Menu

Justiça Federal suspende licitação para construir Autódromo de Deodoro (RJ)

Na decisão, o juiz informou que isto poderia causar danos para o meio ambiente

  • Repórter
  • Data de publicação:
Banners
Foto: Prefeitura do RJ

A Justiça Federal suspendeu nesta sexta-feira (19), de forma liminar, a licitação para construir o Autódromo de Deodoro, no Rio de Janeiro. A decisão atendeu à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que questionou a inexistência de um estudo e um relatório de impacto ambiental.

A área abriga a floresta nativa de Camboatá, que teria de ser praticamente extinta para a construção da pista e de toda a infraestrutura necessária para sediar as corridas de Fórmula 1.

De acordo com o professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva e especialista em Direito Administrativo, Matheus Carvalho, o juiz informou na decisão que as obras poderiam causar danos para o meio ambiente e prejuízos econômicos ao próprio Estado do Rio de Janeiro.

“Os danos ao meio ambiente, obviamente, precisam ser analisados, né? Então, é impossível dizer se efetivamente haveria dano ao meio ambiente. Mas, a ausência do estudo de impacto ambiental pode gerar muito prejuízo econômico se a licitação ou a contratação estivessem em fase avançada. Então, a liminar para suspender o procedimento licitatório evita um prejuízo posterior, porque ela ocorre antes do andamento do certame”, disse.

Por esses motivos, o especialista Matheus Carvalho considera que a decisão do juiz foi correta.

“É possível que, posteriormente, o estudo de impacto ambiental verifique que é possível fazer a construção sem causar degradação ao meio ambiente e à floresta. Mas, obviamente, isso precisa ser resolvido antes do andamento do procedimento licitatório. Então, me parece que a decisão do juiz foi acertada porque ela impede que a licitação caminhe antes do estudo de impacto ambiental”, afirmou.

Por meio de nota, a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro informou que ainda não foi intimada da decisão e que, quando isso acontecer, a questão será analisada.
 

Cintia Moreira

Com 3 anos de formação, Cintia sempre optou pelo radiojornalismo. Em uma de suas experiências profissionais ganhou um prêmio jornalístico e jura que não tem pautas de preferência. Sua única preferência é que tenham pautas.


Conteúdos relacionados

Cadastre-se

A Justiça Federal suspendeu nesta sexta-feira (19), de forma liminar, a licitação para construir o Autódromo de Deodoro, no Rio de Janeiro. A decisão atendeu à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que questionou a inexistência de um estudo e um relatório de impacto ambiental.

A área abriga a floresta nativa de Camboatá, que teria de ser praticamente extinta para a construção da pista e de toda a infraestrutura necessária para sediar as corridas de Fórmula 1.

De acordo com o professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva e especialista em Direito Administrativo, Matheus Carvalho, o juiz informou na decisão que as obras poderiam causar danos para o meio ambiente e prejuízos econômicos ao próprio Estado do Rio de Janeiro.
 

“Os danos ao meio ambiente, obviamente, precisam ser analisados, né? Então, é impossível dizer se efetivamente haveria dano ao meio ambiente. Mas, a ausência do estudo de impacto ambiental pode gerar muito prejuízo econômico se a licitação ou a contratação estivessem em fase avançada. Então, a liminar para suspender o procedimento licitatório evita um prejuízo posterior, porque ela ocorre antes do andamento do certame.”

Por esses motivos, o especialista Matheus Carvalho considera que a decisão do juiz foi correta.

“É possível que, posteriormente, o estudo de impacto ambiental verifique que é possível fazer a construção sem causar degradação ao meio ambiente e à floresta. Mas, obviamente, isso precisa ser resolvido antes do andamento do procedimento licitatório. Então, me parece que a decisão do juiz foi acertada porque ela impede que a licitação caminhe antes do estudo de impacto ambiental.”

Por meio de nota, a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro informou que ainda não foi intimada da decisão e que, quando isso acontecer, a questão será analisada.

Reportagem, Cintia Moreira