e Câmara dos Deputados em apenas um texto

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Créditos: Agência Brasil

Comissão mista de reforma tributária deverá se reunir nesta terça-feira (7), no Congresso Nacional

Colegiado terá missão de unificar propostas do Senado e Câmara dos Deputados em apenas um texto

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Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado

Comissão mista de reforma tributária deverá se reunir nesta terça-feira (7), no Congresso Nacional

Colegiado terá missão de unificar propostas do Senado e Câmara dos Deputados em apenas um texto

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Créditos: Câmara dos Deputados

Comissão mista de reforma tributária deverá se reunir nesta terça-feira (7), no Congresso Nacional

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 07 de Janeiro de 2020, 04:14h

Colegiado terá missão de unificar propostas do Senado e Câmara dos Deputados em apenas um texto

Leia mais

Créditos: Câmara dos Deputados

Comissão mista de reforma tributária deverá se reunir nesta terça-feira (7), no Congresso Nacional

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 07 de Janeiro de 2020, 04:11h

Colegiado terá missão de unificar propostas do Senado e Câmara dos Deputados em apenas um texto

Leia mais

Créditos: Câmara dos Deputados

Comissão mista de reforma tributária deverá se reunir nesta terça-feira (7), no Congresso Nacional

Colegiado terá missão de unificar propostas do Senado e Câmara dos Deputados em apenas um texto

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Foto: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Mais de 40% dos brasileiros avalia mal ações do governo para lidar com óleo nas praias

Os 980 pontos do litoral atingidos passam por 9 estados do nordeste, além do Espírito Santo e do Rio de Janeiro

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Com PPP, secretaria da Habitação de SP prevê construção de 3,6 mil novas moradias na capital

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 23 de Dezembro de 2019, 04:05h

O investimento na chamada PPP do Centro será de R$ 1,38 bilhão e vai beneficiar famílias com renda entre R$ 810 a R$ 5.724. Parlamentares de SP no Congresso Nacional defendem esse modelo de contrato, que une governos e empresas para a realização conjunta de obras

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Foto: Divulgação STF

Supremo suspende MP que extingue seguro DPVAT

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 20 de Dezembro de 2019, 14:53h

Medida iria entrar em vigor a partir de 2020

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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputados aprovam pensão mensal de um salário mínimo para crianças com microcefalia

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 19 de Dezembro de 2019, 11:38h

Se for aprovada no Senado Federal, a medida vai beneficiar crianças afetadas pelo vírus Zika, nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019

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Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Marco regulatório das startups começa a ser analisado por comissão especial da Câmara

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 18 de Dezembro de 2019, 18:04h

A matéria sugere a criação do regime especial Inova Simples, que isenta essas empresas da cobrança de taxas e demais custos

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Letícia Verdi

Novo marco legal prevê regulação nacional do saneamento pela ANA

  • Autor Leticia Verdi
  • Data de publicação: 17 de Dezembro de 2019, 06:00h

Como macro regulador do setor, agência deve mudar de nome e passa a ser chamada de Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

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Arquivo/BHIP

Belo Horizonte (MG) economiza 22% no consumo de energia com PPP para iluminação pública

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 17 de Dezembro de 2019, 05:00h

Parceria público-privada entre prefeitura e BHIP prevê a troca de 182 mil lâmpadas tradicionais por LED nas ruas da capital. Parlamentares de MG no Congresso Nacional defendem esse modelo de contrato, que une governos e empresas para a realização conjunta de obras

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Letícia Verdi

Câmara dos Deputados aprova novo marco legal do saneamento básico

  • Autor Leticia Verdi
  • Data de publicação: 12 de Dezembro de 2019, 16:12h

Lei estabelece como meta a universalização do sistema até 2033. Atualmente, apenas 46% dos esgotos gerados no país são tratados

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Créditos: Reprodução Embasa

Gestão por blocos de municípios é solução para universalizar saneamento básico na Bahia, defende deputado federal

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 11 de Dezembro de 2019, 10:30h

Mudança é prevista no Novo Marco do Saneamento Básico. O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar proposta ainda nesta semana

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Foto: Agência Brasil

SANEAMENTO BÁSICO: Concorrência trará investimentos e melhora na gestão dos serviços, defendem deputados de SP

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 10 de Dezembro de 2019, 17:49h

Mudança está prevista no PL 3.261/2019, que facilita criação de parcerias público-privadas e visa a universalização de serviços de água e esgoto no país

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Créditos: Reprodução Embasa

SANEAMENTO BÁSICO: Deputados federais de PE defendem maior investimento no setor

Ricardo Teobaldo (PODE-PE) e Eduardo da Fonte (PP-PE) são favoráveis à proposta que moderniza marco legal dos serviços de coleta e tratamento de esgoto

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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

AGENDA: Sessão do Congresso analisará vetos e projetos de liberação de crédito

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 09 de Dezembro de 2019, 04:00h

Vetos são referentes à minirreforma partidária e eleitoral sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro

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Foto: Arquivo/EBC

Projeto quer vetar BNDES de financiar projetos a governos estrangeiros

  • Autor Jalila Arabi
  • Data de publicação: 06 de Dezembro de 2019, 10:45h

Justificativa do PLS 261/15 é que recursos deveriam ser aplicados em projetos nacionais

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Foto: Arquivo/EBC

Plenário da Câmara dos Deputados analisará Novo Marco do Saneamento na próxima segunda-feira (9)

Projeto de Lei prevê prazo para licitação obrigatória dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, possibilitando competição entre empresas privadas e estatais

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Foto: Arquivo/EBC

Senadores precisam votar projeto que altera concessão de subsídios para empresas de tecnologia até o fim deste ano

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 06 de Dezembro de 2019, 00:11h

Governo brasileiro tem até 31 de dezembro para atender exigências da OMC e evitar sanções comerciais. Se aprovado pelo Senado, PL 4.805/2019 ainda vai à sanção presidencial

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Foto: Secretaria Municipal de Goiânia

Câmara lança Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prevenção de Queimaduras e ao Paciente Queimado

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 04 de Dezembro de 2019, 18:00h

No Brasil, cerca de um milhão de pessoas são vítimas de queimadura por ano e aproximadamente 100 mil requerem internação

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Congresso Nacional mantém veto à propaganda partidária em rádio e televisão

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 04 de Dezembro de 2019, 15:40h

Principal argumento dos parlamentares favoráveis à proibição é que a medida custaria R$ 460 milhões por ano aos cofres públicos

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