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SP: Aumento da expectativa de vida e redução de nascimentos tornarão Previdência “insustentável”, diz especialista

Estado de São Paulo ocupa a quarta posição entre os estados com maior expectativa de vida ao nascer

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Foto: Agência Brasil | Marcelo Camargo

O estado de São Paulo ocupa a quarta posição entre os estados com maior expectativa de vida ao nascer. A estimativa para os paulistas passou de 77,5 anos, em 2014, para 78,4 anos, em 2017. O dado, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também coloca o estado entre os oito que superam a média nacional registrada em 2017, de 76 anos. 

Em todo o Brasil, segundo dados do IBGE divulgados em 2017, nos últimos 77 anos a expectativa de vida aumentou 30,5 anos. Quem nascia em 1940 tinha a expectativa de vida de 45,5 anos. Já em 2017, a população brasileira teve expectativa de vida ao nascer de 76 anos.

O aumento do tempo de vida dos brasileiros, aliado à redução da taxa de fecundidade – que é a quantidade de filhos que uma mulher tem ao longo da vida – tem impacto direto na Previdência. A taxa de fecundidade brasileira, que em 1940 era de 6,16, sofrerá queda de mais de 73% até 2060, de acordo com a previsão do IBGE, passando para 1,66. Em São Paulo, essa relação ficará, em 2060, muito parecida com a previsão nacional, já que a taxa estimada para o estado é de 1,65.

Isso significa que ao mesmo tempo que as famílias têm cada vez menos filhos, as pessoas vivem mais. Como consequência, há menos jovens em atividade para custear as aposentadorias dos mais velhos. “A nossa transição demográfica será muito acelerada. À medida em que o país for envelhecendo, a tendência é que a situação se torne calamitosa”, afirma o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE – FGV) e da Consultoria IDados, Bruno Ottoni.

Assim como outros especialistas, Ottoni acredita que este é um dos principais argumentos para a aprovação da reforma da Previdência, sugerida pelo governo em fevereiro. “Qualquer um que se debruce sobre os números vai conseguir chegar à conclusão de que as regras atuais são insustentáveis”, ressalta.

Principais mudanças
O texto da nova Previdência enviado ao Congresso Nacional estabelece que a idade mínima para se aposentar seja de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Os beneficiários deverão ainda contribuir por um período mínimo de 20 anos.

Em relação às aposentadorias rurais, a idade mínima para se ter direito ao benefício é de 60 anos para ambos os sexos, com 20 anos de contribuição. Essa mesma idade é estabelecida para os professores, mas, nesse caso, com o tempo mínimo de contribuição de 30 anos. O texto propõe ainda que policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos possam se aposentar com 55 anos de idade e com tempo de contribuição específico para cada categoria.

A proposta de modernização da Previdência atinge tanto os servidores públicos quanto os trabalhadores do setor privado, que estão no guarda-chuva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Para a deputada federal de São Paulo Carla Zambelli (PSL), a aprovação da reforma da Previdência fará com que “o Brasil volte a ser um país nos trilhos”. 

Ainda de acordo com a parlamentar, com a reforma, os brasileiros terão mais emprego, maior poder aquisitivo e uma qualidade de vida melhor. “Acredito que o Brasil vai ter que fazer um esforço. Se não for feito agora, o país vai quebrar. Então, para que nós deixemos um país melhor para os nossos filhos, nós precisamos aprovar essa Nova Previdência”, destaca. 

Tramitação
O trâmite da proposta começa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Se for aceita pela CCJ, será criada uma comissão especial formada por deputados para discutir o mérito da proposta. Aprovada pelo colegiado, seguirá para a votação no Plenário da Câmara, onde precisará de 308 dos 513 votos, antes de entrar em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
 

Aline Dias

Aline atuou na assessoria do Sindicato dos Empregados no Comércio do Distrito Federal (Sindicom-DF), na Predicato Assessoria de Comunicação, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), vinculada à Casa Civil. Em sua trajetória, também trabalhou como freelancer na Predicato Assessoria de Comunicação e na Frente Nacional de Prefeitos, durante o IV Encontro do Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. Atualmente é repórter da Agência do Rádio Brasileiro.


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LOC.: Ao longo das últimas oito décadas, a expectativa de vida ao nascer dos brasileiros aumentou 30,5 anos, segundo o IBGE, de 45,5 para 76. No estado de São Paulo, a expectativa de vida atual é de 78,4 anos. O dado coloca o estado entre os que superam a média nacional, de 76 anos. Coloca o estado também na quarta posição entre os que possuem maior expectativa de vida. 

Em contrapartida, a taxa de fecundidade, que é a quantidade de filhos que uma mulher tem ao longo da vida, vem caindo. A previsão é que o índice de 6,16 filhos por mulher registrado em 1940, passe para 1,66, em 2060.

Isso significa que ao mesmo tempo que as famílias têm cada vez menos filhos, as pessoas vivem mais. De acordo com o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE – FGV) e da Consultoria IDados, Bruno Ottoni, a chamada transição demográfica terá impacto direto na Previdência, já que haverá menos jovens em atividade para custear as aposentadorias dos mais velhos.
 

 

TEC/SONORA: pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Consultoria IDados, Bruno Ottoni.

“A nossa transição demográfica será muito acelerada. À medida em que o país for envelhecendo, a tendência é que a situação se torne calamitosa. Qualquer um que se debruce sobre os números vai conseguir chegar à conclusão de que as regras atuais são insustentáveis.”
 

LOC.: A aprovação da reforma da Previdência, proposta pelo governo em fevereiro, é vista por apoiadores como a solução para o problema nas contas públicas causado por esse descompasso. Para a deputada federal de São Paulo pelo PSL, Carla Zambelli, a reforma da Previdência fará com que o Brasil entre nos trilhos, trazendo, para os brasileiros, mais emprego e mais qualidade de vida.

TEC/SONORA: Deputada federal de São Paulo pelo PSL, Carla Zambelli

“Essa Nova Previdência é extremamente importante para que o Brasil volte a ser um país nos trilhos. Acredito que o Brasil vai ter que fazer um esforço. Se não for feito agora, o país vai quebrar. Então, para que nós deixemos um país melhor para os nossos filhos, a gente precisa aprovar essa Nova Previdência.”

LOC.: O texto da reforma apresentado ao Congresso Nacional estabelece que a idade mínima para se aposentar seja de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Os beneficiários deverão ainda contribuir por um período mínimo de 20 anos.

Na Câmara dos Deputados, a proposta vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por comissão especial, antes de ser levada para votação no Plenário. De acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a nova reforma da Previdência poderá ser votada no fim de maio deste ano.

Reportagem, Aline Dias