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RJ: Aumento da expectativa de vida da população impacta Previdência

Em 2017, o número chegou a 73 anos paro os homens e a 79,7 para as mulheres

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Foto: EBC

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que os brasileiros estão vivendo mais. Em 2017, a expectativa de vida ao nascer subiu para 76 anos para o total da população. Isso representa um aumento de três meses e onde dias em relação ao ano de 2016, quando esse índice estava em 75,8.  Esse índice também representa acréscimo de 30,5 anos na comparação com a expectativa de vida ao nascer registrada em 1940, de 45,5 anos.
 
No Rio de Janeiro, por exemplo, em 2015, a expetativa de vida ao nascer era de 72,3 anos para homens e 79,3 para as mulheres. Em 2017, o número chegou a 73 anos paro o sexo masculino e a 79,7 para o feminino.

Ainda de acordo com o IBGE, a taxa de fecundidade brasileira em 1940 era de 6,16 filhos por mulher. Para 2060, as projeções do instituto apontam que esse índice caia para 1,66, o que representa um recuo de mais de 73% na quantidade de filhos que uma mulher tem durante toda a vida. No Rio de Janeiro, essa relação ficará, em 2060, abaixo da previsão nacional, já que a taxa estimada para o estado é de 1,55.  
 
Esses dados refletem um avanço na sociedade brasileira. Eles demandam, no entanto, mudanças para que o Brasil consiga fechar as contas públicas, especialmente a da Previdência. Enquanto as famílias têm cada vez menos filhos, as pessoas estão vivendo mais. Isso significa que, com o aumento da população idosa e a redução do número de nascimentos, haverá mais pessoas recebendo aposentadoria, por mais tempo, e menos contribuintes para pagar essa despesa.
 
Esse é, inclusive, um dos principais argumentos do Executivo e do Legislativo federais para a aprovação da proposta de modernização da Previdência Social. Entre outras mudanças, a reforma vai alongar o tempo de trabalho – e de contribuição – dos brasileiros.

Para pagar as contas, que estão no vermelho, o governo precisa transferir para a conta da Previdência recursos de serviços públicos como saúde, segurança e educação. Com a aprovação da proposta de mudança nas regras previdenciárias, enviada pelo Executivo à Câmara dos Deputados, o governo pretende economizar recursos e reduzir o déficit da Previdência ao longo dos anos.
 
Segundo especialistas, quando essa proporção é comparada com a redução da taxa de fecundidade, a tendência é que alguns benefícios, como as aposentadorias, não se sustentem. Na avaliação pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE – FGV) e da Consultoria IDados, Bruno Ottoni, uma das formas de prevenir esse problema é reformar o sistema previdenciário. “À medida que o país for envelhecendo, a tendência é que a situação [da Previdência] se torne calamitosa”, comenta. 

Em 2018, a conta da Previdência Social ficou negativa em R$ 290,2 bilhões. Esse valor inclui o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atende aos trabalhadores do setor privado e o Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS), que atende aos servidores da União, além dos militares.  

Marcel Balassiano, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBREM - FGV), explica que os gastos do governo com a Previdência estão muito grandes e isso pode trazer graves consequências no futuro. “Se nada for feito, o dinheiro vai todo para pagar aposentadorias e vai sobrar nada para outras atividades do governo, como investimentos, saúde e educação. Por isso que essa reforma é tão urgente”, avalia.

Principais mudanças

O texto da nova Previdência enviado ao Congresso Nacional estabelece que a idade mínima para se aposentar seja de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Os beneficiários deverão ainda contribuir por um período mínimo de 20 anos.

Em relação às aposentadorias rurais, a idade mínima para se ter direito ao benefício é de 60 anos para ambos os sexos, com 20 anos de contribuição. Essa mesma idade é estabelecida para os professores, mas, nesse caso, com o tempo mínimo de contribuição de 30 anos. O texto propõe ainda que policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos possam se aposentar com 55 anos de idade e com tempo de contribuição específico para cada categoria.

A proposta de modernização da Previdência atinge tanto os servidores públicos quanto os trabalhadores do setor privado, que estão no guarda-chuva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) é favorável à aprovação da nova Previdência. “O brasileiro precisa entender que, se essa reforma não acontecer, vamos entrar em uma crise econômica daqui a 20, 30 anos, no máximo”, avalia.

Foto: Arquivo Pessoal

Tramitação

O trâmite da proposta começa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Se for aceita pela CCJ, será criada uma comissão especial formada por deputados para discutir o mérito da proposta. Aprovada pelo colegiado, seguirá para a votação no Plenário da Câmara, onde precisará de 308 dos 513 votos, antes de entrar em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
 

Tainá Ferreira

Jornalista formada pela Universidade de Brasília (UnB), Tainá começou na Empresa Júnior Movimento e depois atuou na TV universitária UnBTV. Depois de um tempo entrou para a redação do jornal Correio Braziliense e, após a experiência, partiu para a assessoria de imprensa.


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LOC.: Dados do IBGE mostram que os brasileiros estão vivendo mais. Em 2017, a expectativa de vida ao nascer subiu para 76 anos. Isso representa um aumento de três meses e onze dias em relação ao ano de 2016, quando esse índice estava em 75,8 anos. 

Esse resultado significa um aumento de 30,5 anos na expectativa de vida do brasileiro na comparação com o indicador registrado em 1940. Quem nascia quase oito décadas atrás esperava viver apenas 45,5 anos.

No Rio de Janeiro, em 2015, a expetativa de vida ao nascer era de 72,3 anos para homens e 79,3 para as mulheres. Em 2017, esse número chegou a 73 anos para o sexo masculino e 79,7 para o feminino. 

Em contraponto, o IBGE mostra que a taxa de fecundidade brasileira em 1940 era de 6,16 filhos por mulher. Para 2060, as projeções do órgão apontam que esse índice caia para 1,66, o que representa um recuo de mais de setenta e três por cento  na quantidade de filhos que uma mulher tem durante toda a vida. 

No Rio de Janeiro, essa relação ficará, em 2060, abaixo da previsão nacional, já que a taxa estimada para o estado é de 1,55.

Especialistas apontam que essas mudanças demográficas vão afetar diretamente a Previdência, pois cada vez menos as famílias estão tendo filhos e por outro lado, as pessoas estão vivendo mais.  Isso significa que, com o aumento da população idosa e a redução do número de nascimentos, haverá mais pessoas recebendo o benefício, por mais tempo, e menos contribuintes para pagar as aposentadorias.
 
Só para se ter uma ideia, a Previdência Social registrou déficit de um pouco mais de 290 bilhões de reais, em 2018. Esse valor inclui as contas dos trabalhadores dos setores público e privado, além dos militares.
 
Na visão do economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBREM - FGV), Marcel Balassiano, os altos gastos do governo com a Previdência podem trazer “graves” consequências no futuro.
 

TEC./SONORA: economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBREM - FGV), Marcel Balassiano

“Se nada for feito, o dinheiro vai todo para pagar aposentadorias e vai sobrar nada para outras atividades do governo, como investimentos, saúde e educação. Por isso que essa reforma é tão urgente.”
 

LOC.: O texto da reforma apresentado ao Congresso Nacional estabelece que a idade mínima para se aposentar seja de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Os beneficiários deverão ainda contribuir por um período mínimo de 20 anos. 

O deputado federal Daniel Silveira, do PSL, do Rio de Janeiro, é favorável à aprovação da nova Previdência e diz que a proposta é uma garantia para as futuras gerações.
 

TEC./SONORA:  Daniel Silveira, deputado federal (PSL-RJ)

“Se essa reforma não acontecer, vamos entrar em uma crise econômica. Os benefícios não serão imediatos – teremos sim alguns imediatos. Mas o maior benefício será a longo prazo.”
 

LOC.: Na Câmara dos Deputados, a proposta vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por comissão especial, antes de ser levada para votação no Plenário. De acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a nova reforma da Previdência poderá ser votada no fim de maio deste ano.

Reportagem, Tainá Ferreira