Menu

Senado aprova MP que cria programas de combate a fraudes no INSS

A medida foi aprovada nesta segunda-feira (3) no Senado, último dia de validade da proposta

  • Repórter
  • Data de publicação:
Banners
Foto: Senado Federal

O Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a Medida Provisória 871, que cria dois programas de combate a fraudes na Previdência Social. A MP foi votada no prazo máximo, já que precisava ser analisada até esta segunda para não perder a validade. 

DICIONÁRIO POLÍTICO: Saiba o que é uma Medida Provisória (MP)

A medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro e foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada.

Um dos programas criados é o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme o governo, objetivo é analisar, até o fim de 2020, suspeitas de irregularidades e gastos desnecessários na concessão de benefícios.

O outro programa criado pela MP é o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, que tem como objetivo analisar os benefícios por incapacidade pagos sem realização de perícia.

O Senado costuma não realizar votações às segundas e a MP só foi votada devido ao esforço de articuladores políticos do governo federal e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que mobilizaram os senadores. Eram necessários 41 parlamentares presentes, número atingido por volta das 17h. Às 21h o resultado da votação foi proclamado.

De acordo com o governo, a medida pode ser responsável por uma economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano.

Paulo Henrique

Formado em Jornalismo e com Pós-Graduação em Gestão da Comunicação nas Organizações, possui experiência em redações e assessorias, atuou como estagiário na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, no Portal R7 e na ASCOM da Câmara dos Deputados. Depois de formado, foi Assessor de Comunicação do Instituto de Migrações e Direitos Humanos e atualmente é repórter na Agência do Rádio.


Cadastre-se

O Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a Medida Provisória 871, que cria dois programas de combate a fraudes na Previdência Social. A MP foi votada no prazo máximo, já que precisava ser analisada até esta segunda para não perder a validade. 

A medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro e foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada.

Um dos programas criados é o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade no Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Conforme o governo, objetivo é analisar, até o fim de 2020, suspeitas de irregularidades e gastos desnecessários na concessão de benefícios.

O outro programa criado pela MP é o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, que tem como objetivo analisar os benefícios por incapacidade pagos sem realização de perícia.

O Senado costuma não realizar votações às segundas e a MP só foi votada devido ao esforço de articuladores políticos do governo federal e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que mobilizaram os senadores. Eram necessários 41 parlamentares presentes, número atingido por volta das 17h. Às 21h o resultado da votação foi proclamado.

De acordo com o governo, a medida pode ser responsável por uma economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano.

Reportagem, Paulo Henrique Gomes