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RS: MP da Liberdade Econômica pode acelerar economia em até três vezes, afirma deputado Jerônimo Goergen

Medida, segundo parlamentar, prevê menos burocracia e facilita a vida de micros e pequenos empresários gaúchos. Entre 2009 e 2018, a abertura dessas empresas cresceu mais de 18%, no estado, segundo o Sebrae

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Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A MP da Liberdade Econômica (881/2019) deve reduzir o poder do Estado de criar obstáculos para atividades e empreendimentos de baixo risco, contribuindo para criação de mais negócios e postos de trabalho no Rio Grande do Sul. A avaliação é do relator da MP na comissão mista que discutiu o tema no Congresso Nacional, deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS).

“A atividade econômica, a geração de riquezas de um país, com uma lei de liberdade econômica, acelera de três a seis vezes por causa deste ambiente legislativo que está sendo criado. Então, é uma grande alforria na geração de empregos no Brasil”, considera o deputado.

No Rio Grande do Sul, 1,87 milhão de gaúchos está na informalidade, de acordo com dados da PNAD Contínua do IBGE, relativos ao 1º trimestre de 2019. Na contramão desse cenário, a abertura de novas micros e pequenas empresas cresceu mais de 18% entre 2009 e 2018, passando de pouco mais de 254 mil para quase 313 mil firmas, no período, de acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae). 

A expectativa é que o Rio Grande do Sul tenha mais de 326 mil empresas em 2022. Isso representa quase 10 mil novas pequenas firmas a mais em comparação com o número atual, de quase 317 mil micros empresas gaúchas registradas.

Estímulo ao crescimento econômico

Por considerar que o ambiente de negócios no estado precisa ser estimulado, Jerônimo Goergen ressalta que a MP pode contribuir para o crescimento econômico local e pode ser uma forma de tirar os brasileiros da informalidade.

“Nós temos debates em cima de uma série de setores que podem trabalhar de uma maneira para reduzir a burocracia e melhorar também o preço ao consumidor, que é o objetivo dessa medida”, completa Goergen.

Um dos principais pontos da medida beneficia os pequenos negócios ao acabar com as exigências burocráticas dos governos, como licenças, alvarás e autorizações prévias das atividades econômicas consideradas de baixo risco.

O texto, em vigor desde abril, foi aprovado na comissão mista do Congresso Nacional na última semana. Para continuar valendo, precisa do aval dos plenários da Câmara e do Senado – a MP caduca em setembro.

O especialista em Economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Roberto Dumas acredita que a MP da Liberdade Econômica vai modernizar as relações econômicas e diminuir a burocracia, um dos principais entraves para o empresariado no país.

“O Brasil ocupa um dos últimos lugares, ou seja, é um dos piores lugares do mundo em relação a burocratização para abrir uma pequena empresa. A MP vai, justamente, ao encontro de tirar a presença do Estado onde ele, absolutamente, não é necessário”, explica o especialista.

Para o presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (Fepeme), Wagner Silveira, a MP da Liberdade Econômica alivia os pequenos empreendedores justamente no período em que eles mais precisam, ou seja, no início das atividades.

Segundo ele, as taxas cobradas por certidões, alvarás e licenças prévias, por exemplo, pesavam no orçamento do pequeno empresário.

“Estamos falando aqui de pequenos negócios que têm dificuldades financeiras e às vezes não conseguem se estruturar de forma plena. De certa forma, os custos agregados para que eles possam iniciar suas atividades não devem ser impostos pelas autarquias. Esse é um pleito que eu acho que, por meio dessa MP, certamente, vai ser revisado”, analisa Silveira.

Desburocratização

Além de facilitar a vida do pequeno empreendedor, a MP torna o trabalho da administração pública mais dinâmico porque retira dos órgãos fiscalizadores milhares de solicitações. Como o texto alcança somente a administração federal, caberá a estados e municípios aderir, de forma voluntária, às diretrizes trazidas pela legislação. Na prática, isso significa que esses negócios poderão começar a funcionar de forma segura, sem riscos de punições, como multas ou cancelamento das operações empresariais.

A MP também avança ao modernizar procedimentos e documentos que hoje ainda são analógicos. Um trecho, por exemplo, prevê a criação da Carteira de Trabalho Eletrônica, que será emitida pelo Ministério da Economia e acionada por meio do CPF do trabalhador. Também dispõe que documentos que hoje precisam ser armazenados em papel possam ser guardados em suas versões eletrônicas, com assinaturas digitais.

A burocracia vai diminuir, também, no transporte de cargas por meio de caminhões. A MP 881/2019 cria o documento eletrônico de transporte que substitui os papeis exigidos nos postos de fiscalizações.

A estimativa da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia é que a MP 881 pode contribuir para a criação de quase quatro milhões de empregos nos próximos 15 anos no país. Ainda segundo o órgão, o PIB per capita, ou seja, a riqueza produzida no país por habitante, pode crescer em mais de 0,5% no período.

Com colaboração de Ricardo Ribeiro

Cristiano Carlos

Cristiano é jornalista formado pela Universidade Católica de Brasília, com larga experiência em emissoras de rádio, desde 2002. Como repórter trabalha na cobertura do Congresso Nacional, em Brasília, na produção de conteúdos sobre o dia a dia dos bastidores, da atuação dos parlamentares, nas comissões e nos plenários do Senado e Câmara dos Deputados. Acompanhou as campanhas eleitorais nacionais em 2014 e 2018. Também atua nas editorias de educação, saúde e esportes.


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LOC: A MP da Liberdade Econômica (881/2019) deve reduzir o poder do Estado de criar obstáculos para atividades e empreendimentos de baixo risco, contribuindo para criação de mais negócios e postos de trabalho no Rio Grande do Sul. A avaliação é do relator da MP na comissão mista que discutiu o tema no Congresso Nacional, deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). 

TEC/SONORA: Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP-RS)

“A atividade econômica, a geração de riquezas de um país, com uma lei de liberdade econômica, acelera de três a seis vezes por causa deste ambiente legislativo que está sendo criado. Então, é uma grande alforria na geração de empregos no Brasil”.

LOC: Um dos principais pontos da medida beneficia os pequenos negócios ao acabar com as exigências burocráticas dos governos, como licenças, alvarás e autorizações prévias das atividades econômicas consideradas de baixo risco. No Rio Grande do Sul, quase dois milhões (1,87 milhão) de gaúchos estão na informalidade, de acordo com dados da PNAD Contínua do IBGE, relativos ao 1º trimestre deste ano. 

Na contramão desse cenário, a abertura de novas micros e pequenas empresas cresceu mais de 18% entre 2009 e 2018, passando de pouco mais de 254 mil para quase 313 mil firmas, no período, de acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae). 

Para o presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (Fepeme), Wagner Silveira, a MP da Liberdade Econômica alivia os pequenos empreendedores justamente no período em que eles mais precisam, ou seja, no início das atividades.

TEC/SONORA: Wagner Silveira, presidente da FEPEME

“Estamos falando aqui de pequenos negócios que têm dificuldades financeiras, às vezes não conseguem se estruturar de forma plena e, de certa forma, os custos agregados para que eles possam iniciar suas atividades não devem ser impostos pelas autarquias. Esse é um pleito que eu acho que através dessa MP, certamente, vai ser revisado”.

LOC: A MP também avança ao modernizar procedimentos e documentos que hoje ainda são analógicos. Um trecho, por exemplo, prevê a criação da Carteira de Trabalho Eletrônica, que será emitida pelo ministério da Economia e acionada por meio do CPF do trabalhador. Também dispõe que documentos que hoje precisam ser armazenados em papel possam ser guardados em suas versões eletrônicas, com assinaturas digitais.

A burocracia vai diminuir, também, no transporte de cargas por meio de caminhões. A MP 881/2019 cria o documento eletrônico de transporte que substitui os papeis exigidos nos postos de fiscalizações. O texto, em vigor desde abril, foi aprovado na comissão mista do Congresso Nacional na última semana. Para continuar valendo, precisa do aval dos plenários da Câmara e do Senado – a MP caduca em setembro.

Com a colaboração de Ricardo Ribeiro, reportagem Cristiano Carlos