Menu

PL em discussão no Senado pretende estimular contratação de Jovens Aprendizes por micro e pequenas empresas

Em compensação, empreendimentos terão acesso a condições especiais de crédito e taxas menores de juros. Segundo autor do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT), proposta amplia oportunidades de emprego para jovens

Banners
Foto: Senado Federal

As companhias brasileiras de médio e grande porte, ou seja, que possuem a partir de 50 funcionários, são obrigadas por lei a contratar de 5% a 15% de jovens na condição de aprendizes, com idade entre 14 e 24 anos. Um projeto de lei (3470/2019) em tramitação no Senado pretende que essa regra seja aplicada também a micro e pequenas empresas, com o intuito de incentivar a contratação desses profissionais. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Ao mesmo tempo em que serão empregadas, essas pessoas terão que estar matriculadas em cursos oferecidos por instituições de educação profissional, o que na avaliação do autor do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT), vai melhorar a qualificação profissional e reduzir o desemprego entre os jovens. 

“A capacitação será feita por instituições que estão preparadas, como é o caso do SEBRAE, SESI e SENAI, por meio de uma parceria. Trata-se de uma excelente oportunidade para aqueles que precisam complementar a renda em casa e, ao mesmo tempo, dar os primeiros passos no mercado de trabalho. Infelizmente, esses jovens não têm encontrado as oportunidades que merecem”, defende ele, ao lembrar que as micro e pequenas empresas representam quase a totalidade dos estabelecimentos privados do país. 

Contrapartida

Como a legislação não impõe uma obrigatoriedade para que as micro e pequenas empresas contratem jovens na categoria de aprendizes, o PL 3470/2019 sugere que o estímulo para essa relação seja feito a partir de benefícios dados a esses empreendimentos. Entre as facilidades, estariam a prioridade para empréstimos em bancos públicos, além do pagamento de juros menores.

Para o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe), Ercílio Santinoni, a medida é relevante e interessa ao setor, desde que tenha sua eficiência garantida.

“O projeto em si vem ao encontro ao que nós estamos discutindo e pedindo há anos (facilidade de crédito). O problema do projeto está na forma de como você pode fiscalizar. Precisava de uma discussão com as bases, com as entidades de representação, para ver uma forma de como isso poderia ser feito”, ponderou.

MPEs no Brasil

Segundo o Sebrae, os pequenos negócios são responsáveis pela geração de 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado, o que corresponde a 16,1 milhões de trabalhadores. No Brasil, dos 6,4 milhões de estabelecimentos em funcionamento, 99% são micro e pequenas empresas (MPE). Em relação ao microempreendedor individual, o registro é de que existem 3,7 milhões de empresas dessa modalidade.
 

Marquezan Araújo

Marquezan é formado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), atuou como âncora de jornal radiofônico e locutor de programa musical. Passou por estágios na Agência Brasil e na Rádio Nacional, da EBC. Repórter da Agência do Rádio desde 2016, acompanha as movimentações do Legislativo no Congresso Nacional.


Conteúdos relacionados

Cadastre-se

LOC.: As companhias brasileiras de médio e grande porte, ou seja, que possuem a partir de 50 funcionários, são obrigadas por lei a contratar de 5% a 15% de jovens na condição de aprendizes, com idade entre 14 e 24 anos. Um projeto de lei (3470/2019) em tramitação no Senado pretende que essa regra seja aplicada também a micro e pequenas empresas, com o intuito de incentivar a contratação desses profissionais. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Ao mesmo tempo em que serão empregadas, essas pessoas terão que estar matriculadas em cursos oferecidos por instituições de educação profissional, o que na avaliação do autor do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT), vai melhorar a qualificação profissional e reduzir o desemprego entre os jovens. 
 

TEC./SONORA: Jayme Campos, senador (DEM-MT)

“Trata-se de uma excelente oportunidade para aqueles que precisam complementar a renda em casa e, ao mesmo tempo, dar os primeiros passos no mercado de trabalho. Infelizmente, esses jovens não têm encontrado as oportunidades que merecem.”
 

LOC.: Como a legislação não impõe uma obrigatoriedade para que as micro e pequenas empresas contratem jovens na categoria de aprendizes, o PL 3470/2019 sugere que o estímulo para essa relação seja feito a partir de benefícios dados a esses empreendimentos. Entre as facilidades, estariam a prioridade para empréstimos em bancos públicos, além do pagamento de juros menores.

Para o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe), Ercílio Santinoni, a medida é relevante e interessa ao setor, desde que tenha sua eficiência garantida.
 

TEC./SONORA: Ercílio Santinoni, presidente da Confederação Nacional da Micro e Pequenas Empresas 

“O projeto em si vem ao encontro ao que nós estamos discutindo e pedindo há anos. O problema do projeto está na forma de como você pode fiscalizar. Precisava de uma discussão com as bases, com as entidades de representação, para ver uma forma de como isso poderia ser feito.”
 

LOC.: Segundo o Sebrae, os pequenos negócios são responsáveis pela geração de 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado, o que corresponde a 16,1 milhões de trabalhadores. No Brasil, dos 6,4 milhões de estabelecimentos em funcionamento, 99% são micro e pequenas empresas (MPE). Em relação ao microempreendedor individual, o registro é de que existem 3,7 milhões de empresas dessa modalidade.

Reportagem, Marquezan Araújo