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Presidente do STF abre inquérito para apurar ameaças e ofensas a ministros da Corte

Segundo ministro Dias Toffoli, "críticas no debate jurídico são necessárias, mas calúnias e difamações não serão admitidas"

  • Repórter Paulo Henrique
  • Data de publicação: 14 de Março de 2019, 17:46h
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Foto: Divulgação STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira (15), no início da sessão de julgamentos do dia, a abertura de inquérito criminal para investigar ofensas e ameaças dirigidas aos magistrados da Corte.

O ministro Alexandre de Morais será o relator do inquérito, que terá como objetivo apurar supostas "notícias fraudulentas", ofensas e ameaças que possam atingir a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares. Segundo Toffoli, críticas no debate jurídico são necessárias, mas calúnias e difamações não serão admitidas.

“Críticas no debate jurídico, críticas a respeito do posicionamento técnico jurídico, da linha jurídica, isso é necessário, isso faz parte da dialética. Por isso que os tribunais são feitos de maneira colegiada. Agora, a calúnia, a difamação, a injúria não serão admitidos", defende. 

A portaria não delimita um objeto específico ou grupo a ser investigado, apenas as possíveis infrações. Segundo Toffoli, o STF sempre atou na defesa das liberdades, em especial, "na liberdade de imprensa e de uma imprensa livre em vários dos seus julgados".

No final de fevereiro, quatro ministros do STF foram alvo de pedido de impeachment, apresentado por deputados federais, após terem votado a favor da criminalização da homofobia em julgamento no Supremo. Nesta quinta, dois advogados e um desembargador apresentaram ao Senado um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes.

Nesta quarta-feira (13), Toffoli pediu que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue as críticas à Segunda Turma do STF feitas pelo procurador do Ministério Público Federal, Diogo Castor, que integra a Lava Jato em Curitiba. Em artigo publicado no site "O Antagonista", Castor afirma que "vem sendo ensaiado na Segunda Turma do STF o mais novo golpe à Lava Jato" e cita o que chamou de "ataques covardes engendrados nas sombras".


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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira (15), no início da sessão de julgamentos do dia, a abertura de inquérito criminal para investigar ofensas e ameaças dirigidas aos magistrados da Corte.

O ministro Alexandre de Morais será o relator do inquérito, que terá como objetivo apurar supostas "notícias fraudulentas", ofensas e ameaças que possam atingir a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares. Segundo Toffoli, críticas no debate jurídico são necessárias, mas calúnias e difamações não serão admitidas.

“Críticas no debate jurídico, críticas a respeito do posicionamento técnico jurídico, da linha jurídica, isso é necessário, isso faz parte da dialética. Por isso que os tribunais são feitos de maneira colegiada. Agora, a calúnia, a difamação, a injúria não serão admitidos”.

A portaria não delimita um objeto específico ou grupo a ser investigado, apenas as possíveis infrações. Segundo Toffoli, o STF sempre atou na defesa das liberdades, em especial, "na liberdade de imprensa e de uma imprensa livre em vários dos seus julgados".

No final de fevereiro, quatro ministros do STF foram alvo de pedido de impeachment, apresentado por deputados federais, após terem votado a favor da criminalização da homofobia em julgamento no Supremo. Nesta quinta, dois advogados e um desembargador apresentaram ao Senado um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes.

Nesta quarta-feira (13), Toffoli pediu que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue as críticas à Segunda Turma do STF feitas pelo procurador do Ministério Público Federal, Diogo Castor, que integra a Lava Jato em Curitiba. Em artigo publicado no site "O Antagonista", Castor afirma que "vem sendo ensaiado na Segunda Turma do STF o mais novo golpe à Lava Jato" e cita o que chamou de "ataques covardes engendrados nas sombras".

Reportagem, Paulo Henrique Gomes