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Reforma da Previdência e Licenciamento Ambiental são pautas de destaque no Congresso Nacional nesta semana

Previdência vai para plenário do Senado, na terça-feira; licenciamento ambiental vai ser discutido nesta segunda-feira (9), na Câmara dos Deputados.

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Foto: Flickr Congresso Nacional

Semana de discussões de pautas importantes no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, será discutido nesta segunda-feira (9), em comissão geral, a partir das 15 horas, "o licenciamento ambiental e a utilização de agroquímicos".

O assunto é analisado por um grupo de trabalho na Câmara, que consolidou as propostas de lei geral para o setor. Para o coordenador do colegiado, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), o consenso para o tema deverá surgir do equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico. 

Foram convidados para a comissão geral, pesquisadores da área; representantes do setor produtivo e de ONGs; secretários estaduais e municipais de meio ambiente; e representantes de órgãos do setor, como Ibama e ministérios do Meio Ambiente; Infraestrutura; e Turismo.

Já no Plenário do Senado, começa a ser analisado nesta terça-feira (10) a reforma da Previdência Social. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão. A PEC principal pode ser votada ainda durante a semana.

Uma série de mudanças propostas pelos senadores foram compiladas em um segundo texto (PEC 133/2019), a chamada “PEC paralela”. Entre os seus dispositivos estão a inclusão de estados e municípios, a previsão de novas receitas para a Previdência e, ainda, uma revisão das intervenções da PEC original sobre benefícios assistenciais.

Ambas as PECs estão prontas para serem votadas em primeiro turno. Antes da sessão deliberativa, o Plenário terá uma sessão especial para discutir a reforma, com a presença de economistas, acadêmicos e do secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
 

Juliana Gonçalves

A carreira jornalística de Juliana deu início com assessoria de imprensa. Após um tempo, entrou como estagiária na redação da Agência do Rádio. Trabalhou, também, na TV Band com foco em política por um tempo e voltou para nossa redação como repórter em 2018.


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Semana de discussões de pautas importantes no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, será discutido nesta segunda-feira (9), em comissão geral, a partir das 15 horas, "o licenciamento ambiental e a utilização de agroquímicos".

O assunto é analisado por um grupo de trabalho na Câmara, que consolidou as propostas de lei geral para o setor. Para o coordenador do colegiado, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), o consenso para o tema deverá surgir do equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico. 

Foram convidados para a comissão geral, pesquisadores da área; representantes do setor produtivo e de ONGs; secretários estaduais e municipais de meio ambiente; e representantes de órgãos do setor, como Ibama e ministérios do Meio Ambiente; Infraestrutura; e Turismo.

Já no Plenário do Senado, começa a ser analisado nesta terça-feira (10) a reforma da Previdência Social. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão. A PEC principal pode ser votada ainda durante a semana.

Uma série de mudanças propostas pelos senadores foram compiladas em um segundo texto (PEC 133/2019), a chamada “PEC paralela”. Entre os seus dispositivos estão a inclusão de estados e municípios, a previsão de novas receitas para a Previdência e, ainda, uma revisão das intervenções da PEC original sobre benefícios assistenciais.

Ambas as PECs estão prontas para serem votadas em primeiro turno. Antes da sessão deliberativa, o Plenário terá uma sessão especial para discutir a reforma, com a presença de economistas, acadêmicos e do secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Reportagem, Juliana Gonçalves