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Política

Foto: Waldemir Barreto - Agência Senado

Senado aprova programa de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia do Covid-19

A proposta segue para análise na Câmara dos Deputados e, se aprovada, precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro

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Foto: Arquivo/EBC

Medidas previstas na MP 936 são “cruciais” para preservar empregos

É o que defende Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI; ele entende que reduções da jornada e de salários, por exemplo, dão fôlego às empresas

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Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que adia pagamento de contribuição previdenciária de empresas por até três meses

PL 985/20 estabelece que o prazo desses pagamentos seja esticado por 60 dias, prorrogáveis por mais 30 e pode aliviar caixa de mais de 19 milhões de companhias

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Foto: Leopoldo Silva - Agência Senado

Senado aprova texto que expande lista de beneficiados com auxílio de R$ 600 durante pandemia do coronavírus

A proposta foi aprovada por unanimidade com 79 votos em sessão virtual nesta quarta (1)

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Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados

Corte nos recursos destinados ao Sistema S são “injustos” e “sem fundamento”, critica deputado Marcelo Ramos

Parlamentar repreende postura do governo de reduzir contribuições por três meses; objetivo, segundo ele, “nada tem a ver com combate ao coronavírus”

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Foto: Arquivo/EBC

Câmara e Senado alteram trâmite de medidas provisórias durante pandemia do novo coronavírus

O texto reduz, por exemplo, o prazo para aprovação das matérias, que deixa de ser 120 dias e pode cair para 16 dias

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Foto: Arquivo/Senado

Senado aprova projeto que prevê auxílio de R$ 600 por mês a trabalhadores informais

O texto prevê o pagamento por três meses; aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus

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Foto: Jane de Oliveira - Agência Senado

Senado deve votar pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 nesta segunda (30)

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 30 de Março de 2020, 09:34h

Trabalhadores autônomos e informais terão direito ao benefício

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Foto: Agência Câmara

Coronavírus: Câmara aprova telemedicina enquanto durar a crise

  • Autor Daniel Marques
  • Data de publicação: 27 de Março de 2020, 14:29h

Projeto foi aprovado durante primeira sessão remota da Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Coronavírus: Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda

  • Autor Daniel Marques
  • Data de publicação: 27 de Março de 2020, 13:33h

Mulheres chefes de família poderão receber R$ 1.200. O objeto é garantir que população em situação de vulnerabilidade não fique desamparada

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Foto: Arquivo/Senado

Simplificar cobrança de impostos é primeiro passo para país recuperar investimentos, indica senador Luiz do Carmo

Após crise do coronavírus, parlamentar defende aprovação “urgente” da reforma tributária, que segundo ele vai estimular a economia brasileira

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Foto: Arquivo/Senado

Reforma tributária deve priorizar simplificação de impostos, defendem parlamentares da Bahia

Deputados federais João Roma e Afonso Florence e senador Jaques Wagner concordam que sistema atual precisa de ajustes e de menos tributos

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Foto: Arquivo/Senado

“Desidratar” impostos e criação de “IBS sustentável”: o que pensam parlamentares de Roraima sobre a reforma tributária

Senador Chico Rodrigues defende menos tributos; deputada Joenia Wapichana sugere repasse extra de verba a cidades que mais preservem o meio ambiente

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Foto: Arquivo/Senado

REFORMA TRIBUTÁRIA: Simplificação torna país mais “produtivo” e beneficia empreendedores, defendem deputados do DF

No modelo atual, o ICMS é cobrado no estado onde o produto é fabricado. Com a criação do IBS, o tributo passa a ser retido no destino da mercadoria

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Foto: Agência Brasil

Projeto que facilita construção de gasodutos, Nova Lei do Gás pode ser aprovada na Câmara ainda em 2020

  • Autor Daniel Marques
  • Data de publicação: 23 de Março de 2020, 03:23h

Principal medida da proposta é quebrar monopólio da Petrobras e abrir concorrência no setor, favorecendo a redução do preço do gás natural no país

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Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados

AM: Parlamentares defendem simplificação e manutenção de instrumentos de desenvolvimento regional na reforma tributária

Deputado Marcelo Ramos quer incorporar ao texto um projeto de sua autoria que cria marco regulatório de políticas de fomento econômico-social

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Foto: Arquivo/Senado

Reforma tributária deve “acabar com bitributação no Brasil”, defende senador Marcos Rogério

Para parlamentar, simplificação de impostos é prioridade “porque contribuinte paga, hoje, duas ou três vezes o mesmo imposto”

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Foto: Divulgação Câmara dos Deputados

Com veto à vale-transporte em dinheiro, comissão mista aprova relatório da MP Verde e Amarelo

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 21 de Março de 2020, 01:09h

Votação presencial ocorreu mesmo com a pandemia de coronavírus; texto agora precisa ser votado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até 20 de abril

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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Coronavírus: Câmara aprova estado de calamidade pública

  • Autor Daniel Marques
  • Data de publicação: 19 de Março de 2020, 17:57h

Projeto de decreto legislativo ainda precisa ser votado no Senado. Texto flexibiliza contas públicas e permite o descumprimento da LRF

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Foto: Câmara dos Deputados

Projeto que aguarda votação no Plenário da Câmara pode facilitar concessões em municípios pequenos

  • Autor Daniel Marques
  • Data de publicação: 17 de Março de 2020, 04:16h

Texto cria mecanismo simplificado para construção de creches, por exemplo, e estabelece prazo máximo de 120 dias para aval de tribunais de conta

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Foto: Arquivo/EBC

Simplificação de impostos deve ser prioridade na reforma tributária, defendem parlamentares do Paraná

Comissão mista que analisa o tema deve criar novas regras para acabar com guerra fiscal entre estados e mudar fórmula de arrecadação do ICMS

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Foto: Divulgação Agência Senado

Com IBS, reforma tributária pode colocar Brasil no patamar comercial e econômico de países desenvolvidos

Imposto previsto no texto incide sobre bens e serviços, unifica tributos e é baseado em modelo que gera crédito durante etapas de produção

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Foto: Arquivo/EBC

AP: Instrumentos de desenvolvimento regional devem ser mantidos na reforma tributária, defende senador Randolfe Rodrigues

Segundo ele, justificativa para isso é que a Zona Franca de Manaus e as áreas de livre comércio ajudam no desenvolvimento econômico do Norte do país

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Foto: Agência Brasil

AGENDA: Ida de Paulo Guedes à comissão que debate reforma tributária é destaque da semana no Congresso

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 16 de Março de 2020, 03:14h

Na terça-feira (17), está prevista a votação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ) sobre a MP 905, que regulamenta o Contrato Verde e Amarelo

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Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados lança frente parlamentar para agilizar concessão de patentes e combater pirataria

  • Autor Daniel Marques
  • Data de publicação: 13 de Março de 2020, 12:36h

Grupo será presidido pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO)

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Foto: Roque de Sá - Agência Senado

Votação do relatório da MP Verde e Amarelo é adiada pela segunda vez

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 11 de Março de 2020, 10:37h

Segundo o relator, novo adiamento da votação se deu por conta da “incorporação de sugestões” propostas pelos parlamentares

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Foto: Divulgação Câmara dos Deputados

AGENDA: Reforma tributária e MP Verde Amarelo devem dominar discussões no Congresso Nacional nesta semana

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 09 de Março de 2020, 04:00h

Na quarta (11), comissão mista da reforma tributária realiza primeira audiência pública sobre o tema; ministro da Economia, Paulo Guedes, deve comparecer

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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado aprova projeto para facilitar acesso de pequenos produtores ao crédito rural

  • Autor Daniel Marques
  • Data de publicação: 06 de Março de 2020, 17:00h

"MP do Agro" cria os Fundos Garantidores Solidários, que podem ser usados como garantia em operações de crédito. Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defende que medida vai diminuir as exigências dos pequenos produtores na hora de fazer financiamentos

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Foto: Arquivo/EBC

Governo federal determina saída de diplomatas da Venezuela e quer que Nicolás Maduro faça o mesmo no Brasil

O Brasil compõe o grupo de aproximadamente 50 países que consideram o governo de Maduro ilegítimo, reconhecendo, assim, o líder opositor Juan Guaidó como presidente interino

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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Projeto de lei destina 1,5% de sorteios de loterias da Caixa para Fundo da Criança e do Adolescente

O valor será calculado descontados prêmios líquidos, despesas administrativas e demais repasses já previstos em lei

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