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Governo e Congresso: O primeiro semestre na avaliação de especialistas

De 34 propostas enviadas por Bolsonaro ao Legislativo, os parlamentares aprovaram apenas um PL e três MPs. Isso mostra que a relação entre os dois poderes não está das melhores, como avaliam cientistas políticos. Na análise desses especialistas, Bolsonaro está preso ao discurso de campanha e, por isso, mantém distância do Congresso.

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Foto: Arquivo/EBC

O presidente Jair Bolsonaro completou nesta semana seis meses de governo. Neste período, o chefe do executivo brasileiro enviou 34 propostas ao Congresso Nacional. Foram 18 Medidas Provisórias, 15 Projetos de Lei, além de uma Proposta de Emenda à Constotuição, a da reforma da Previdência.

Durante estes primeiros seis meses, os parlamentares aprovaram apenas um Projeto de Lei e três Medidas Provisórias. O Congresso deixou caducar uma MP e outra foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As demais propostas permanecem em tramitação.

Os números mostram que a relação entre os poderes Executivo e Legislativo não está das melhores, como destaca o cientista político Eduardo Grin, doutor em Administração Pública e Governo. Na avaliação do especialista, Bolsonaro está preso ao discurso de campanha e, por isso, mantém distância do Congresso.

“Ele quer governar muito distante do Congresso. O governo não quer criar nenhum tipo de aproximação que possa ser confundida com o que durante a campanha o presidente chamou de ‘velha política’, ‘toma lá, dá cá’ ou qualquer coisa nessa direção”, diz Grin.

“Acho que é uma referência inicial importante para mostrar que essa forma que o presidente vem adotando tem gerado uma conduta errática na relação com o Congresso. Isso fez com o que governo tenha acumulado muitas derrotas em relação a questões que são relevantes para o projeto político ou ideológico”, complementa.

Ainda segundo Eduardo, a temperatura das redes sociais tem influenciado as decisões do governo. “Ora ele elogia o Rodrigo Maia, ora ele critica, porque as redes sociais dizem que ele está se aproximando demais do Centrão”, avalia.

Outro analista, o cientista político Paulo Kramer, também aponta que a preocupação de Bolsonaro com sua base eleitoral é um dos motivos para conturbada relação do presidente com os parlamentares.

“A maioria que elegeu Jair Bolsonaro nas urnas de outubro do ano passado considera que o presidencialismo de coalizão, ou seja, o toma lá dá cá, chegou ao limite, tanto moral e ética quanto fiscal”, comenta o analista.

“Ele tem uma base de apoio frágil. Bolsonaro depende fundamentalmente da rua, isso é, depende da opinião pública para que esta pressione os seus representantes no Congresso”, completa.

Essa falta de consenso é, na visão de Paulo Kramer, prejudicial à economia brasileira, que não consegue emergir por falta da aprovação de projetos importantes, como a reforma da Previdência.

“A economia ainda não está dando sinais orientadores de retomada do crescimento. Agora, com aprovação da reforma da Previdência e de outras reformas econômicas importantes a economia começar a reagir positivamente. Então, Bolsonaro terá fortalecido ou novamente fortalecido o seu poder de pressionar o Congresso”, destaca.

Analista político e professor de Relações Internacionais na Universidade Católica de Brasília, Creomar de Souza, afirma que os seis primeiros meses de governo ainda não foram suficientes para Bolsonaro mostrar a que veio. “Esse choque de forças inicial mostra que o governo tem tentado estabelecer uma nova regra do jogo, mas não diz ainda como o jogo vai ser jogado”, opina.

Sobre o fato de Bolsonaro não aceitar dividir o poder, fazendo o chamado ‘presidencialismo de coalizão’, e, ao mesmo tempo, não ter implantado um novo regime de negociação, Creomar conclui: “Talvez [Bolsonaro] ainda não tenha tomado posse de todos os elementos que envolvem a regra do jogo, ou talvez, porque não queira uma nova regra que envolva aquilo que a gente chamaria em termos de senso comum de ‘toma lá, dá cá’”.

Os seis primeiros meses de Bolsonaro também foram analisados em edição especial do podcast Ilha de Vera Cruz

Ouça o episódio do Ilha de Vera Cruz sobre o ‘Centrão’

Marquezan Araújo

Marquezan é formado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), atuou como âncora de jornal radiofônico e locutor de programa musical. Passou por estágios na Agência Brasil e na Rádio Nacional, da EBC. Repórter da Agência do Rádio desde 2016, acompanha as movimentações do Legislativo no Congresso Nacional.


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LOC.: O presidente Jair Bolsonaro completou na última semana seis meses de governo. Neste período, o chefe do executivo brasileiro enviou 34 propostas ao Congresso Nacional. Foram 18 Medidas Provisórias, 15 Projetos de Lei, além de uma Proposta de Emenda à Constituição, a da reforma da Previdência.

 Durante estes primeiros seis meses, os parlamentares aprovaram apenas um Projeto de Lei e três Medidas Provisórias. O Congresso deixou caducar uma MP e outra foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As demais propostas permanecem em tramitação.

Os números mostram que a relação entre os poderes Executivo e Legislativo não está das melhores, como destaca o cientista político Eduardo Grin, doutor em Administração Pública e Governo. Na avaliação do especialista, Bolsonaro está preso ao discurso de campanha e, por isso, mantém distância do Congresso para evitar a chamada política de coalizão, popularmente conhecida como sistema de “toma lá, dá cá”.

TEC/SONORA: Eduardo Grin, cientista político

“A medida em que o presidente não se dispõe a negociar com o Congresso, o que vem acontecendo é que, como na política não existe vácuo, esse vácuo vai sendo ocupado pelo Congresso, de maneira não exatamente organizada, porque o presidente simplesmente não consegue colocar como uma conduta política do seu governo a perspectiva de construir uma base de apoio no Congresso.”

LOC.: Outro analista, o cientista político Paulo Kramer, também aponta que a preocupação de Bolsonaro com sua base eleitoral é um dos motivos para conturbada relação do presidente com os parlamentares.

TEC./SONORA: Paulo Kramer, cientista político

“A maioria que elegeu Jair Bolsonaro considera que o presidencialismo de coalizão, isto é, o toma lá dá cá, chegou ao limite, tanto moral e ético quanto fiscal. Ele tem uma base de apoio frágil em comparação com outros presidentes. Bolsonaro depende fundamentalmente da rua, isso é, depende da opinião pública, para que esta pressione os seus representantes no Congresso e esses votem matérias de interesse do Executivo.”

LOC.: Analista político e professor de Relações Internacionais na Universidade Católica de Brasília, Creomar de Souza, afirma que os seis primeiros meses de governo ainda não foram suficientes para Bolsonaro mostrar a que veio.

TEC./SONORA: Creomar de Souza, cientista político 

“Esse choque de forças inicial mostra que o governo tem tentado estabelecer uma nova regra do jogo, mas não diz ainda como o jogo vai ser jogado. O governo diz que não quer a regra antiga do jogo, mas não diz como é a nova. Talvez porque ainda não tenha tomado posse de todos os elementos que envolvem a regra do jogo ou teve porque não queira uma nova regra que envolva aquilo que a gente chamaria em termos de senso comum de toma lá dá cá”.

LOC.: Sobre o fato de Bolsonaro não aceitar dividir o poder, fazendo o chamado ‘presidencialismo de coalizão’, e, ao mesmo tempo, não ter implantado um novo regime de negociação, Creomar conclui que “talvez o presidente ainda não tenha tomado posse de todos os elementos que envolvem a regra do jogo, ou talvez, porque não queira uma nova regra que envolva aquilo que se chamaria em termos de senso comum de ‘toma lá, dá cá’”.

Reportagem, Marquezan Araújo