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PIAUÍ: Mais de 2 milhões de pessoas moram em locais sem coleta de esgoto

Parlamentares no Congresso Nacional acreditam que a problemática está diretamente ligada aos baixos investimentos no setor. Plenário da Câmara pode votar proposta que altera o marco legal do saneamento básico ainda nesta terça (10)

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Foto: Codevasf/Flickr

Mais de 23% da população não têm abastecimento de água adequado no Piauí. Outro dado relacionado ao serviço de saneamento básico no estado também preocupa: mais de dois milhões de pessoas moram em áreas sem coleta de esgoto. O número equivale a seis de cada 10 habitantes do estado. Os dados, referentes a 2017, são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Diante desse cenário, parlamentares no Congresso Nacional acreditam que a problemática está diretamente ligada aos baixos investimentos no setor. Enquanto a média nacional era de R$ 52,53 aplicados por habitante, no Piauí, esse valor chegou apenas a R$ 15,05.

Por esse motivo, representantes piauienses no Legislativo Federal defendem a aprovação de um projeto de lei que altera o marco regulatório do Saneamento Básico. Trata-se do PL 3.261/2019, que, entre outros pontos, atualiza o modelo dos contratos prestados no setor de saneamento para aumentar a concorrência entre empresas. Isso, segundo propõe a matéria, seria alcançado com a extinção dos contratos de programa. 

O texto teve a urgência aprovada em novembro e está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (11). Se aprovado, o projeto obrigará os municípios a realizarem licitação para execução de novos contratos. O objetivo é abrir o mercado para a participação de empresas privadas e aumentar o investimento, principalmente, para cidades menores.

Com essa alteração na legislação, segundo a deputada federal Iracema Portella (PP-PI), os piauienses terão “acesso total” aos serviços de água e esgoto. Para a congressista, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisam dar essa resposta à população para que os brasileiros não fiquem vulneráveis a doenças causadas pela falta de saneamento básico.

“A situação do Piauí é motivo de preocupação. Vemos as cidades crescerem sem saneamento, e isso vai se agravando com o passar dos anos. A discussão do Marco Regulatório do Saneamento Básico é umas das questões mais importantes no Congresso Nacional, porque sabemos que, do jeito que está, não dá para continuar”, defende a deputada.

“As metas para a universalização do saneamento básico até 2033 não estão sendo cumpridas. Temos que chegar a uma solução responsável, que permita garantir o esgotamento sanitário e o acesso à água tratada a todos os brasileiros”, conclui.

O PL 3261/2019 é de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e teve como relator na Câmara o deputado Geninho Zuliani (DEM/SP). Foi apresentado após a MP 868/2018 perder a validade em junho desse mesmo ano. Após aprovação no Plenário da Câmara, o PL retornará ao Senado para revisão das modificações. 

Caso de saúde pública

Os números oficiais comprovam que a precariedade no saneamento tem reflexo na saúde de adultos e crianças brasileiras. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2016 e 2017, 1.935 dos 5.570 municípios brasileiros (34,7%) registraram epidemias ou endemias ligadas à falta de saneamento básico, como casos de diarreia, leptospirose, cólera, malária e hepatite.

A evolução dos serviços equivale à economia nos cofres públicos. Estimativa do Instituto Trata Brasil, com base em dados do IBGE, calcula que as despesas com internações por infecções gastrointestinais no SUS podem cair de R$ 95 milhões (2015) para R$ 72 milhões em 2035.

Diretor de relações institucionais da entidade, Percy Soares Neto defende que a solução para o saneamento envolve a coordenação entre recursos públicos e privados. “O setor de saneamento tem um impacto direto no cotidiano das pessoas e, ao melhorar o marco regulatório, por meio do que está exposto (no Projeto de Lei), o País cria condições de atrair mais investimento para ampliar os serviços de saneamento básico”, argumentou.
 

Marquezan Araújo

Marquezan é formado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), atuou como âncora de jornal radiofônico e locutor de programa musical. Passou por estágios na Agência Brasil e na Rádio Nacional, da EBC. Repórter da Agência do Rádio desde 2016, acompanha as movimentações do Legislativo no Congresso Nacional.


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LOC.: Mais de 23% da população não têm abastecimento de água adequado no Piauí. Outro dado relacionado ao serviço de saneamento básico no estado também preocupa: mais de dois milhões de pessoas moram em áreas sem coleta de esgoto. O número equivale a seis de cada 10 habitantes do estado. Os dados, referentes a 2017, são do IBGE.

Diante desse cenário, parlamentares no Congresso Nacional acreditam que a problemática está diretamente ligada aos baixos investimentos no setor. Enquanto a média nacional era de R$ 52,53 aplicados por habitante, no Piauí, esse valor chegou apenas a R$ 15,05.

Por esse motivo, representantes do Piauí no Legislativo Federal defendem a aprovação de um projeto de lei que altera o marco regulatório do Saneamento Básico. Trata-se do PL 3261 de 2019, que, entre outros pontos, atualiza o modelo dos contratos prestados no setor de saneamento para aumentar a concorrência entre empresas que atuam na área. 

Com essa alteração na legislação, segundo a deputada federal Iracema Portella (PP-PI), os piauienses terão “acesso total” aos serviços de água e esgoto. Para a congressista, a Câmara e o Senado Federal precisam dar essa resposta à população para que os brasileiros não fiquem vulneráveis a doenças causadas pela falta de saneamento básico.
 

TEC./SONORA: Deputada federal Iracema Portella (PP-PI)

“A situação do Piauí é motivo de preocupação. Vemos as cidades crescerem sem saneamento, e isso vai se agravando com o passar dos anos. As metas para a universalização do saneamento básico até 2033 não estão sendo cumpridas. Temos que chegar a uma solução responsável, que permita garantir o esgotamento sanitário e o acesso à água tratada a todos os brasileiros.”
 

LOC.: Os números oficiais comprovam que a precariedade no saneamento tem reflexo na saúde de adultos e crianças brasileiras. De acordo com o IBGE, entre 2016 e 2017, 1.935 dos 5.570 municípios brasileiros registraram epidemias ou endemias ligadas à falta de saneamento básico, como casos de diarreia, leptospirose, cólera, malária e hepatite.

A evolução dos serviços equivale à economia nos cofres públicos. Estimativa do Instituto Trata Brasil, com base em dados do IBGE, calcula que as despesas com internações por infecções gastrointestinais no SUS podem cair de R$ 95 milhões (2015) para R$ 72 milhões em 2035.

Diretor de relações institucionais da Associação Brasileira de Concessionários Privados de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto defende que a solução para o saneamento envolve a coordenação entre recursos públicos e privados.

TEC./SONORA: diretor de Relações Institucionais da Abcon, Percy Soares Neto.

“Quanto mais a gente puder, por meio de parceria com o setor privado, desonerar, desobrigar o recurso público de um serviço ou um investimento que pode ser feito com recurso privado, mais fácil será para acelerar investimento nesse setor por um lado, e para que o estado possa realocar esse recurso em outras áreas como saúde, como educação e como segurança.”

LOC.: O projeto de lei 3261/2019 é de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Atualmente, a proposta está pronta para ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o PL deve ser votado ainda nesta quarta-feira (10).

Com colaboração de Marquezan Araújo, reportagem Tácido Rodrigues