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“Fruto” da educação profissional, parlamentar capixaba defende Sistema S

Ex-aluno de mecânica de automóveis no SENAI, Amaro Neto é contrário à ideia de cortar recursos destinados ao conjunto de instituições

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O deputado federal Amaro Neto (PRB-ES) considera que as instituições do Sistema S proporcionam uma oportunidade para que pessoas mais pobres possam aprender uma profissão. “Fruto” da educação profissional, o parlamentar é contrário à intenção do governo federal de cortar em até 50% os recursos destinados às instituições que qualificam e prestam assistência a trabalhadores de diversas categorias, como indústria e turismo.

“Ainda na adolescência, eu fiz mecânica de automóveis no SENAI do Espírito Santo e isso foi importante também para a minha formação, para hoje ser deputado federal e também para ser jornalista”, afirmou ele. Para Amaro Neto, o governo deveria ter iniciado um diálogo com parlamentares e sociedade para conhecer a realidade do Sistema S, antes de falar publicamente em cortes.

O Sistema S é composto por nove instituições – SESI, SENAI, Sesc, Senac, Sest Senat, Sebrae, Senar e Sescoop – e atua, prioritariamente, nas áreas de educação básica, ensino profissionalizante, saúde e segurança do trabalho e qualidade de vida do trabalhador.

A visão de que, se efetivados, os cortes nos recursos destinados ao Sistema S vão afetar principalmente a parcela mais pobre da população, também é compartilhada pelo vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Francisco Cavalcante. O gestor participou no fim de maio, ao lado de parlamentares e representantes da sociedade civil, de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para debater o papel do Sistema S no país. 

No encontro, Cavalcante afirmou que “o prejuízo seria para a camada mais pobre da população, que recebe mais permanentemente as ações do Sistema S”. Uma das instituições que pode ser afetada é o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), voltado à qualificação de mão de obra dos setores de serviço, comércio e turismo.

Outros representantes do Sistema S esclareceram pontos levantados pelos parlamentares, como a origem dos recursos das entidades que fazem parte do sistema. SENAI e SESI, por exemplo, argumentaram que a contribuição compulsória paga pelas empresas é privada, segundo o artigo 240 da Constituição Federal, ratificado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 

As duas instituições são administradas e mantidas pela indústria brasileira por meio de um percentual recolhido sobre a folha de pagamento de cada empresa: 1% para o SENAI e 1,5% para o SESI.

O diretor-geral do SENAI e diretor-superintendente do SESI, Rafael Lucchesi, explicou que as entidades são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU), por auditorias independentes e conselhos fiscais com a participação do governo federal. 

“É claro que estamos sempre abertos a aprimorar isso. O mais importante que vimos aqui é um amplo reconhecimento que os parlamentares têm, até porque eles escutam da sociedade sobre a excelência do trabalho de todas as instituições que compõem o Sistema S”, afirmou Lucchesi na ocasião.

Rendimento maior
Um estudo de fevereiro deste ano, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que os trabalhadores que completaram um programa de qualificação profissional têm rendimento financeiro 8,4% maior, na comparação com os que não concluíram, considerando características comuns de idade, gênero, raça e escolaridade.

A indústria é um dos setores que mais exige mão de obra qualificada e emprega 164.174 pessoas no Espírito Santo, o que representa mais de 18% do emprego formal. O salário médio pago a esses trabalhadores é de R$ 2.563,10, segundo dados do IBGE. 

Para Lucio Dalla, presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Espírito Santo (Sindifer), o segmento pode ter uma baixa na produtividade, caso os cortes sinalizados pelo governo federal no Sistema S se confirmem.

“Se vier a acontecer, vai impactar muito a nossa formação de qualificação de mão de obra profissional, principalmente na nossa indústria metalmecânica. Realmente, vai ter um comprometimento e nós vamos passar a entregar menos mão de obra qualificada para o mercado. Em todo o país, o corte pode reduzir em mais de um milhão o número de alunos matriculados em cursos ligados à metalurgia”, alertou Dalla.

De acordo com o governo do estado , o setor metalmecânico é um dos mais importantes para a economia capixaba, já que movimenta mais de R$ 8 bilhões por ano, o equivalente a cerca de 20% do PIB estadual. São quase 1,5 mil empresas de transformação de metais e de produção de bens e serviços intermediários.

Exemplo a ser seguido
O SENAI, uma das nove instituições que fazem parte do Sistema S, é responsável pela qualificação e preparação de jovens para o setor industrial e mantém 587 escolas em todos os estados e no Distrito Federal. Apenas no ano passado, mais de 2,3 milhões de matrículas foram realizadas em cursos profissionais em todo o país.

A diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV, Cláudia Costin, avalia o método integrado do SENAI como um exemplo a ser seguido na área educacional.

“O SENAI tem um papel extremamente importante para o Brasil. Criado na época de Getúlio Vargas, virou um centro interessante de qualificação dos trabalhadores que é reconhecido no mundo todo, citado como referência pela OIT, porque no desenho instrucional dos cursos, os eventuais futuros empregadores têm um papel”, elogiou.

Sara Rodrigues

Sara iniciou a carreira jornalística como estagiária da Agência do Rádio, em 2014. Foi repórter da UnBTV durante 1 ano e 6 meses e retornou para a redação da ARB como repórter. É responsável pela coluna Diversão em Pauta, e cobre Política Internacional.


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LOC.: O deputado federal Amaro Neto (PRB-ES) considera que o Sistema S, conjunto de entidades que incluem, por exemplo, SESI e SENAI, oferece oportunidade para que pessoas mais pobres possam aprender uma profissão. “Fruto” da educação profissional, o parlamentar é contrário à intenção do governo federal de cortar em até 50% os recursos destinados às instituições que qualificam e prestam assistência a trabalhadores de diversas categorias, como indústria e turismo.

TEC./SONORA: Amaro Neto, deputado (PRB-ES)

“Ainda na adolescência, eu fiz mecânica de automóveis no SENAI do Espírito Santo e isso foi importante também para a minha formação, para hoje ser deputado federal e também para ser jornalista.”

LOC.: A indústria é um dos setores que mais exige mão de obra qualificada e emprega 164 mil pessoas no Espírito Santo, o que representa mais de 18% do emprego formal. O salário médio pago a esses trabalhadores é de R$ 2.563,10, segundo dados do IBGE.

Para Lucio Dalla, presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Espírito Santo (Sindifer), o segmento pode ter uma baixa na produtividade, caso os cortes sinalizados pelo governo federal no Sistema S se confirmem.

TEC./SONORA: Lucio Dalla, presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Espírito Santo (Sindifer)

“Se vier a acontecer, vai impactar muito a nossa formação de qualificação de mão de obra profissional, principalmente na nossa indústria metalmecânica. Realmente, vai ter um comprometimento e nós vamos passar a entregar menos mão de obra qualificada para o mercado.”

LOC.: O SENAI, uma das nove instituições que fazem parte do Sistema S, é responsável pela qualificação e preparação de jovens para o setor industrial e mantém 587 escolas em todos os estados e no Distrito Federal. Apenas no ano passado, mais de 2,3 milhões de matrículas foram realizadas em cursos profissionais em todo o país.

A diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV, Cláudia Costin, avalia o método integrado do SENAI como um exemplo a ser seguido na área educacional.

TEC./SONORA: Cláudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV

“O SENAI tem um papel extremamente importante para o Brasil. Criado na época de Getúlio Vargas, virou um centro interessante de qualificação dos trabalhadores que é reconhecido no mundo todo, citado como referência pela OIT, porque no desenho instrucional dos cursos, os eventuais futuros empregadores têm um papel.”

LOC.: De acordo com o governo do estado, o setor metalmecânico é um dos mais importantes para a economia capixaba, já que movimenta mais de R$ 8 bilhões por ano, o equivalente a cerca de 20% do PIB estadual. São quase 1.500 empresas de transformação de metais e de produção de bens e serviços intermediários.
 
Reportagem, Sara Rodrigues