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Maia determina criação de CPI para investigar rompimento de barragem em Brumadinho

Prazo será aberto para que líderes dos partidos indiquem os membros que vão participar do colegiado

  • Repórter Tainá Ferreira
  • Data de publicação: 13 de Fevereiro de 2019, 11:22h
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Por Tainá Ferreira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem da Vale, na cidade mineira de Brumadinho.

O despacho que determina a criação do colegiado foi publicado nesta terça-feira (12). A previsão é que o pedido de criação da CPI seja lido em Plenário ainda nesta quarta (13).

Em seguida, será aberto o prazo para que os líderes partidários indiquem nomes para integrar o colegiado. O grupo escolhido terá, inicialmente, o prazo de 120 dias para realizar as investigações.

A CPI foi sugerida pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP)  e teve a assinatura de 194 deputados.

As causas do rompimento também serão investigadas pelo Senado Federal. Na tarde desta terça-feira (12), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leu em Plenário o requerimento da instalação da CPI. O pedido da Comissão foi protocolado em 7 de fevereiro e teve o apoio de 42 senadores.

Um dos autores do requerimento para a instalação da Comissão, senador Carlos Vianna (PSD -MG), disse que a investigação será muito importante para identificar os responsáveis pela tragédia, as falhas do poder público e possíveis mudanças na legislação.“A nossa preocupação primeiro aqui é mudar a legislação. Posso antecipar para vocês que a criação da Agência Nacional de Mineração, por exemplo, não atendeu o que o Brasil precisa. A agência não tem servidores, a agência não pode contratar laudos terceirizados, a agência é obrigada a fazer fiscalização com o número de servidores que ela tem, e são poucos. Essa mudança na legislação é o principal caminho da CPI das barragens", afirmou.

A comissão no Senado será considerada criada após publicação no Diário Oficial da Casa. De acordo com o requerimento lido nesta terça, os senadores terão um prazo de 180 dias para encerrar as investigações.

A CPI é um processo de investigação realizado pelo Poder Legislativo. Entre as competências, por exemplo, estão a realização de diligências, a convocação de testemunhas e a requisição de informações.
 


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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, determinou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem da Vale, na cidade mineira de Brumadinho.

O despacho que determina a criação do colegiado foi publicado nesta terça-feira (12). A previsão é que o pedido de criação da CPI seja lido em Plenário ainda nesta quarta (13).

Em seguida, será aberto o prazo para que os líderes partidários indiquem nomes para integrar o colegiado. O grupo escolhido terá, inicialmente, o prazo de cento e vinte dias para realizar as investigações.

A CPI foi sugerida pela deputada Joice Hasselmann, do PSL de São Paulo e teve a assinatura de cento e noventa e quatro deputados.

As causas do rompimento também serão investigadas pelo Senado Federal. Na tarde desta terça-feira (12), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, leu em Plenário o requerimento da instalação da CPI. O pedido da Comissão foi protocolado no dia sete de fevereiro e teve o apoio de quarenta e dois senadores.

Um dos autores do requerimento para a instalação da Comissão, senador Carlos Vianna, do PSD de Minas Gerais, disse que a investigação será muito importante para identificar os responsáveis pela tragédia, as falhas do poder público e possíveis mudanças na legislação.
 

“A nossa preocupação primeiro aqui é mudar a legislação. Posso antecipar para vocês que a criação da Agência Nacional de Mineração, por exemplo, não atendeu o que o Brasil precisa. A agência não tem servidores, a agência não pode contratar laudos terceirizados, a agência é obrigada a fazer fiscalização com o número de servidores que ela tem, e são poucos. Essa mudança na legislação é o principal caminho da CPI das barragens.”

A comissão no Senado será considerada criada após publicação no Diário Oficial da Casa. De acordo com o requerimento lido nesta terça, os senadores terão um prazo de 180 dias para encerrar as investigações.

A CPI é um processo de investigação realizado pelo Poder Legislativo. Entre as competências, por exemplo, estão a realização de diligências, a convocação de testemunhas e a requisição de informações.

Com informações do Senado, reportagem Tainá Ferreira