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Editoria: Política

Foto: Noel Hendrickson/Getty Images

Câmara lança frente parlamentar para avançar no crescimento da indústria têxtil e de confecção do país

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 09 de Maio de 2019, 19:16h

Objetivo é discutir assuntos como competitividade, modelo tributário, guerra fiscal e simplificação de impostos, para alavancar o segmento que emprega cerca de 1,5 milhão de brasileiros

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Foto: Agência Brasil

Temer se entrega à Polícia Federal em São Paulo

Justiça também determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões em bens do ex-presidente, do coronel Lima e de Carlos Alberto Costa, um sócio do coronel

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Foto: Câmara dos Deputados

Comissão transfere Coaf para o Ministério da Economia

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu a permanência do conselho na pasta da Justiça nesta quarta-feira (8) na Câmara

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Foto: Flickr Michel Temer

Justiça Federal do DF determina o bloqueio de mais de R$ 32 milhões de Temer, Lima e sócio

A ação penal é a quinta na qual o ex-presidente se tornou réu

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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Justiça determina que Temer volte para a cadeia

Além de Temer, João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, também teve habeas corpus revogado e precisará voltar a cadeia

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Foto: EBC

Permanência do Coaf no Ministério da Justiça e Segurança Pública é estratégica, afirma Moro

Na audiência, ministro disse que pretende aumentar o número de servidores do órgão

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Foto: Pedro França / Agência Senado

MP do Saneamento é aprovada em comissão mista e segue para o plenário da Câmara dos Deputados

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 07 de Maio de 2019, 19:00h

O texto do relator Tasso Jereissati, que amplia concorrência e abre espaço para investimentos no setor, foi aprovado por 15 votos a 10

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Marcello Casal Jr

Para aprovar reforma administrativa, Bolsonaro admite recriar ministério das Cidades

A ideia teria partido de parlamentares e dos presidentes da Câmara e Senado

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Foto: Marcos Corrêa/PR

Bolsonaro assina decreto que amplia posse e porte de armas a colecionadores e caçadores

Além disso, o documento assinado pelo presidente põe fim ao monopólio da Taurus no comércio de armas e munições

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Foto: Carolina Gonçalves / Agência Brasil

Apesar de ter maior investimento por habitante do país, quase metade da população de Roraima não tem acesso a coleta de esgoto

MP do Saneamento, em discussão no Congresso, cria condições para a ampliação de investimentos no setor; comissão especial votará texto nesta terça (7)

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Foto: Cris Castello Branco/Governo de SP

Por falta de investimento em saneamento, quase 35% dos municípios registram epidemias ou endemias

A precariedade do setor reflete na saúde de adultos e crianças; MP que pode atrair investidores deve ser votada nesta terça-feira, no Congresso

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Michel Temer vira réu pela sexta vez

Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também viraram réus

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

Relatório da Previdência deve ser apresentado e debatido em junho

A previsão é do presidente da comissão especial que analisa a reforma, deputado Marcelo Ramos (PR-AM)

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Congresso Nacional/Creative Commons BR

MOMENTO LEGISLATIVO: Reforma da Previdência e MP do Saneamento avançam no Congresso

Os trabalhos na Câmara dos Deputados começaram com a tumultuada votação da admissibilidade da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a CCJ.

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Foto: Câmara dos Deputados

“Nós precisamos ter responsabilidade fiscal e social”, defende relator da Previdência na Comissão Especial da Câmara

Colegiado foi instalado nesta quinta-feira (25); Marcelo Ramos (PR-AM) será o presidente, e Samuel Moreira (PSDB-SP), o relator

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Foto: Marcos Corrêa/PR

Brasil não pode fazer reforma ‘meia-boca’, afirma Bolsonaro

Presidente disse que a Câmara dos Deputados é soberana para fazer alterações, mas que espera que proposta não seja desidratada

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Antonio Cruz/ Agência Brasil

Bolsonaro extingue horário de verão

A decisão extingue horário de verão por tempo indeterminado e não apenas para 2019

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Foto: Câmara dos Deputados

Maia anuncia presidente e relator de Comissão Especial da Previdência na Câmara

Marcelo Ramos (PR-AM) será o presidente e Samuel Moreira (PSDB-SP) será o relator da PEC; anúncio foi feito na manhã desta quinta (25)

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Foto: reprodução - Marcelo Camargo/Agência Brasil

LEI ROUANET: Ministro da Cidadania confirma redução de R$ 60 mi para R$ 1 mi o valor teto por projeto

  • Autor Pedro Marra
  • Data de publicação: 25 de Abril de 2019, 11:02h

Osmar Terra decretou a mudança em publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24)

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PEC contra aborto pode ser votada em 8 de maio na CCJ

O texto foi desarquivado pelo plenário do Senado em fevereiro deste ano, por votação simbólica após movimentação do senador Eduardo Girão

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Comissão do Senado aprova texto que permite reaproveitamento de estudos ambientais para emissão de licença

Com a medida, é possível utilizar o licenciamento ambiental e informações levantadas em estudos de impacto ambiental anteriores para empreendimentos licenciados na mesma localidade

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Após aprovação na CCJ, Câmara cria comissão especial para discutir reforma da Previdência

A apreciação do mérito, ou seja, do conteúdo da PEC 6/2019 será feito por essa comissão especial, que pode alterar pontos da nova Previdência

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Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara aprova relatório da reforma da Previdência

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 24 de Abril de 2019, 11:49h

Texto é aprovado após nove horas de sessão

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Aprovação do parecer da reforma da Previdência é marcada por tumulto

Próxima etapa da tramitação será na Comissão Especial, formada por deputados para discutir o mérito da proposta

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STJ nega absolvição, mas reduz pena de Lula no caso do triplex do Guarujá

Com a decisão, dependendo das circunstâncias, Lula poderá sair da cadeia e progredir para o regime semiaberto ainda em setembro deste ano

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Foto: Agência Brasil

STJ julga nesta terça-feira (23) recurso do ex-presidente Lula

Advogados pedem a anulação da condenação no caso do Tríplex, no Guarujá (SP)

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Discussão sobre reforma da Previdência volta à CCJ, nesta semana

Relator se reunirá com membros da comissão para avaliar possíveis mudanças no texto original

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Foto: Roberto Navarro/Alesp/Divulgação

Para Modesto Carvalhosa, Dias Toffoli é hipócrita e ignorante

A fala de Modesto Carvalhosa foi concedida durante entrevista ao podcast “Ilha de Vera Cruz”, da Agência do Rádio Mais

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Foto: divulgação

Autonomia do INPI pode reduzir tempo de concessão de patentes no Brasil

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 18 de Abril de 2019, 10:58h

Projeto que impede o bloqueio no orçamento do instituto e vincula as receitas obtidas na prestação de serviços à sua atividade fim está para ser votado na Câmara dos Deputados.

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Tânia Rêgo/Agência Brasil

Após ‘derrota’ na CCJ, governo aceita negociar outros pontos da reforma da Previdência

Secretário da Previdência, Rogério Marinho se reuniu nesta quarta-feira (17) com parlamentares integrantes do chamado “centrão”

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