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ES: Parlamentares capixabas veem aprovação da MP da Liberdade Econômica como estímulo à economia brasileira

Senadora Rose de Freitas (PODE) e deputada Dra. Soraya Manato (PSL) consideram ainda que proposta pode contribuir para a geração de emprego

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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (21), a Medida Provisória da Liberdade Econômica (881/2019). O texto propõe a desburocratização e simplificação de processos, principalmente para abertura de empresas consideradas de baixo risco.

A medida é vista como uma solução para melhorar o ambiente de negócios e facilitar os processos legais. Defensora do projeto, a senadora Rose de Freitas (PODE-ES) acredita que a medida vai reduzir empecilhos burocráticos para a abertura e facilitar a criação de novos empregos e negócios.

“Ela (a MP) é capaz de estimular a economia brasileira, esperamos que assim aconteça. Essa medida também reconhece a autonomia de partes e limita o Poder Executivo nas relações trabalhistas, principalmente em pequenas e médias empresas”, aponta senadora.

Na visão da deputada federal Dra. Soraya Manato (PSL-ES), a MP, ao lado das reformas da Previdência e tributária, representa o início da retomada da economia e da geração de empregos. 

“Hoje em dia, as pessoas têm dificuldade de abrir uma simples empresa. Com essa MP, as pessoas vão poder realmente agilizar esse processo, o custo vai ser muito pequeno ou nenhum, o que vai dar liberdade para as pessoas criarem os próprios empregos”, salienta.

No Espírito Santo, até junho deste ano, 594 mil pequenos empreendimentos estavam em funcionamento, enquanto o tempo médio para abrir o negócio no estado é de 70 dias.

Segundo o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-ES, Ivair Segheto Júnior, a integração dos vários sistemas em uma única plataforma será aprimorada com a aprovação da MP, o que torna a gestão e o monitoramento mais dos pequenos negócios mais eficazes. 

“Não tenho dúvida que a desburocratização instituída pelo governo federal, com as devidas orientações repassadas a estados e municípios, trará resultados e reflexos positivos em todo o país. O objetivo é fazer com que o empresário gaste menos tempo com burocracia, procedimento e se preocupe mais com o cliente, em vender e entregar produtos de serviços de qualidade”, considera.

O que muda

Em vigor desde 30 de abril, a MP 881/2019 prevê menos interferência do Estado como forma de destravar o ambiente de negócios no país. Entre outros pontos, o texto retira a burocracia de atos governamentais que exigem licenças, alvarás e autorizações de funcionamento para atividades de baixo risco, como pequenos comércios.

Além de facilitar a vida do pequeno empreendedor, a MP torna o trabalho da administração pública mais dinâmico porque retira dos órgãos fiscalizadores milhares de solicitações. Como o texto alcança somente a administração federal, caberá a estados e municípios aderirem, de forma voluntária, às diretrizes trazidas pela legislação. Na prática, isso significa que esses negócios poderão começar a funcionar de forma segura, sem riscos de punições, como multas ou cancelamento das operações empresariais.

A medida também avança ao trazer procedimentos e documentos que hoje ainda são analógicos para a era digital. Um trecho, por exemplo, prevê a criação da Carteira de Trabalho Eletrônica, que será emitida pelo ministério da Economia e acionada por meio do CPF do trabalhador. Também prevê que documentos que hoje precisam ser armazenados em papel possam ser guardados em suas versões eletrônicas, com assinaturas eletrônicas.

A burocracia vai diminuir, também, no transporte de cargas de caminhões, com a criação de um documento eletrônico de transporte que substitui os papéis exigidos nos postos de fiscalizações.

Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, a modernização nas relações econômicas prevista na MP 881 pode contribuir para a criação de 3,7 milhões de empregos nos próximos 15 anos. Ainda segundo o órgão, o PIB per capita, ou seja, a riqueza produzida no país por habitante, pode crescer em mais de 0,5% no período.
 

Juliana Gonçalves

A carreira jornalística de Juliana deu início com assessoria de imprensa. Após um tempo, entrou como estagiária na redação da Agência do Rádio. Trabalhou, também, na TV Band com foco em política por um tempo e voltou para nossa redação como repórter em 2018.


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LOC.: Os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (21), a Medida Provisória da Liberdade Econômica (881/2019). O texto propõe a desburocratização e simplificação de processos, principalmente para abertura de empresas consideradas de baixo risco.

A medida é vista como uma solução para melhorar o ambiente de negócios e facilitar os processos legais. Defensora do projeto, a senadora Rose de Freitas (PODE-ES) acredita que a medida vai reduzir empecilhos burocráticos para a abertura e facilitar a criação de novos empregos e negócios.
 

TEC./SONORA: senadora Rose de Freitas (Podemos-ES)

“Ela (a MP) é capaz de estimular a economia brasileira, esperamos que assim aconteça. Essa medida também reconhece a autonomia de partes e limita o Poder Executivo nas relações trabalhistas, principalmente em pequenas e médias empresas”
 

LOC.: Na visão da deputada federal Dra. Soraya Manato (PSL-ES), a MP, ao lado das reformas da Previdência e tributária, representa o início da retomada da economia e da geração de empregos. 

TEC./SONORA: Dra. Soraya Manato, deputada federal

“Hoje em dia, as pessoas têm dificuldade de abrir uma simples empresa. Com essa MP, as pessoas vão poder realmente agilizar esse processo, o custo vai ser muito pequeno ou nenhum, o que vai dar liberdade para as pessoas criarem os próprios empregos.”
 

LOC.: No Espírito Santo, até junho deste ano, 594 mil pequenos empreendimentos estavam em funcionamento, enquanto o tempo médio para abrir o negócio no estado é de 70 dias.

Segundo o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-ES, Ivair Segheto Júnior, a integração dos vários sistemas em uma única plataforma será aprimorada com a aprovação da MP, o que torna a gestão e o monitoramento mais dos pequenos negócios mais eficazes. 
 

TEC./SONORA: Ivair Segheto Júnior, gerente do Sebrae-ES

“Não tenho dúvida que a desburocratização instituída pelo governo federal, com as devidas orientações repassadas a estados e municípios, trará resultados e reflexos positivos em todo o país. O objetivo é fazer com que o empresário gaste menos tempo com burocracia, procedimento e se preocupe mais com o cliente, em vender e entregar produtos de serviços de qualidade”.
 

LOC.: Em vigor desde 30 de abril, a MP 881/2019 prevê menos interferência do Estado como forma de destravar o ambiente de negócios no país. Entre outros pontos, o texto retira a burocracia de atos governamentais que exigem licenças, alvarás e autorizações de funcionamento para atividades de baixo risco, como pequenos comércios. 

Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, a modernização nas relações econômicas prevista na MP 881 pode contribuir para a criação de 3,7 milhões de empregos nos próximos 15 anos.

Reportagem, Juliana Gonçalves