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PREVIDÊNCIA: Catarinenses têm maior expectativa de vida do país, mas redução das taxas de fecundidade preocupa governo

Expectativa de vida ao nascer e taxas de fecundidade pode afetar contas públicas no estado

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A expectativa de vida de quem nasce em Santa Catarina é a maior do país. No curto período entre 2015 e 2017, a expectativa vida ao nascer dos catarinenses passou de 78,7 para 79,4 anos, segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de ser uma boa notícia, esse fator preocupa quando o assunto é Previdência. 

De acordo com especialistas, isso acontece porque as contas públicas tendem a ficar sobrecarregadas. De um lado, as mulheres têm menos filhos. De outro, as pessoas vivem mais. Na prática, há cada vez menos jovens em idade ativa para bancar as aposentadorias dos mais velhos.

Para se ter ideia, ainda de acordo com pesquisas do IBGE, enquanto em 1940 a taxa de fecundidade brasileira era de 6,16 filhos por mulher, a projeção para 2060 é que esse número seja de 1,66 – mais de 73% da quantidade de filhos que uma mulher tem na vida. A previsão para Santa Catarina é que o número seja de 1,68. 
 
Para enfrentar o problema nas contas públicas causado por esse descompasso, o governo tem estudado formas de melhorar a Previdência. O presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara dos Deputados o texto para uma nova reforma.

Uma das principais mudanças neste novo texto é justamente a criação de uma nova idade mínima para se aposentar. Esse mínimo seria de 62 anos para mulheres e de 65 para homens, além também do tempo de contribuição.
 
O economista-chefe da DNI Group Daniel Xavier calcula que, se a proposta for aprovada, haverá um período de transição de 12 anos a partir de implementação da nova regra, de 2020 até 2032. “O tempo de contribuição passará a ser de 20 anos para homens e mulheres da iniciativa privada, e de 25 para servidores púbicos”, afirma.

O economista explica que, para o governo conseguir gerar economia e sair do vermelho, é necessário aprovar o texto. A nova legislação, ressalta Xavier, será um pouco mais “apertada” para a população, uma vez que é importante trabalhar mais e contribuir mais para o sistema. 

O deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC) acredita que a reforma da Previdência é a chave para o desenvolvimento da economia brasileira. Para ele, se ela não for aprovada, “o Brasil está condenado a parar no tempo”. “A necessidade da reforma da Previdência está muito clara para mim”, afirma o parlamentar.

Principais mudanças
O texto da nova Previdência enviado ao Congresso Nacional estabelece que a idade mínima para se aposentar seja de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Os beneficiários deverão ainda contribuir por um período mínimo de 20 anos.

Em relação às aposentadorias rurais, a idade mínima para se ter direito ao benefício é de 60 anos para ambos os sexos, com 20 anos de contribuição. Essa mesma idade é estabelecida para os professores, mas, nesse caso, com o tempo mínimo de contribuição de 30 anos. O texto propõe ainda que policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos possam se aposentar com 55 anos de idade e com tempo de contribuição específico para cada categoria.

A proposta de modernização da Previdência atinge tanto os servidores públicos quanto os trabalhadores do setor privado, que estão no guarda-chuva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Tramitação
O trâmite da proposta começa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Se for aceita pela CCJ, será criada uma comissão especial formada por deputados para discutir o mérito da proposta. Aprovada pelo colegiado, seguirá para a votação no Plenário da Câmara, onde precisará de 308 dos 513 votos, antes de entrar em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Sara Rodrigues

Sara iniciou a carreira jornalística como estagiária da Agência do Rádio, em 2014. Foi repórter da UnBTV durante 1 ano e 6 meses e retornou para a redação da ARB como repórter. É responsável pela coluna Diversão em Pauta, e cobre Política Internacional.


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LOC.: Os catarinenses estão vivendo cada vez mais. É o que mostra uma pesquisa do IBGE. Em 2015, quem nascia em Santa Catarina tinha uma expectativa de viver 78,7 anos. Dois anos depois, em 2017, essa projeção 79,4 anos. 

Em contrapartida, os números de fecundidade – que é o total de filhos que uma mulher tem durante a vida – são cada vez menores. Em 1940, a média era de 6,16 filhos por mulher. A projeção do IBGE para 2060 é que essa taxa seja de 1,66. 

Esses dados preocupam governo e especialistas em relação às contas públicas. Mas o que tem a ver expectativa de vida, fecundidade e contas públicas?
 
Quando nascem menos crianças, menos pessoas contribuem com a Previdência, e como as pessoas estão vivendo mais, o governo precisa continuar gastando com aposentadoria desses brasileiros. 

Por isso, o presidente Jair Bolsonaro acredita que é necessário mudar as regras de Previdência, e em fevereiro entregou um texto para ser votado na Câmara dos Deputados. Uma das principais mudanças é a criação de uma nova idade mínima para se aposentar. As mulheres poderiam se aposentar com 62 anos e os homens, com 65. 

O economista-chefe do DNI Group, Daniel Xavier, explica que para melhorar as contas públicas, todos os brasileiros precisarão fazer um esforço.  

TEC./SONORA: Daniel Xavier, economista

“As medidas propostas pelo governo tornam o critério para a aposentadoria um pouco mais apertado para todo mundo. Trabalhar um pouco mais, contribuir um pouco mais para o sistema e, nesse sentido, gerar uma economia de recursos que atualmente é coberta pelo déficit público – acaba impactando as contas públicas. Dessa forma, somando todas as economias que o governo espera obter com cada um dos pontos da reforma, se chega nesse 1.1 trilhão, dentro de um período de 10 anos após a implementação da reforma, ou seja, entre 2020 e 2030.”
 

LOC.: O deputado federal Daniel Freitas, do PSL de Santa Catarina, é um dos defensores da reforma na Câmara dos Deputados.

TEC./SONORA: Daniel Freitas, deputado federal (PSL-SC) 

“A necessidade da reforma da Previdência está muito clara para mim, e acredito que para a maioria dos parlamentares. O governo mandou um texto, que acredita ser o ideal, e agora o projeto vai tramitar na casa, o ambiente ideal para que os deputados coloquem as suas intenções, sugestões e transformem, talvez, essas sugestões em um modelo de proposta que seja justo, seja aceito e tenha o entendimento de todos.”
 

LOC.: Na Câmara dos Deputados, a proposta vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por comissão especial, antes de ser levada para votação no Plenário. De acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a nova reforma da Previdência poderá ser votada no fim de maio deste ano. 

Reportagem, Sara Rodrigues