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STJ julga nesta terça-feira (23) recurso do ex-presidente Lula

Advogados pedem a anulação da condenação no caso do Tríplex, no Guarujá (SP)

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Foto: Agência Brasil

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta terça (23) um recurso de defesa do ex-presidente Lula, que tenta reduzir ou anular a pena do caso do tríplex no Guarujá (SP). O julgamento foi anunciado na noite desta segunda e está marcado p ara às duas horas da tarde.
 
Lula foi condenado em julho de 2017 a nove anos e seis meses de prisão no caso Tríplex, pelo ex-juiz Sérgio Moro. No ano passado, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), tribunal de segunda instância, aumentou a pena para doze anos e um mês.
 
O ex-presidente foi condenado pelo entendimento de que recebeu da OAS um apartamento tríplex no Guarujá em troca de contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras. A defesa do presidente alega que Lula não cometeu crime antes, durante e nem depois do mandato.  Além disso, afirmam que a Justiça Federal não tem competência para analisar o caso.
 
Dessa forma, os advogados pediram no recurso apresentado ao STJ, a anulação da condenação e o envio da ação para a Justiça Eleitoral. Também argumentaram que Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo mesmo ato e, por isso, a pena deve ser reduzida.
                  
A Quinta Turma é formada por cinco ministros, mas Joel Parcionik se declarou impedido de julgar o caso. Ele decidiu se afastar porque o seu advogado pessoal, Renê Dotti, também representa a Petrobras, envolvida na acusação contraLula. 

Dessa maneira, Felix Fisher, Reynaldo Soares, Jorge Mussi e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas julgarão o recurso.
 

Tainá Ferreira

Jornalista formada pela Universidade de Brasília (UnB), Tainá começou na Empresa Júnior Movimento e depois atuou na TV universitária UnBTV. Depois de um tempo entrou para a redação do jornal Correio Braziliense e, após a experiência, partiu para a assessoria de imprensa.


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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta terça (23) um recurso de defesa do ex-presidente Lula, que tenta reduzir ou anular a pena do caso do tríplex no Guarujá (SP). O julgamento foi anunciado na noite desta segunda e está marcado p ara às duas horas da tarde.
 
Lula foi condenado em julho de 2017 a nove anos e seis meses de prisão no caso Tríplex, pelo ex-juiz Sérgio Moro. No ano passado, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), tribunal de segunda instância, aumentou a pena para doze anos e um mês.
 
O ex-presidente foi condenado pelo entendimento de que recebeu da OAS um apartamento tríplex no Guarujá em troca de contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras. A defesa do presidente alega que Lula não cometeu crime antes, durante e nem depois do mandato.  Além disso, afirmam que a Justiça Federal não tem competência para analisar o caso.
 
Dessa forma, os advogados pediram no recurso apresentado ao STJ, a anulação da condenação e o envio da ação para a Justiça Eleitoral. Também argumentaram que Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo mesmo ato e, por isso, a pena deve ser reduzida.
                  
A Quinta Turma é formada por cinco ministros, mas Joel Parcionik se declarou impedido de julgar o caso. Ele decidiu se afastar porque o seu advogado pessoal, Renê Dotti, também representa a Petrobras, envolvida na acusação contraLula. 

Dessa maneira, Felix Fisher, Reynaldo Soares, Jorge Mussi e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas julgarão o recurso.
 
Reportagem, Tainá Ferreira