Editoria: Política
Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência
Texto de Tasso Jereissati prevê economia de R$ 1,35 trilhão em dez anos
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CONGRESSO NACIONAL: Relatório da reforma da Previdência e permissão para porte de armas. Confira os destaques desta semana
Discussões sobre a reforma tributária, projetos em defesa da mulher e sobre os incêndios na Amazônia também estão na pauta do Legislativo
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MOMENTO LEGISLATIVO: Reformas tributária e da Previdência avançam no Congresso; Liberdade Econômica vai à sanção presidencial
Outro destaque da semana foi a instalação da comissão especial de Saneamento Básico (PL 3261/2019)
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MP da Liberdade Econômica é “importantíssima” para pequenas e microempresas, avalia Izalci Lucas (PSDB-DF)
Para senador, mudanças de desburocratização previstas na medida provisória agilizarão negócios de pequeno porte
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PR: Senador Alvaro Dias sobre MP da Liberdade Econômica: “É um avanço importante”
Defensor do projeto, parlamentar do Podemos avalia que as mudanças previstas no texto aprovado pelo Senado facilitarão a abertura de novos negócios
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EFRAIM FILHO: Aprovação da MP da Liberdade Econômica sinaliza necessidade de “valorizar quem produz”
Para senador do DEM paraibano, mudanças previstas na medida provisória diminuirão impacto de regras sobre a atividade dos empreendedores
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ES: Parlamentares capixabas veem aprovação da MP da Liberdade Econômica como estímulo à economia brasileira
Senadora Rose de Freitas (PODE) e deputada Dra. Soraya Manato (PSL) consideram ainda que proposta pode contribuir para a geração de emprego
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RS: MP da Liberdade Econômica aprovada no Senado facilitará vida de empresários e empreendedores, avaliam parlamentares gaúchos
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e deputado Giovani Cherini (PL-RS) apoiaram aprovação da medida provisória no Congresso Nacional
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MS: Aprovada pelo Senado, MP da Liberdade Econômica garante geração de emprego e melhor distribuição de renda, avalia senadora
Para Soraya Thronicke (PSL-MS), medida representa “alforria” para os empreendedores. Segundo Sebrae do estado, aprovação da MP colabora para a abertura de negócios do “empreendedorismo de oportunidade”
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Aprovada pelo Senado, MP da Liberdade Econômica vai desburocratizar máquina, avalia parlamentar alagoano
Para deputado federal Arthur Lira (PP-AL), medida representa avanço nas relações econômicas. Segundo Sebrae do estado, burocracia é um entrave na criação de novos negócios no estado
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Aprovada pelo Senado, MP da Liberdade Econômica vai desburocratizar atividades de baixo risco, defendem parlamentares
Texto sofreu algumas alterações em relação ao texto aprovado na Câmara, como a retirada dos trechos que liberavam trabalho aos domingos e feriados. A matéria agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
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Evair de Melo (PP-ES) vai presidir comissão especial de Saneamento Básico; Geninho Zuliani (DEM-SP) será o relator
Tema volta à pauta da Câmara dos Deputados depois de a MP 868/2018 perder a validade em junho deste ano. Rodrigo Maia pretende votar PL 3261/19, no Plenário, até setembro
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Relator da Previdência na CCJ do Senado deve apresentar relatório preliminar nesta sexta-feira (23)
Ao falar da importância da aprovação da reforma, Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que senadores têm “pacto social com os trabalhadores”
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RS: Estudante de Novo Hamburgo vai representar o Brasil na WorldSkills, maior competição de educação profissional do mundo
Torneio será disputado em Kazan, na Rússia, entre os dias 22 e 27 de agosto. Gabrielli Kretschmer, de 18 anos, vai competir na modalidade de Logística Internacional
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Comissão da Câmara dos Deputados debate parcerias entre o setor público e privado nesta quinta-feira (15)
No âmbito da infraestrutura, o governo de Jair Bolsonaro já concluiu 23 concessões de aeroportos, portos e parte da ferrovia Norte-Sul até o momento
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CÂMARA: Relator da reforma tributária pretende entregar parecer final em 8 de outubro
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) também confirmou a realização de audiências para agregar sugestões ao texto, inclusive de estados e munícipios
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Senado pretende concluir trâmite da reforma da Previdência até 2 de outubro
Relator da proposta na CCJ, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) projeta que relatório na comissão deva ser finalizado em três semanas
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“Burocracia impede economia brasileira de crescer”, afirma relator da MP da Liberdade Econômica
Medida deve ser votada nesta terça-feira (13) no plenário da Câmara. Ministro Paulo Guedes espera que proposta acabe como burocracia nos órgãos públicos e melhore ambiente de negócios no país
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MP da Liberdade Econômica e Nova Lei de Licitações podem ser votadas no plenário da Câmara nesta semana
Propostas estão na pauta do plenário e preveem a desburocratização da atividade econômica de livre mercado e a simplificação dos processos de licitações
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Governo enviará nova PEC para incluir sistema de capitalização na Previdência, afirma Onyx
Modelo funciona como uma espécie de poupança individual feita pelo trabalhador para garantir a aposentadoria no futuro
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Escolhido relator da Previdência da CCJ no Senado, Tasso Jereissati espera que mudanças no texto sejam “as menores possíveis”
Segundo o parlamentar cearense, o texto aprovado na Câmara atende às expectativas econômicas do país, mas defende adaptações, como a inclusão de estados e municípios nas novas regras previdenciárias sugeridas na PEC
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Em decisão relâmpago, STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo
Decisão é liminar e foi deliberada com o apoio de 10 dos 11 ministros
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Câmara pode concluir votação da reforma da Previdência, nesta quarta-feira (7)
A expectativa, de acordo com os apoiadores da reforma, é de que nada seja retirado do texto durante a votação dos destaques
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Parlamentares devem votar segundo turno da reforma da Previdência e isenção de impostos para remédios
Após recesso parlamentar, os plenários da Câmara e do Senado voltam a pautar projetos para votação
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PL pretende facilitar transplantes de tecidos e órgãos humanos no país
Proposta em análise no Senado prevê que a doação de órgãos e tecidos seja automática, a não ser que a pessoa tenha expressado ser contrária ao ato
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Alexandre de Moraes suspende investigação da Receita Federal contra 133 contribuintes
Entre os investigados, estão o ministro Gilmar Mendes e a esposa do presidente do STF, Dias Toffoli
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Aeroporto em Vitória da Conquista é inaugurado após desentendimento entre Bolsonaro e governador da Bahia
Governador petista disse que não participaria da inauguração porque a solenidade havia se transformado em ato político-partidário
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Bolsonaro aguarda “sim” de Trump para indicar filho a embaixada do Brasil nos EUA
Após aval dos norte-americanos, Eduardo Bolsonaro ainda precisará ser aprovado na comissão de Relações Exteriores e no plenário do Senado
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PEC acaba com adesão obrigatória de profissionais a conselhos de classe
Ideia é dar aos profissionais liberdade de escolha; PEC foi apresentada no dia 9 de julho e aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados para tramitar
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PREVIDÊNCIA: Maia adia votação de segundo turno para depois de recesso legislativo
Plenário da Câmara concluiu votação da texto-base e de seus destaques. Entre outros pontos, a proposta prevê idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
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