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SÃO PAULO: Deputados defendem reforma da Previdência para impulsionar economia

Estudo divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, aponta que SP registrou déficit de R$ 17,9 bilhões nas contas da Previdência em 2017

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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputados da bancada de São Paulo na Câmara dos Deputados defendem a aprovação da reforma da Previdência para impulsionar a economia brasileira. O estado registrou déficit previdenciário de R$ 17,9 bilhões, em 2017, de acordo com último levantamento divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado. O estudo mostra que o rombo nas contas da Previdência de São Paulo correspondeu a 11,9% da Receita Corrente Líquida (RCL) do estado, em 2017.

Entre os parlamentares paulistas, Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), é categórico. A seu ver, sem a aprovação da reforma da Previdência, o Brasil pode entrar em uma crise sem precedentes: “Se não resolvermos o problema estrutural de déficit na Previdência, nós teremos uma situação cada vez mais grave”, disse.

Já o deputado Abou Anni (PSL-SP) afirma que a reforma da Previdência vai contribuir para a geração de emprego e promover mais igualdade entre os contribuintes.

“O que venho sentido é que a população está mais consciente. Todos nós vamos ter que realmente colaborar um pouco mais e ter uma Previdência mais justa para que o país comece a gerar emprego, aumente o PIB, para que tenhamos uma economia saudável”, explicou.

Para o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP), o sistema previdenciário brasileiro está “quebrado”.

“Nós entendemos a grandiosidade, entendemos o momento que o país está atravessando, com um sistema quebrado. Aqui, isso é unânime. Todos sabem que nós precisamos fazer essa reforma da Previdência”, afirmou Alexandre Frota (PSL-SP) 

O deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), por sua vez, considera que, se a PEC não for aprovada, a população pobre dos estados será a mais afetada.

“O Brasil está bom? O Brasil está bonito? O Brasil está no pleno emprego? Não está. Estamos em uma situação horrível. Então, precisamos fazer reformas para melhorar o Brasil, para ter um novo ambiente. São os pobres que vão ficar em pior situação, que já estão em péssima situação. Então, é muito importante fazer essa reforma”, questionou.

Tramitação

Na última quinta-feira (13), o relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou seu parecer sobre a proposta. A redação modifica alguns pontos do texto original apresentado pelo governo.

As mudanças mais significativas são no regime de transição, nas regras da aposentadoria rural e de professores. Além disso, o texto também retira a possibilidade da criação do regime de capitalização via lei complementar.

O deputado Samuel Moreira também modificou as regras do abono salarial, salário-família e auxílio-reclusão. O parecer também eliminou as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

As alterações ainda atingiram estados e municípios, que foram retirados da proposta. No entanto, há a expectativa de que eles sejam reincluídos por meio de emendas que poderão ser apresentadas em Plenário.

Em todo o país, a soma das despesas previdenciárias dos estados chegou a R$ 158,8 bilhões, segundo levantamento da IFI. O valor corresponde a 1,2% do PIB e a 12,9% da receita corrente líquida (RCL).

Desequilíbrio previdenciário

Segundo o analista da Instituição Fiscal Independente (IFI) e consultor legislativo do Senado Josué Pellegrini, a reforma da Previdência é indispensável. “O desequilíbrio previdenciário é o nó central do desequilíbrio das contas públicas do país. E, sem equilibrar essas contas, será muito difícil criar condições de estabilidade para viabilizar o crescimento econômico, reduzir o desemprego, aumentar a produção”, ressalta o especialista.

O relatório da reforma da Previdência ainda não tem data definida para ser votado na Comissão Especial antes de seguir para análise do Plenário. A votação na Câmara se dará em dois turnos. Para ser aprovada, a reforma precisará de no mínimo de 308 votos favoráveis. Em seguida, o texto segue para análise no Senado.
 

Cristiano Carlos

Cristiano é jornalista formado pela Universidade Católica de Brasília, com larga experiência em emissoras de rádio, desde 2002. Como repórter trabalha na cobertura do Congresso Nacional, em Brasília, na produção de conteúdos sobre o dia a dia dos bastidores, da atuação dos parlamentares, nas comissões e nos plenários do Senado e Câmara dos Deputados. Acompanhou as campanhas eleitorais nacionais em 2014 e 2018. Também atua nas editorias de educação, saúde e esportes.


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LOC.: Deputados da bancada de São Paulo na Câmara dos Deputados defendem a aprovação da reforma da Previdência para impulsionar a economia brasileira.

O estado registrou déficit previdenciário de R$ 17,9 bilhões, em 2017, de acordo com último levantamento divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado. Entre os parlamentares paulistas, Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), é categórico. A seu ver, sem a aprovação da reforma da Previdência, o Brasil pode entrar em uma crise sem precedentes. 

TEC./SONORA: Deputado Federal, Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
 

“Se não resolvermos o problema estrutural de déficit na Previdência, nós teremos uma situação cada vez mais grave”. 

LOC: Já o deputado Abou Anni (PSL-SP) afirma que a reforma da Previdência vai contribuir para a geração de emprego e promover mais igualdade entre os contribuintes. 

TEC./SONORA: Deputado Federal, Abou Anni (PSL-SP)
 

“O que venho sentido é que a população está mais consciente. Todos nós vamos ter que realmente colaborar um pouco mais e ter uma Previdência mais justa para que o país comece a gerar emprego, aumente o PIB, para que tenhamos uma economia saudável”. 

LOC: Para o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP), o sistema previdenciário brasileiro está “quebrado”. 

TEC./SONORA: Deputado Federal, Alexandre Frota (PSL-SP)
 

“Nós entendemos a grandiosidade, entendemos o momento que o país está atravessando, com um sistema quebrado. Aqui, isso é unânime. Todos sabem que nós precisamos fazer essa reforma da Previdência”. 

LOC: O deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), por sua vez, considera que, se a PEC não for aprovada, a população pobre dos estados será a mais afetada.

TEC./SONORA: Deputado Federal, Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
 

“O Brasil está bom? O Brasil está bonito? O Brasil está no pleno emprego? Não está. Estamos em uma situação horrível. Então, precisamos fazer reformas para melhorar o Brasil, para ter um novo ambiente. São os pobres que vão ficar em pior situação, que já estão em péssima situação. Então, é muito importante fazer essa reforma”. 

LOC.: Na última quinta-feira (13), o relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou seu parecer sobre a proposta. A redação modifica alguns pontos do texto original apresentado pelo governo.

As mudanças mais significativas são no regime de transição, nas regras da aposentadoria rural e de professores. Além disso, o texto também retira a possibilidade da criação do regime de capitalização via lei complementar.

O relator também modificou as regras do abono salarial, salário-família e auxílio-reclusão. O parecer também eliminou as mudanças no Benefício de Prestação Continuada. 

As alterações ainda atingiram estados e municípios, que foram retirados da proposta. 

Reportagem, Cristiano Carlos