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Tag: Política

Foto: Divulgação Câmara

Rumos da política externa do Brasil são discutidos em seminário produzido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 20 de Novembro de 2019, 12:30h

Parlamentares debaterão temas como os caminhos para a ascensão do Brasil à OCDE. Evento é aberto e será das 9h às 19h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara

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Foto: Agência Brasil

Situação do saneamento básico no Pará é “deplorável”, diz deputado

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 19 de Novembro de 2019, 04:00h

No estado, apenas 45% da população tem água tratada. A aprovação do PL 3.261/2019 facilitará a criação de parcerias público-privadas (PPPs) nos setor

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Créditos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

AGENDA: Senado deve votar PEC paralela da Previdência na terça (19), segundo Alcolumbre

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 18 de Novembro de 2019, 04:00h

Confira os principais destaques da agenda legislativa da semana

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Marcelo Camargo - EBC

MOMENTO LEGISLATIVO: Congresso promulga reforma da Previdência e Senado aprova uso da Base de Alcântara pelos EUA

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 15 de Novembro de 2019, 05:12h

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), diz que aprovação da reforma da Previdência foi fato histórico para o Parlamento brasileiro

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Deputado Dr. Frederico / Foto: Câmara dos Deputados

MG: Reforma tributária precisa “diminuir impacto negativo” da arrecadação dos estados, diz deputado Dr. Frederico

A PEC 45/2019 pretende acabar com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, de arrecadação federal; ICMS, dos estados; e ISS, de cobrança municipal. Em substituição, seriam criados o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS)

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Deputado André Figueiredo / Foto: Câmara dos Deputados

CE: Reforma tributária precisa “reduzir desigualdades regionais e sociais”, diz deputado André Figueiredo

A PEC 45/2019 pretende acabar com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, de arrecadação federal; ICMS, dos estados; e ISS, de cobrança municipal. Em substituição, seriam criados o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS)

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Foto: Senado Federal

Projeto prevê que empresas possam ser multadas apenas após segunda visita de órgãos fiscalizadores

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 14 de Novembro de 2019, 05:00h

O intuito do PL 4696/2019 é oferecer oportunidade para que os estabelecimentos possam se adequar às normas antes de serem multados

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Foto: Agência Brasil

Com foco na segurança, Projeto de Lei propõe regras mais rígidas para a exploração mineral

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 14 de Novembro de 2019, 05:00h

Entre as mudanças sugeridas, o PL 643/2019 estabelece que os crimes ambientais realizados durante a mineração sejam imprescritíveis

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Foto: Senado Federal

Senado aprova acordo com Estados Unidos para uso comercial da Base de Alcântara

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 13 de Novembro de 2019, 10:00h

O texto havia sido aprovado pela manhã na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)

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Foto: Câmara dos Deputados

Projeto de Lei amplia periodicidade de fiscalizações ambientais em empresas com baixo histórico de infrações

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 12 de Novembro de 2019, 16:00h

Para relator, medida proporciona aproveitamento mais racional de recursos alocados nas fiscalizações e incentiva cumprimento da legislação ambiental

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Foto: Câmara dos Deputados

Deputado Hercílio Coelho Diniz avalia MP do Contribuinte Legal como “alicerce para reforma tributária”

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 12 de Novembro de 2019, 15:50h

MP 899/2019 estimula regularização de débitos de contribuintes junto ao Fisco por meio de transação tributária

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Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Deputado Laercio Oliveira (PP-SE) anuncia que o relatório da Nova Lei do Gás retoma o trâmite até o fim de novembro

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 12 de Novembro de 2019, 04:00h

Matéria aguarda parecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

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Foto: Agência Brasil

AGENDA: PEC paralela da Previdência e prisão em segunda instância estão na pauta do Congresso nesta semana

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 11 de Novembro de 2019, 04:00h

Na terça (12), senadores podem concluir votação do texto que autoriza estados e municípios a realizarem mudanças previdenciárias equivalentes às da União

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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Emenda à MP do Contribuinte Legal sugere que empresas possam abater dívidas com créditos tributários

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 08 de Novembro de 2019, 12:00h

De autoria do deputado Alexis Fonteyne, alteração no texto enviado pelo governo permite transferência de créditos entre empresas do mesmo grupo

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Foto: Câmara dos Deputados

Prorrogação de isenção de imposto sobre produtos transportados por navegação aos portos do Norte e Nordeste avança na Câmara

Relatório do PL 1765/2019, aprovado na Comissão de Viação e Transportes, amplia suspensão de cobrança do AFRMM até 2027

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Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

MOMENTO LEGISLATIVO: Senado aprova PEC paralela da Previdência em 1º turno; Congresso cria frente parlamentar de comércio exterior

Proposta que inclui estados e municípios na reforma da Previdência deve ser votada em segundo turno no Plenário do Senado a partir do dia 18

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Foto: Agência Brasil

Para abrir relação com outros países, Congresso instala Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e do Investimento

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 08 de Novembro de 2019, 01:05h

Grupo de trabalho de deputados e senadores tem como objetivo facilitar o ambiente de negócios para investidores e agilizar negociações de acordos comerciais

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Foto: Agência Brasil

Lama no Nordeste e PEC paralela serão assuntos debatidos nesta semana por parlamentares no Congresso Nacional

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 04 de Novembro de 2019, 05:46h

Nesta terça-feira (5), está agendada a apresentação e votação do relatório do deputado Rogério Correia (PT-MG) na comissão que analisa o rompimento da barragem de Brumadinho

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

MP que facilita acesso ao crédito rural pode alavancar investimentos estrangeiros no agronegócio

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 01 de Novembro de 2019, 04:25h

Entre outros pontos, proposta permite que o produtor divida a propriedade em partes menores e ofereça apenas uma fração como garantia de financiamento

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Congresso Nacional - Divulgação Internet

MOMENTO LEGISLATIVO: PL do Saneamento é aprovado em comissão; PEC da regra de ouro tem parecer favorável na CCJ da Câmara

Serviços de água e esgoto ofertados à população e controle de despesas públicas foram destaques no Congresso Nacional nesta semana

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Comissão do Saneamento Básico - Foto: Câmara dos Deputados

Texto que altera Marco Legal do Saneamento Básico é aprovado em comissão da Câmara

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 31 de Outubro de 2019, 11:56h

Proposta que sugere a criação de parcerias público-privadas (PPPs) como forma de atrair investimentos ao setor segue para o Plenário

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Deputado Gilson Marques - Foto: Câmara dos Deputados

Multa civil para fornecedores que prejudicam consumidores é alvo de debate na CCJ da Câmara

Relator da proposta apresentou parecer contrário por entender que o ambiente de negócios não pode contar com punições excessivas para quem investe e gera empregos

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Senadores Simone Tebet e Roberto Rocha - Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

Reforma Tributária do Senado pode entrar na pauta de votações da CCJ a partir da semana que vem

PEC 110/2019 já recebeu 135 sugestões de mudança. Entre outros pontos, parecer do relator Roberto Rocha mantém benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus

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Foto: Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados

Deputados discutem nesta quinta-feira (31) mudanças na prestação de contas de produção e estoque de indústrias ao Fisco

Autor do PDL 485/19, Alexis Fonteyne (NOVO-SP) defende fim de normas da Receita Federal que “expõem segredos comerciais para combater sonegação fiscal”

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

Consumidores que optam por energia solar economizam até 190% na conta de luz

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 30 de Outubro de 2019, 12:00h

Com maior procura por fonte renovável, senadores discutem, em audiência pública nesta semana, incentivos à produção de energia fotovoltaica no Brasil

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Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Relator afirma que dará parecer favorável à PEC da “Regra de Ouro”

João Roma (Republicanos-BA) estuda, porém, excluir redução de recursos do Sistema S como medida de compensação ao eventual descumprimento da regra. Relatório será apresentado nesta terça (29)

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Congresso Nacional - Foto: Senado Federal

MOMENTO LEGISLATIVO: Senado aprova reforma da Previdência; Nova Lei do Gás avança na Câmara

Novas regras de aposentadoria dos brasileiros entram em vigor somente após a PEC 6/2019 ser promulgada pelo Congresso Nacional, em novembro

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Foto: Alexandre Manfrim/ASCOM-MInistério da Defesa

Deputados aprovam acordo que permite uso comercial da Base de Alcântara

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 23 de Outubro de 2019, 11:10h

Pacto entre Brasil e EUA prevê lançamento de foguetes, espaçonaves e satélites a partir do centro espacial no Maranhão. Texto segue para o Senado

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Foto: Agência Nacional do Petróleo

Setor industrial puxa alta no consumo de gás natural no Sudeste

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 22 de Outubro de 2019, 05:00h

Em Brasília, deputados defendem aprovação da Nova Lei do Gás como forma de abrir concorrência no mercado e reduzir os preços do combustível no país

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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Câmara pode votar uso comercial da Base de Alcântara nesta terça (22)

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 21 de Outubro de 2019, 22:15h

Acordo que permite lançamento de foguetes e satélites foi assinado por Jair Bolsonaro e Donald Trump em março e depende do aval do Parlamento

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