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Rodrigo Maia articula antecipar em uma semana votação da Previdência na Câmara

Objetivo, segundo ele, é agilizar a votação em Plenário ainda neste semestre; parecer na Comissão Especial está previsto para ser apresentado em 15/6

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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (28) que pretende antecipar em uma semana a votação da reforma da Previdência na Comissão Especial que analisa o tema. O objetivo, segundo ele, é agilizar a votação em Plenário ainda neste semestre. A apresentação do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), está prevista para ser apresentada em 15 de junho.

“A partir de agora, o relator vai analisar as emendas. Eu vou pedir a ele hoje que apresente o projeto dele (relatório) antes do dia 15. Eu sou sempre um otimista. A gente precisa terminar essa matéria na Câmara no primeiro semestre. Então, seria bom que a gente conseguisse antecipar a apresentação desse relatório em uma semana, em cinco dias, para que a gente possa ter mais tempo para votação na comissão e no plenário”, projeta Maia.

Nesta quarta-feira (29), a Comissão Especial da reforma da Previdência vai discutir, em audiência pública, o sistema de capitalização sugerido no texto da PEC. A equipe econômica do governo federal propõe que o trabalhador passe a contribuir de forma individual para a aposentadoria, semelhante a uma caderneta de poupança, o chamado sistema de capitalização. Atualmente, o regime usado na Previdência é o de repartição, onde o trabalhador de hoje contribui para o pagamento das aposentadorias de quem já parou de trabalhar.

O problema é que esse modelo, segundo o governo, pode ruir porque a população brasileira está envelhecendo cada vez mais. Com isso, tendo menos contribuintes em relação aos aposentados, a projeção é de que em um futuro próximo haverá menos pessoas contribuindo com a Previdência e mais aposentados para receberem benefícios previdenciários.

Números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que atualmente o país tem 11 aposentados para cada 100 trabalhadores ativos. Em 2050, se o modelo não for mudado, essa proporção será de 36 aposentados para cada 100 contribuintes.

“As pessoas que estão preocupadas com a reforma da Previdência têm que estar preocupadas em receber a aposentadoria e, da maneira como está, daqui a 20 anos, em período curto, nós não vamos mais ter condições de pagar aposentadorias. A União não vai ter como pagar. Então, nós temos de achar uma solução. E a solução é a reforma da Previdência”, reforça o deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS)

Na semana passada, os parlamentares da Comissão Especial debateram as novas regras para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada e o abono salarial. Previsto da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC garante um salário mínimo para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que não têm como se manter com os próprios recursos ou com ajuda da família.

Pela proposta apresentada pelo governo, o pagamento integral do salário fica restrito aos maiores de 70 anos. No entanto, os idosos passariam a ter direito a uma renda mensal antecipada de R$ 400 a partir dos 60 anos de idade. A expectativa do governo é de que essas alterações possam contribuir para economia aos cofres públicos de R$ 182 bilhões, em 10 anos.

“Se no Brasil as pessoas começarem a fazer pesquisa, no mundo inteiro como se trata a Previdência, elas vão ver que a nossa Previdência ainda está muito atrasada do que se utiliza lá. Algumas pessoas vão ter de aumentar (tempo de contribuição), sim, mas a reforma é para a geração de emprego e para o futuro do país”, afirma a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF).

Proposta

O texto da reforma da Previdência prevê que a idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores seja aos 62 anos para mulheres e 65 para homens. O tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria sobe de 15 para 20 anos.

Os policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos vão poder se aposentar com 55 anos de idade e com tempo de contribuição específico para cada categoria.
Após a fase de audiências públicas, o relator da reforma na comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar o relatório para votação no colegiado.

Em seguida, a reforma da Previdência segue para votação no plenário da Câmara, onde precisará de 308 votos favoráveis dos 513 deputados.

Cristiano Carlos

Cristiano é jornalista formado pela Universidade Católica de Brasília, com larga experiência em emissoras de rádio, desde 2002. Como repórter trabalha na cobertura do Congresso Nacional, em Brasília, na produção de conteúdos sobre o dia a dia dos bastidores, da atuação dos parlamentares, nas comissões e nos plenários do Senado e Câmara dos Deputados. Acompanhou as campanhas eleitorais nacionais em 2014 e 2018. Também atua nas editorias de educação, saúde e esportes.


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LOC.: O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (28) que pretende antecipar em uma semana a votação da reforma da Previdência na Comissão Especial que analisa o tema. O objetivo, segundo ele, é agilizar a votação em Plenário ainda neste semestre. A apresentação do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), está prevista para ser apresentada em 15 de junho.

TEC./SONORA: Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ)

“A partir de agora, o relator vai analisar as emendas. Eu vou pedir a ele hoje que apresente o projeto dele (relatório) antes do dia 15. Eu sou sempre um otimista. A gente precisa terminar essa matéria na Câmara no primeiro semestre. Então, seria bom que a gente conseguisse antecipar a apresentação desse relatório em uma semana, em cinco dias, para que a gente possa ter mais tempo para votação na comissão e no plenário”.

LOC.: Nesta quarta-feira (29), a Comissão Especial da reforma da Previdência vai discutir, em audiência pública, o sistema de capitalização sugerido no texto da PEC. A equipe econômica do governo federal propõe que o trabalhador passe a contribuir de forma individual para a aposentadoria, semelhante a uma caderneta de poupança, o chamado sistema de capitalização. Atualmente, o regime usado na Previdência é o de repartição, onde o trabalhador de hoje contribui para o pagamento das aposentadorias de quem já parou de trabalhar.

Números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que atualmente o país tem 11 aposentados para cada 100 trabalhadores ativos. Em 2050, se o modelo não for mudado, essa proporção será de 36 aposentados para cada 100 contribuintes. Segundo o deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS), as alterações nas regras previdenciárias precisam ser feitas para garantir benefícios futuros.

TEC./SONORA: Deputado Lucas Redecker (PSDB-RS)

“As pessoas que estão preocupadas com a reforma da Previdência têm que estar preocupadas em receber a aposentadoria e, da maneira como está, daqui a 20 anos, em período curto, nós não vamos mais ter condições de pagar aposentadorias. A União não vai ter como pagar. Então, nós temos de achar uma solução. E a solução é a reforma da Previdência”.

LOC.: Opinião semelhante a da também deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF). A parlamentar defende que a reforma da Previdência é necessária para garantir o equilíbrio entre emprego e renda no país.

TEC./SONORA: Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

“Se no Brasil as pessoas começarem a fazer pesquisa, no mundo inteiro como se trata a Previdência, elas vão ver que a nossa Previdência ainda está muito atrasada do que se utiliza lá. Algumas pessoas vão ter de aumentar (tempo de contribuição), sim, mas a reforma é para a geração de emprego e para o futuro do país”.

LOC.: O texto da reforma da Previdência prevê que a idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores seja aos 62 anos para mulheres e 65 para homens. O tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria sobe de 15 para 20 anos.

Os policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos vão poder se aposentar com 55 anos de idade e com tempo de contribuição específico para cada categoria.

Reportagem, Cristiano Carlos