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RJ: Alta nas taxas expectativa de vida e queda na fecundidade podem agravar rombo da Previdência

O Rio de Janeiro, que hoje tem um dos maiores rombos na previdência está entre os estados em que a expectativa de vida ao nascer mais cresceu nos últimos anos

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Foto: JB Azevedo / Flickr Secretaria da Previdência

Ao mesmo tempo que representa uma conquista social para a população brasileira, o aumento da expectativa de vida deixa o país em alerta quando o assunto é o fechamento das contas públicas.

Na avaliação de especialistas e do governo federal, a relação entre o tempo a mais que as pessoas estão vivendo e a redução da taxa de fecundidade – que é a quantidade de filhos que a mulher tem ao longo da vida – tornará o sistema previdenciário “insustentável” nos próximos anos.

O Rio de Janeiro, que hoje tem um dos maiores rombos na previdência, está entre os estados onde a expectativa de vida ao nascer mais cresceu nos últimos anos. Para se ter ideia, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que os fluminenses nascidos em 2015 tinham uma expectativa de viver, em média, até 75,9 anos. Já os que nasceram em 2017, essa projeção passou para 76,5 anos. 

Ainda segundo o IBGE, a taxa de fecundidade brasileira em 1940 era de 6,16 filhos por mulher. Para 2060, as projeções do instituto apontam que esse índice caia para 1,66, o que representa um recuo de mais de 73% na quantidade de filhos que uma mulher tem durante toda a vida. A projeção da taxa para o estado do Rio de Janeiro, também em 2060, é de 1,55.

A preocupação com a falta de pagamento de aposentadorias no futuro, no Brasil, vem do fato de o sistema previdenciário ser sustentado por dinheiro vindo de contribuintes em atividade no mercado de trabalho. Isso significa que, com o aumento da população idosa e a redução do número de nascimentos, haverá mais pessoas recebendo o benefício, por mais tempo, e menos contribuintes para pagar as aposentadorias.
 
Esse é, inclusive, um dos principais argumentos dos apoiadores da reforma da Previdência encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em fevereiro. Uma das mudanças apresentadas na proposta é criar uma idade mínima para se aposentar de 62 anos para mulheres e 65 para homens.
 
O descompasso entre a expectativa de vida ao nascer e a taxa de fecundidade, segundo o economista da DMI Group, Daniel Xavier, pode agravar o rombo no caixa da Previdência que, fechou 2018 com um déficit de R$ 290,2 bilhões. Esse valor inclui o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atende aos trabalhadores do setor privado, e dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS), que abrange os servidores da União, além dos militares.

Esse cenário, consequentemente, obriga o governo a transferir para a conta da Previdência recursos de outras áreas importantes para a população, como saúde, educação e segurança. Ainda de acordo com apoiadores da matéria, a aprovação da nova Previdência vai gerar uma economia de recursos e, automaticamente, reduzir o déficit do setor ao longo dos anos.

“De forma geral, a proposta do governo torna o critério para a aposentadoria mais apertado para todo mundo. Isso quer dizer o quê? Trabalhar um pouco mais, contribuir um pouco mais para o sistema, e, nesse sentido, gerar uma economia de recursos”, afirma Daniel Xavier.
 
“Com isso, somando todas as economias que o governo espera obter com cada um dos pontos da reforma, chegaremos a R$ 1,1 trilhão [de economia], dentro de um período de 10 anos, após a implementação da reforma, ou seja, de 2020 a 2030”, explica Xavier.

Mudanças importantes
O texto da nova Previdência enviado ao Congresso Nacional estabelece que a idade mínima para se aposentar seja de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Os beneficiários deverão ainda contribuir por um período mínimo de 20 anos.

Em relação às aposentadorias rurais, a idade mínima para se ter direito ao benefício é de 60 anos para ambos os sexos, com 20 anos de contribuição. Essa mesma idade é estabelecida para os professores, mas, nesse caso, com o tempo mínimo de contribuição de 30 anos. O texto propõe ainda que policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos possam se aposentar com 55 anos de idade e com tempo de contribuição específico para cada categoria.

A proposta de modernização da Previdência atinge tanto os servidores públicos quanto os trabalhadores do setor privado, que estão no guarda-chuva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Um dos apoiadores da reforma, no Congresso Nacional, é o deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ). Para o parlamentar, a melhor saída para minimizar o rombo é a aprovação do projeto. “No bojo do projeto todo, sou plenamente favorável, porque não há outra saída para o país retomar o equilíbrio fiscal”, avalia.
 

Juliana Gonçalves

A carreira jornalística de Juliana deu início com assessoria de imprensa. Após um tempo, entrou como estagiária na redação da Agência do Rádio. Trabalhou, também, na TV Band com foco em política por um tempo e voltou para nossa redação como repórter em 2018.


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LOC.: A expectativa de vida do brasileiro tem aumentado ao logo das últimas décadas, e essa realidade também se reflete entre a população do Rio de Janeiro.

Para se ter ideia, quem nasceu no estado em 2015 tinham uma expectativa de viver, em média, até 75,9 anos. Já em 2017, a expectativa de vida aumentou para 76,5 anos. Os dados são do IBGE.

Em contrapartida, a taxa de fecundidade brasileira, em 1940, era de 6,16. A previsão do instituto para 2060 é que o índice seja de 1,66 –isso representa uma queda de mais de 73%. A projeção da taxa para o estado do Rio de Janeiro, também em 2060, é de 1,55.

O motivo da preocupação com a falta de pagamento de aposentadorias no futuro é que, no Brasil, o sistema previdenciário é sustentado por dinheiro vindo de contribuintes em atividade no mercado de trabalho. Isso significa que, com o aumento da população idosa e a redução do número de nascimentos, haverá mais pessoas recebendo o benefício, por mais tempo, e menos contribuintes para pagar as aposentadorias.

Para o economista da DMI Group, Daniel Xavier, essa relação pode agravar o rombo no caixa da Previdência que, fechou 2018 com um déficit de R$ 290,2 bilhões.
 

TEC./SONORA: Daniel Xavier, economista

“As medidas propostas pelo governo tornam o critério para a aposentadoria um pouco mais e, nesse sentido, ele gera uma economia de recursos que atualmente é coberta pelo déficit público, acaba impactando as contas públicas. Dessa forma, somando todas as economias que o governo espera obter com cada um dos pontos da reforma, se chega nesse R$ 1.1 trilhão dentro de um período de 10 anos após a implementação da reforma.”
 

LOC.: Um dos pontos da proposta apresentada pelo governo federal para mudar as regras previdenciárias estabelece que a idade mínima para aposentadoria seja de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Os beneficiários deverão ainda contribuir por um período mínimo de 20 anos.

Para o deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ), a melhor saída para minimizar o rombo é a aprovação do projeto.
 

TEC./SONORA: Marcio Labre (PSL-RJ), deputado federal


“No bojo do projeto todo, sou plenamente favorável, porque não há outra saída para o país retomar o equilíbrio fiscal.”
 

LOC.:  Atualmente, o texto da nova Previdência passa por análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. 

Reportagem, Juliana Gonçalves