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Fux suspende ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no STF

As acusações das ações são de incitação ao crime de estupro e injúria

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Por Juliana Gonçalves 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu o andamento de duas ações nas quais o presidente Jair Bolsonaro é réu por acusação de incitação ao crime de estupro e injúria.

A decisão tomada nesta segunda-feira (11) suspende a tramitação dos processos até que Bolsonaro deixe a chefia do executivo. De acordo com a Constituição Federal, o presidente da República só pode responder a processos durante o exercício do mandato, por crimes que tenham relação com cargo.

As duas ações decorrem do episódio entre o presidente e a deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014. Na ocasião, no Plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro rememorou outra discussão com a parlamentar, esta ocorrida em 2003, quando depois debaterem sobre a redução da Maioridade Penal, Maria do Rosário chamou Bolsonaro de estuprador, e o militar da reserva respondeu que “não estupraria" a deputada porque ela "não merecia".

Ao relembrar a ocasião e reafirmar as próprias palavras, Bolsonaro foi acusado do crime de incitação ao estupro. Ele voltou a repetir a frase em entrevista ao jornal "Zero Hora", dizendo que Maria do Rosário é "muito feia" e que ela "não faz seu tipo".

A denúncia contra o atual presidente foi apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). O documento assinado por Raquel Dodge afirma que Bolsonaro "abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vítimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal".
 

Juliana Gonçalves

A carreira jornalística de Juliana deu início com assessoria de imprensa. Após um tempo, entrou como estagiária na redação da Agência do Rádio. Trabalhou, também, na TV Band com foco em política por um tempo e voltou para nossa redação como repórter em 2018.


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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu o andamento de duas ações nas quais o presidente Jair Bolsonaro é réu por acusação de incitação ao crime de estupro e injúria.

A decisão tomada nesta segunda-feira (11) suspende a tramitação dos processos até que Bolsonaro deixe a chefia do executivo. De acordo com a Constituição Federal, o presidente da República só pode responder a processos durante o exercício do mandato, por crimes que tenham relação com cargo.

As duas ações decorrem do episódio entre o presidente e a deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014. Na ocasião, no Plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro rememorou outra discussão com a parlamentar, esta ocorrida em 2003, quando depois de debaterem sobre a redução da Maioridade Penal, Maria do Rosário chamou Bolsonaro de estuprador, e o militar da reserva respondeu que “não estupraria" a deputada porque ela "não merecia".

Ao relembrar a ocasião e reafirmar as próprias palavras, Bolsonaro foi acusado do crime de incitação ao estupro. Ele voltou a repetir a frase em entrevista ao jornal "Zero Hora", dizendo que Maria do Rosário é "muito feia" e que ela "não faz seu tipo".

A denúncia contra o atual presidente foi apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). O documento assinado por Raquel Dodge afirma que Bolsonaro "abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vítimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal".

Com a colaboração de Juliana Gonçalves, reportagem Thiago Marcolini