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Previdência pode ser agravada pelo aumento da expectativa de vida e queda na fecundidade

O motivo da preocupação com a falta de pagamento de aposentadorias no futuro é que, no Brasil, o sistema previdenciário é sustentado por dinheiro vindo de contribuintes em atividade no mercado de trabalho

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Foto: JB Azevedo / Flickr Secretaria da Previdência

Ao mesmo tempo que representa uma conquista social para a população brasileira, o aumento da expectativa de vida deixa o país em alerta quando o assunto é o fechamento das contas públicas.

Na avaliação de especialistas e do governo federal, a relação entre o tempo a mais que as pessoas estão vivendo e a redução da taxa de fecundidade – que é a quantidade de filhos que a mulher tem ao longo da vida – tornará o sistema previdenciário “insustentável” nos próximos anos.
 
Para se ter ideia, a expectativa de vida ao nascer registrada do Paraná, em 2015,foi de 76,8 anos. Já em 2017, esse indicador subiu para 77,4 anos. 

Em todo o Brasil, segundo dados do IBGE divulgados em 2017, nos últimos 77 anos a expectativa de vida aumentou 30,5 anos. Quem nascia em 1940 tinha a expectativa de vida de 45,5 anos. Já em 2017, a população brasileira teve expectativa de vida ao nascer de 76 anos.

Em contrapartida, a taxa de fecundidade brasileira – que representa uma quantidade de filhos por mulher –, em 1940, era de 6,16. A previsão do IBGE para 2060 é que o índice seja de 1,66, o que representa uma queda de mais de 73%. A projeção da taxa para o estado do Paraná, em 2060, será um pouco acima da média nacional, com um índice de 1,68.

O motivo da preocupação com a falta de pagamento de aposentadorias no futuro é que, no Brasil, o sistema previdenciário é sustentado por dinheiro arrecadado de contribuintes em atividade no mercado de trabalho. 

O economista da DMI Group, Daniel Xavier, analisa que o descompasso entre os indicadores de fecundidade e expectativa de vida pode agravar o rombo no caixa da Previdência que, fechou 2018 com um déficit de R$ 290,2 bilhões.
 
Segundo o economista, para o governo conseguir gerar economia e sair do vermelho, é necessário aprovar o texto.  “Esse sacrifício vai ser compensado em uma economia que vai crescer mais em médio prazo, de forma sustentada, atraindo investimentos externos, que vai aumentar o nosso padrão de vida. É nesse sentido que a reforma se revela muito importante para a direção da economia nos próximos 10 anos”, avalia.

No Congresso Nacional, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) é favorável à aprovação da nova reforma.“Se a reforma da Previdência não for aprovada, o Brasil quebra. Estamos tratando do futuro do país. Por isso, precisamos aprovar a proposta e garantir o direito da aposentadoria para as crianças, no futuro”.

Principais mudanças

O texto da nova Previdência enviado ao Congresso Nacional estabelece que a idade mínima para se aposentar seja de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Os beneficiários deverão ainda contribuir por um período mínimo de 20 anos.

Em relação às aposentadorias rurais, a idade mínima para se ter direito ao benefício é de 60 anos para ambos os sexos, com 20 anos de contribuição. Essa mesma idade é estabelecida para os professores, mas, nesse caso, com o tempo mínimo de contribuição de 30 anos. O texto propõe ainda que policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos possam se aposentar com 55 anos de idade e com tempo de contribuição específico para cada categoria.

A proposta de modernização da Previdência atinge tanto os servidores públicos quanto os trabalhadores do setor privado, que estão no guarda-chuva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Tramitação

O trâmite da proposta começa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Se for aceita pela CCJ, será criada uma comissão especial formada por deputados para discutir o mérito da proposta. Aprovada pelo colegiado, seguirá para a votação no Plenário da Câmara, onde precisará de 308 dos 513 votos, antes de entrar em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
 

Juliana Gonçalves

A carreira jornalística de Juliana deu início com assessoria de imprensa. Após um tempo, entrou como estagiária na redação da Agência do Rádio. Trabalhou, também, na TV Band com foco em política por um tempo e voltou para nossa redação como repórter em 2018.


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LOC.: A expectativa de vida dos brasileiros ao nascer vem crescendo desde 1940. Mas, ao mesmo tempo em que isso representa uma conquista social, essa mudança demográfica pode agravar o fechamento das contas públicas.

Isso porque, na avaliação de especialistas, a relação entre o tempo a mais que as pessoas estão vivendo e a redução da taxa de fecundidade – que é a quantidade de filhos que a mulher tem ao longo da vida – tornará o sistema previdenciário “insustentável” nos próximos anos.

Para se ter ideia, entre 1940 e 2017, a expectativa de vida ao nascer em todo o Brasil passou de 45,5 para 76. No Paraná,quem nasceu em 2015 tinha uma expectativa de viver76,8 anos. Já em 2017, o indicador subiu para 77,4 anos.

Em contrapartida, a taxa de fecundidade brasileira registrada em 1940 era de 6,16. A previsão do IBGE para 2060 é que o índice seja de 1,66 – o que representa uma queda de mais de 73%. A projeção da taxa para o estado do Paraná, em 2060, será um pouco acima da projetada para todo o Brasil, com um índice de 1,68.

O economista da DMI Group, Daniel Xavier, explica que a diferença entre os indicadores de fecundidade e expectativa de vida pode aumentar o rombo no caixa da Previdência que, fechou 2018 com um déficit de um pouco mais de 290bilhões de reais.
 

TEC./SONORA: Daniel Xavier, economista

“A reforma Previdenciária é bastante necessária para o Brasil crescer. Esse sacrifício vai ser compensado em uma economia que vai crescer mais em médio prazo, de forma sustentada, atraindo investimentos externos, que vai aumentar o nosso padrão de vida. É nesse sentido que a reforma se revela muito importante para a direção da economia nos próximos 10 anos.”
 

LOC.: O texto da reforma apresentado ao Congresso Nacional estabelece que a idade mínima para se aposentar seja de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Os beneficiários deverão ainda contribuir por um período mínimo de 20 anos.

Para o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) a aprovação da nova reforma deve ocorrer para alavancar a economia do país.
 

TEC./SONORA: Filipe Barros, deputado federal

“Se a reforma da Previdência não for aprovada, o Brasil quebra. Estamos tratando do futuro do país. Por isso, precisamos aprovar a proposta e garantir o direito da aposentadoria para as crianças, no futuro.”
 

LOC.: Na Câmara dos Deputados, a proposta vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por comissão especial, antes de ser levada para votação no Plenário. De acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a nova reforma da Previdência poderá ser votada no fim de maio deste ano.

Reportagem, Juliana Gonçalves