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Tag: MP do Saneamento

Foto: Agência Brasil

MARANHÃO: São Luís e municípios da região metropolitana terão até dezembro de 2020 para apresentar plano de gestão de resíduos sólidos

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 13 de Janeiro de 2020, 04:57h

A regra está prevista no novo Marco Legal do Saneamento Básico, o PL 4162/19, do Poder Executivo, aprovado pela Câmara dos Deputados e uma das prioridades do Senado em 2020

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Foto: Câmara dos Deputados

PARÁ: Novo Marco Legal do Saneamento prevê gestão por blocos de municípios

Deputado paraense defende mudanças no setor e afirma que situação do estado é “deplorável”. Aprovado pela Câmara dos Deputados, em 2019, PL 4.162 é uma das prioridades do Senado em 2020

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Foto: Agência Senado

MATO GROSSO DO SUL: Novo marco do saneamento significa mais saúde para população

  • Autor Leticia Verdi
  • Data de publicação: 10 de Janeiro de 2020, 04:41h

Mudanças previstas no PL 4.162 – aprovado pela Câmara dos Deputados e uma das prioridades do Senado em 2020 – podem contribuir para diminuição de gastos dos municípios com saúde corretiva

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Foto: Senado Federal

CEARÁ: Novo Marco Legal do Saneamento prevê gestão por blocos de municípios

Aprovado pela Câmara dos Deputados, em 2019, PL 4.162 é uma das prioridades do Senado em 2020. Relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), avalia situação do saneamento básico como “vergonha para o País”

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Foto: Agência Câmara

PERNAMBUCO: Novo marco do Saneamento poderá favorecer pequenos municípios

  • Autor Leticia Verdi
  • Data de publicação: 09 de Janeiro de 2020, 16:56h

Aprovado pela Câmara dos Deputados e uma das prioridades do Senado em 2020, PL 4.162 prevê gestão dos serviços de tratamento de esgoto por blocos de municípios

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

PARAÍBA: Novo Marco Legal do Saneamento prevê gestão por blocos de municípios

Senadora do estado defende mudanças no setor. Aprovado pela Câmara dos Deputados, em 2019, PL 4.162 é uma das prioridades do Senado em 2020

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Foto: Câmara dos Deputados

BA: Parlamentar baiano defende gestão por blocos de municípios para melhorar serviço de saneamento

  • Autor Jalila Arabi
  • Data de publicação: 08 de Janeiro de 2020, 15:50h

Mudança é prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado pela Câmara dos Deputados e uma das prioridades do Senado em 2020

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Foto: Câmara dos Deputados

MARANHÃO: Parlamentar defende gestão por blocos de municípios para melhorar serviço de saneamento no estado

  • Autor Jalila Arabi
  • Data de publicação: 08 de Janeiro de 2020, 15:21h

Mudança é prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado pela Câmara dos Deputados e uma das prioridades do Senado em 2020

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Foto: Câmara dos Deputados

RJ: Novo Marco Legal do Saneamento prevê gestão por blocos de municípios

  • Autor Jalila Arabi
  • Data de publicação: 08 de Janeiro de 2020, 15:11h

Parlamentar do Rio de Janeiro defende mudanças no setor. Aprovado pela Câmara dos Deputados, em 2019, PL 4.162 é uma das prioridades do Senado em 2020

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Foto: Câmara dos Deputados

RN: Novo Marco Legal do Saneamento prevê gestão por blocos de municípios

  • Autor Jalila Arabi
  • Data de publicação: 08 de Janeiro de 2020, 15:02h

Parlamentar do Rio Grande do Norte defende mudanças no setor. Aprovado pela Câmara dos Deputados, em 2019, PL 4.162 é uma das prioridades do Senado em 2020

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Imagem: TV Brasil

PARANÁ: Novo marco do Saneamento poderá favorecer pequenos municípios

  • Autor Leticia Verdi
  • Data de publicação: 08 de Janeiro de 2020, 15:01h

Aprovado pela Câmara dos Deputados e uma das prioridades do Senado em 2020, PL 4.162 prevê gestão dos serviços de tratamento de esgoto por blocos de municípios.

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Foto: Rondônia em Pauta

RO: Novo Marco Legal do Saneamento prevê gestão por blocos de municípios

  • Autor Jalila Arabi
  • Data de publicação: 08 de Janeiro de 2020, 13:38h

Parlamentares de Rondônia defendem mudanças no setor. Aprovado pela Câmara dos Deputados, em 2019, PL 4.162 é uma das prioridades do Senado em 2020

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Letícia Verdi

Novo marco legal prevê regulação nacional do saneamento pela ANA

  • Autor Leticia Verdi
  • Data de publicação: 17 de Dezembro de 2019, 06:00h

Como macro regulador do setor, agência deve mudar de nome e passa a ser chamada de Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

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Letícia Verdi

Câmara dos Deputados aprova novo marco legal do saneamento básico

  • Autor Leticia Verdi
  • Data de publicação: 12 de Dezembro de 2019, 16:12h

Lei estabelece como meta a universalização do sistema até 2033. Atualmente, apenas 46% dos esgotos gerados no país são tratados

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Foto: Codevasf/Flickr

PIAUÍ: Mais de 2 milhões de pessoas moram em locais sem coleta de esgoto

Parlamentares no Congresso Nacional acreditam que a problemática está diretamente ligada aos baixos investimentos no setor. Plenário da Câmara pode votar proposta que altera o marco legal do saneamento básico ainda nesta terça (10)

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Foto: Marcelo Camargo/EBC

SANEAMENTO BÁSICO: Deputados federais pressionam aprovação do projeto que moderniza setor

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 03 de Dezembro de 2019, 05:30h

Parlamentares aprovaram regime de urgência. PL 3.261/19 poderá ser incluído na pauta de votações nesta semana

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Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento, lançada nesta 4ª, quer marco regulatório que universalize serviços

Deputado Enrico Misasi (PV-SP) afirma que é necessário criar ambiente para procurar soluções ao problema; MP que abre concorrência no setor perde a validade em 3 de junho

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Foto: Arquivo/EBC

Ceará gasta, por habitante, 60% a menos que a média nacional com saneamento básico

MP do Saneamento, em discussão no Congresso, cria condições para a ampliação de investimentos no setor; proposta aguarda para ser votada no Plenário da Câmara

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Foto: Divulgação Governo de São Paulo

Cinco das dez cidades melhores colocadas no ranking nacional de saneamento estão em SP

MP do Saneamento, em discussão no Congresso, cria condições para a ampliação de investimentos no setor. Comissão votará texto nesta terça (7)

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Foto: Divulgação Governo de São Paulo

Menos de 5% da população tem acesso a coleta de esgoto em Rondônia, pior índice do país

MP do Saneamento, em discussão no Congresso, cria condições para a ampliação de investimentos no setor; comissão especial votará texto nesta terça (7)

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Menos da metade da população do MS tem acesso a coleta de esgoto

MP do Saneamento, em discussão no Congresso, cria condições para a ampliação de investimentos no setor;

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Foto: Divulgação Governo de São Paulo

Um em cada cinco pernambucanos não tem acesso a água tratada

MP do Saneamento, em discussão no Congresso, cria condições para a ampliação de investimentos no setor; comissão especial votará texto nesta terça (7)

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Minas Gerais gasta, por habitante, 22% a menos que a média nacional com saneamento básico

MP do Saneamento, em discussão no Congresso, cria condições para a ampliação de investimentos no setor; comissão especial votará texto nesta terça

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Foto: Reprodução/Instituto Trata Brasil

MP do Saneamento pode melhorar gestão no setor, diz presidente do Trata Brasil

  • Autor Pedro Marra
  • Data de publicação: 15 de Abril de 2019, 10:30h

Projeto é discutido no Congresso e propõe reformular normas de saneamento básico no país de forma a atrair investimentos e ampliar atendimento à população

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