Menu

PE: Empreendedor espera, em média, 30 dias para abrir um negócio no estado

Principal entrave, segundo o Sebrae local, é a burocracia. No Senado, expectativa é que parlamentares votem nesta semana MP que prevê menos interferência do Estado para destravar ambiente de negócios no país

Banners
Foto: Matthew Henry /  Burst

Em Pernambuco, estão em funcionamento 388.485 pequenos empreendimentos, entre microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI). Para um desses negócios passar a funcionar legalmente no estado, o tempo médio de espera é de 30 dias.

Segundo o analista do Sebrae de Pernambuco, Luiz Nogueira, a falta de dinheiro, o desconhecimento do mercado e, sobretudo, a burocracia que envolve esse processo são as principais dificuldades para se abrir uma empresa no estado.

“Grande parte do tempo de formalização do negócio é consumido pelo alvará de licença e funcionamento municipal. As atividades precisam comprovar o atendimento a alguns requisitos. Mas, por vezes, o prazo para isso é prolongado”, afirma.

Como solução para melhorar o ambiente de negócios e facilitar os processos legais, os senadores devem votar nesta semana a MP da Liberdade Econômica (881/2019), que perde a validade em 27 de agosto. O texto já foi aprovado pelo Plenário da Câmara. Na avaliação de Nogueira, a mudança na dinâmica de abertura de micro e pequenas empresas representa um avanço.

“A possibilidade de reduzir em 30% o número de dias investidos na formalização do empreendimento é algo esperado e comemorado porque facilita muito a vida dos empreendedores. Quando eu tenho mais recursos para investir na operação do negócio, eu tenho mais condições de competir no mercado”, completa Nogueira.

Segundo o deputado Augusto Coutinho (SD-PE), a manutenção das medidas propostas na MP pode gerar oportunidades de trabalho aos 13 milhões de desempregados no país.

“Para isso, é importante tirar essas amarras do Estado. Entendemos que essa medida provisória é boa porque tira a intervenção do Estado em muitos setores, o que vai gerar emprego e melhor condição de trabalho”, afirmou o parlamentar em junho, durante votação na Câmara.

Na avaliação do deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE), a MP precisa ser aprovada pelos senadores porque “aponta para o futuro”. “O texto trata do abandono dos documentos de papel e da mudança para a era digital. Isso é para que as relações sejam mais transparentes, mais modernas, e nós tenhamos menos burocracia no ambiente empresarial e no empreendedorismo brasileiro. Com isso, o Brasil só tem a ganhar”, considerou Coelho.

Para o especialista em economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Roberto Dumas, além de diminuir a burocracia, a MP da Liberdade Econômica é um importante passo para a simplificação de negócios da iniciativa privada, ao estabelecer garantias para o livre mercado.

“O Brasil ocupa um dos últimos lugares, ou seja, é um dos piores lugares do mundo em relação à burocracia para se uma pequena empresa. A MP vai, justamente, ao encontro de tirar a presença do Estado de onde, absolutamente, ele não é necessário”, pontua.

O que muda

Em vigor desde 30 de abril, a MP 881/2019 prevê menos interferência do Estado como forma de destravar o ambiente de negócios no país. O texto retira a burocracia de atos governamentais que exigem licenças, alvarás e autorizações de funcionamento para atividades de baixo risco, como pequenos comércios.

Além de facilitar a vida do pequeno empreendedor, a MP torna o trabalho da administração pública mais dinâmico porque retira dos órgãos fiscalizadores milhares de solicitações. Como o texto alcança somente a administração federal, caberá a estados e municípios aderirem, de forma voluntária, às diretrizes trazidas pela legislação. Na prática, isso significa que esses negócios poderão começar a funcionar de forma segura, sem riscos de punições, como multas ou cancelamento das operações empresariais.

A medida também avança ao trazer procedimentos e documentos que hoje ainda são analógicos para a era digital. Um trecho, por exemplo, prevê a criação da Carteira de Trabalho Eletrônica, que será emitida pelo ministério da Economia e acionada por meio do CPF do trabalhador. Também prevê que documentos que hoje precisam ser armazenados em papel possam ser guardados em suas versões eletrônicas, com assinaturas eletrônicas.

A burocracia vai diminuir, também, no transporte de cargas de caminhões, com a criação de um documento eletrônico de transporte que substitui os papéis exigidos nos postos de fiscalizações.

Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, a modernização nas relações econômicas prevista na MP 881 pode contribuir para a criação de 3,7 milhões de empregos nos próximos 15 anos. Ainda segundo o órgão, o PIB per capita, ou seja, a riqueza produzida no país por habitante, pode crescer em mais de 0,5% no período.
 

Juliana Gonçalves

A carreira jornalística de Juliana deu início com assessoria de imprensa. Após um tempo, entrou como estagiária na redação da Agência do Rádio. Trabalhou, também, na TV Band com foco em política por um tempo e voltou para nossa redação como repórter em 2018.


Cadastre-se

LOC.: Em Pernambuco, estão em funcionamento 388.485 pequenos empreendimentos, entre microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI). Para um desses negócios passar a funcionar legalmente no estado, o tempo médio de espera é de 30 dias.

Segundo o analista do Sebrae de Pernambuco, Luiz Nogueira, a falta de dinheiro, o desconhecimento do mercado e, sobretudo, a burocracia que envolve esse processo são as principais dificuldades para se abrir uma empresa no estado.
 

TEC./SONORA: Luiz Nogueira, analista do Sebrae-PE

“Grande parte do tempo de formalização do negócio é consumido pelo alvará de licença e funcionamento municipal. As atividades precisam comprovar o atendimento a alguns requisitos. Mas, por vezes, o prazo para isso é prolongado.”
 

LOC.: Como solução para melhorar o ambiente de negócios e facilitar os processos legais, os senadores devem votar nesta semana a MP da Liberdade Econômica (881/2019), que perde a validade em 27 de agosto. O texto já foi aprovado pelo Plenário da Câmara.

Segundo o deputado Augusto Coutinho (SD-PE), a manutenção das medidas propostas na MP pode gerar oportunidades de trabalho aos 13 milhões de desempregados no país.
 

TEC./SONORA: Augusto Coutinho, deputado federal

“Para isso, é importante tirar essas amarras do Estado. Entendemos que essa medida provisória é boa porque tira a intervenção do Estado em muitos setores, o que vai gerar emprego e melhor condição de trabalho.”
 

LOC.: Na avaliação do deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE), a MP precisa ser aprovada pelos senadores porque “aponta para o futuro”. 

TEC./SONORA: Daniel Coelho, deputado federal

“O texto trata do abandono dos documentos de papel e da mudança para a era digital. Isso é para que as relações sejam mais transparentes, mais modernas, e nós tenhamos menos burocracia no ambiente empresarial e no empreendedorismo brasileiro. Com isso, o Brasil só tem a ganhar.”
 

LOC.: Em vigor desde 30 de abril, a MP 881/2019 prevê menos interferência do Estado como forma de destravar o ambiente de negócios no país. Entre outros pontos, o texto retira a burocracia de atos governamentais que exigem licenças, alvarás e autorizações de funcionamento para atividades de baixo risco, como pequenos comércios.

Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, a modernização nas relações econômicas prevista na MP 881 pode contribuir para a criação de 3,7 milhões de empregos nos próximos 15 anos.

Com a colaboração de Marquezan Araújo, reportagem Juliana Gonçalves