Menu

Tag: Política

Deputado Guiga Peixoto / Foto: Câmara dos Deputados

SP: Aprovar reforma tributária é sair de modelo “ruim para ótimo”, afirma deputado Guiga Peixoto

PEC 45/2019 pretende acabar com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins (federais); ICMS (estadual); e ISS (municipal). Em substituição, seriam criados o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS)

Leia mais

Créditos: Reprodução Facebook

Bolsonaro recebe alta e deve reassumir presidência nesta terça (17)

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 16 de Setembro de 2019, 16:23h

Presidente passou por uma cirurgia no dia 8 de setembro

Leia mais

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Novo relatório sobre lei geral de licenciamento ambiental terá participação pública ampla e revisão dos impactos, afirma relator

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 16 de Setembro de 2019, 14:47h

Kim Kataguiri (DEM-SP) anunciou que o 5º relatório com texto substitutivo deve ser entregue até o dia 20 de setembro

Leia mais

Foto: Helloquence

Menos burocracia e “diálogo competitivo”: o que muda com a Nova Lei de Licitações

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 16 de Setembro de 2019, 05:00h

PL 1292/95, que trata de processos licitatórios no âmbito do setor público, já teve o texto-base aprovado e aguarda que deputados concluam a votação de emendas

Leia mais

Foto: Agência Brasil

AGENDA: Reformas da Previdência e Tributária são os destaques no Congresso Nacional nesta semana

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 16 de Setembro de 2019, 03:50h

Mudanças nas regras de aposentadoria podem ser votadas em primeiro turno pelos senadores. Entre outros pontos, a PEC principal estabelece idade mínima para se aposentar de 62 anos para mulheres e 65 para homens

Leia mais

Congresso Nacional / Foto: Students for Liberty

MOMENTO LEGISLATIVO: Câmara dos Deputados votará novas regras para licenciamento ambiental a partir de 20 de setembro

A data é a limite para a entrega do relatório final do grupo de trabalho que discute a nova lei de licenciamento ambiental (PL 3.729/2004). Confira esse e outros destaques da pauta do Legislativo

Leia mais

Secretários estaduais de Fazenda e Davi Alcolumbre / Foto: Marcos Brandão - Senado

Secretários estaduais de Fazenda apresentam proposta de reforma tributária no Congresso Nacional

Texto propõe dar liberdade às Unidades da Federação para estipularem alíquotas do imposto único (IBS), previsto para substituir tributos federais, estaduais e municipais

Leia mais

Deputado Gustavo Fruet / Foto: Câmara dos Deputados

PR: Reforma tributária vai gerar impactos positivos imediatos na economia dos estados, afirma deputado Gustavo Fruet

Números da Receita revelam que, no Paraná, a arrecadação de impostos federais cresceu cerca de 9,5% em julho, em comparação com o mesmo mês de 2018

Leia mais

Foto: Reprodução

Vereador de Araruama (RJ) é assassinado

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 09 de Setembro de 2019, 15:32h

Ciraldo Fernandes (DEM) foi morto com sete tiros

Leia mais

Foto: Ministério da Economia

PAULO GUEDES: Acordo de livre comércio automotivo com Argentina dará previsibilidade ao setor

Assinada na última sexta-feira (6), negociação tem vigência permanente, pretende melhorar acesso aos mercados nos próximos 10 anos

Leia mais

Foto: Flickr Congresso Nacional

Reforma da Previdência e Licenciamento Ambiental são pautas de destaque no Congresso Nacional nesta semana

Previdência vai para plenário do Senado, na terça-feira; licenciamento ambiental vai ser discutido nesta segunda-feira (9), na Câmara dos Deputados.

Leia mais

Foto: Flickr Planalto

7 DE SETEMBRO: Quebra protocolo de Bolsonaro marca desfile em Brasília

No caminho, o carro parou, e um menino, Ivo César Gonzales, de 9 anos, foi colocado dentro do veículo, onde permaneceu ao lado do presidente até o fim do trajeto

Leia mais

Divulgação Internet

MOMENTO LEGISLATIVO: Reformas da Previdência e tributária avançam no Congresso Nacional

Parlamentares também discutiram acordo que permite uso comercial da Base de Alcântara e mudança nas atribuições da ANA no setor de saneamento básico

Leia mais

Foto: Divulgação

Acordo que permite uso comercial da Base de Alcântara passa a tramitar em caráter de urgência, na Câmara

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 05 de Setembro de 2019, 13:20h

Para deputados maranhenses Pedro Lucas Fernandes (PTB), Júnior Lourenço (PL) e Edilázio Júnior (PSD), medida contribuirá para crescimento do estado

Leia mais

Créditos: Frente Parlamentar da Química

Frente Parlamentar da Química se reúne para discutir dificuldades enfrentadas pelo setor

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 04 de Setembro de 2019, 17:30h

Estimativa é que, todos os anos, seja perdido R$ 1 bilhão em investimentos devido burocracias presentes na legislação brasileira

Leia mais

Créditos: Fábio Rodrigues Pozzebom - Agência Brasil

Operação do MPRJ prende ex-governadores Garotinho e Rosinha

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 03 de Setembro de 2019, 14:27h

Eles são investigados por superfaturamento em programas de construção de moradias em Campos dos Goytacazes

Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Aprovada em comissão na Câmara, proposta exige que governo federal “preste contas” aos brasileiros sobre arrecadação de impostos

Lei da Transparência Tributária permite que contribuintes tenham acesso, via internet, de quanto Executivo embolsa por mês com encargos

Leia mais

Foto: Saulo Cruz/Câmara dos Deputados

MOMENTO LEGISLATIVO: Previdência e saneamento básico dominam discussões no Congresso nesta semana

Lei da Transparência Tributária, que determina, por exemplo, a divulgação mensal dos valores de impostos arrecadados, avança na Câmara

Leia mais

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência

Texto de Tasso Jereissati prevê economia de R$ 1,35 trilhão em dez anos

Leia mais

Deputado Luizão Goulart / Foto: Câmara dos Deputados

Proposta em discussão na Câmara quer acabar com impostos federais na venda de produtos que tenham material reciclável na composição

Segundo o deputado Luizão Goulart, autor do PL 3.776/2019, objetivo é incentivar a coleta seletiva, além de promover justiça fiscal para quem usa insumos, como plásticos e metais recicláveis

Leia mais

Manifestação em Brasília. Foto: Vem pra Rua/divulgação

Protestos de domingo (25) criticam projeto contra abuso de autoridade e defendem Moro

Em meio aos atos, houve pedido de indicação de Deltan Dallagnol para a Procuradoria-Geral da República. Cartazes com críticas a ministros do STF também foram erguidos.

Leia mais

Foto: Agência Brasil

CONGRESSO NACIONAL: Relatório da reforma da Previdência e permissão para porte de armas. Confira os destaques desta semana

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 26 de Agosto de 2019, 04:00h

Discussões sobre a reforma tributária, projetos em defesa da mulher e sobre os incêndios na Amazônia também estão na pauta do Legislativo

Leia mais

Foto: Carolina Antunes/PR

Governo brasileiro anuncia medidas para combater incêndios na Amazônia

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 24 de Agosto de 2019, 12:30h

Presidente Jair Bolsonaro autorizou atuação das Forças Armadas na região para combater atividades ilegais e conter o avanço das queimadas e autorizou o IBAMA a contratar brigadistas temporários

Leia mais

Foto: Arquivo/EBC

MOMENTO LEGISLATIVO: Reformas tributária e da Previdência avançam no Congresso; Liberdade Econômica vai à sanção presidencial

Outro destaque da semana foi a instalação da comissão especial de Saneamento Básico (PL 3261/2019)

Leia mais

Foto: Gerdan Wesley

MP da Liberdade Econômica é “importantíssima” para pequenas e microempresas, avalia Izalci Lucas (PSDB-DF)

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 22 de Agosto de 2019, 19:00h

Para senador, mudanças de desburocratização previstas na medida provisória agilizarão negócios de pequeno porte

Leia mais

Créditos: Waldemir Barreto/Agência Senado

PR: Senador Alvaro Dias sobre MP da Liberdade Econômica: “É um avanço importante”

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 22 de Agosto de 2019, 17:49h

Defensor do projeto, parlamentar do Podemos avalia que as mudanças previstas no texto aprovado pelo Senado facilitarão a abertura de novos negócios

Leia mais

Foto: Senado Federal

EFRAIM FILHO: Aprovação da MP da Liberdade Econômica sinaliza necessidade de “valorizar quem produz”

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 22 de Agosto de 2019, 17:34h

Para senador do DEM paraibano, mudanças previstas na medida provisória diminuirão impacto de regras sobre a atividade dos empreendedores

Leia mais

Créditos: Roque de Sá/Agência Senado

RS: MP da Liberdade Econômica aprovada no Senado facilitará vida de empresários e empreendedores, avaliam parlamentares gaúchos

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 22 de Agosto de 2019, 17:12h

Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e deputado Giovani Cherini (PL-RS) apoiaram aprovação da medida provisória no Congresso Nacional

Leia mais

Foto: Senado Federal

MS: Aprovada pelo Senado, MP da Liberdade Econômica garante geração de emprego e melhor distribuição de renda, avalia senadora

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 22 de Agosto de 2019, 15:35h

Para Soraya Thronicke (PSL-MS), medida representa “alforria” para os empreendedores. Segundo Sebrae do estado, aprovação da MP colabora para a abertura de negócios do “empreendedorismo de oportunidade”

Leia mais

Foto: Senado Federal

Aprovada pelo Senado, MP da Liberdade Econômica vai desburocratizar máquina, avalia parlamentar alagoano

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 22 de Agosto de 2019, 14:05h

Para deputado federal Arthur Lira (PP-AL), medida representa avanço nas relações econômicas. Segundo Sebrae do estado, burocracia é um entrave na criação de novos negócios no estado

Leia mais

Cadastre-se