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Tag: Política

Foto: Câmara dos Deputados

Prorrogação de isenção de imposto sobre produtos transportados por navegação aos portos do Norte e Nordeste avança na Câmara

Relatório do PL 1765/2019, aprovado na Comissão de Viação e Transportes, amplia suspensão de cobrança do AFRMM até 2027

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Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

MOMENTO LEGISLATIVO: Senado aprova PEC paralela da Previdência em 1º turno; Congresso cria frente parlamentar de comércio exterior

Proposta que inclui estados e municípios na reforma da Previdência deve ser votada em segundo turno no Plenário do Senado a partir do dia 18

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Foto: Agência Brasil

Para abrir relação com outros países, Congresso instala Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e do Investimento

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 08 de Novembro de 2019, 01:05h

Grupo de trabalho de deputados e senadores tem como objetivo facilitar o ambiente de negócios para investidores e agilizar negociações de acordos comerciais

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Foto: Agência Brasil

Lama no Nordeste e PEC paralela serão assuntos debatidos nesta semana por parlamentares no Congresso Nacional

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 04 de Novembro de 2019, 05:46h

Nesta terça-feira (5), está agendada a apresentação e votação do relatório do deputado Rogério Correia (PT-MG) na comissão que analisa o rompimento da barragem de Brumadinho

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

MP que facilita acesso ao crédito rural pode alavancar investimentos estrangeiros no agronegócio

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 01 de Novembro de 2019, 04:25h

Entre outros pontos, proposta permite que o produtor divida a propriedade em partes menores e ofereça apenas uma fração como garantia de financiamento

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Congresso Nacional - Divulgação Internet

MOMENTO LEGISLATIVO: PL do Saneamento é aprovado em comissão; PEC da regra de ouro tem parecer favorável na CCJ da Câmara

Serviços de água e esgoto ofertados à população e controle de despesas públicas foram destaques no Congresso Nacional nesta semana

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Comissão do Saneamento Básico - Foto: Câmara dos Deputados

Texto que altera Marco Legal do Saneamento Básico é aprovado em comissão da Câmara

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 31 de Outubro de 2019, 11:56h

Proposta que sugere a criação de parcerias público-privadas (PPPs) como forma de atrair investimentos ao setor segue para o Plenário

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Deputado Gilson Marques - Foto: Câmara dos Deputados

Multa civil para fornecedores que prejudicam consumidores é alvo de debate na CCJ da Câmara

Relator da proposta apresentou parecer contrário por entender que o ambiente de negócios não pode contar com punições excessivas para quem investe e gera empregos

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Senadores Simone Tebet e Roberto Rocha - Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

Reforma Tributária do Senado pode entrar na pauta de votações da CCJ a partir da semana que vem

PEC 110/2019 já recebeu 135 sugestões de mudança. Entre outros pontos, parecer do relator Roberto Rocha mantém benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus

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Foto: Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados

Deputados discutem nesta quinta-feira (31) mudanças na prestação de contas de produção e estoque de indústrias ao Fisco

Autor do PDL 485/19, Alexis Fonteyne (NOVO-SP) defende fim de normas da Receita Federal que “expõem segredos comerciais para combater sonegação fiscal”

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

Consumidores que optam por energia solar economizam até 190% na conta de luz

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 30 de Outubro de 2019, 12:00h

Com maior procura por fonte renovável, senadores discutem, em audiência pública nesta semana, incentivos à produção de energia fotovoltaica no Brasil

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Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Relator afirma que dará parecer favorável à PEC da “Regra de Ouro”

João Roma (Republicanos-BA) estuda, porém, excluir redução de recursos do Sistema S como medida de compensação ao eventual descumprimento da regra. Relatório será apresentado nesta terça (29)

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Congresso Nacional - Foto: Senado Federal

MOMENTO LEGISLATIVO: Senado aprova reforma da Previdência; Nova Lei do Gás avança na Câmara

Novas regras de aposentadoria dos brasileiros entram em vigor somente após a PEC 6/2019 ser promulgada pelo Congresso Nacional, em novembro

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Foto: Alexandre Manfrim/ASCOM-MInistério da Defesa

Deputados aprovam acordo que permite uso comercial da Base de Alcântara

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 23 de Outubro de 2019, 11:10h

Pacto entre Brasil e EUA prevê lançamento de foguetes, espaçonaves e satélites a partir do centro espacial no Maranhão. Texto segue para o Senado

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Foto: Agência Nacional do Petróleo

Setor industrial puxa alta no consumo de gás natural no Sudeste

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 22 de Outubro de 2019, 05:00h

Em Brasília, deputados defendem aprovação da Nova Lei do Gás como forma de abrir concorrência no mercado e reduzir os preços do combustível no país

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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Câmara pode votar uso comercial da Base de Alcântara nesta terça (22)

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 21 de Outubro de 2019, 22:15h

Acordo que permite lançamento de foguetes e satélites foi assinado por Jair Bolsonaro e Donald Trump em março e depende do aval do Parlamento

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Foto: Câmara dos Deputados

AGENDA: Confira destaques da pauta do Congresso Nacional desta semana

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 21 de Outubro de 2019, 04:00h

Parlamentares devem votar Marco do Saneamento Básico e discutir mudanças no COAF e na Previdência dos Militares; CPIs do BNDES e das fake news retomam atividades

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Créditos: Pedro França/Agência Senado

Destravar o mercado de gás depende de “vontade política”, afirma ex-presidente da Abiquim

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 19 de Outubro de 2019, 10:30h

Segundo Fernando Figueiredo, legislação atual torna setor “ocioso”. Na Câmara, deputados discutem texto para abrir concorrência e baratear custo do gás natural no país

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Foto: ANP

Setor de geração elétrica puxa alta no consumo de gás natural no Nordeste

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 18 de Outubro de 2019, 11:37h

Em Brasília, deputados defendem aprovação da Nova Lei do Gás como forma de abrir concorrência no mercado e reduzir os preços do combustível no país

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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Presidente da CCJ defende rejeitar tratado da OIT que acaba com demissão sem justa causa

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 18 de Outubro de 2019, 11:07h

Segundo Felipe Francischini (PSL-PR), adotar a Convenção 158 pode “gerar apreensão no setor econômico” e criar um ambiente de insegurança trabalhista

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Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

MOMENTO LEGISLATIVO: Nova Lei do Gás e Marco Legal do Saneamento devem avançar na Câmara na próxima semana

Abrir o mercado de gás natural no país e ampliar investimentos para melhorar oferta de serviços de água e esgoto são os principais objetivos das propostas

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Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Votação da Nova Lei do Gás é adiada para a próxima semana em comissão na Câmara

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 17 de Outubro de 2019, 16:00h

Adiamento ocorreu após acordo entre relator do projeto, deputado Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM), e Carlos Zarattini (PT-SP). Texto destrava mercado de gás no Brasil e reduz monopólio da Petrobras

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Foto: Câmara dos Deputados

MOMENTO LEGISLATIVO: Semana é marcada pela entrega do relatório do Marco Legal do Saneamento; Nova Lei do Gás avança

Projeto que altera modelo de prestação de serviços de saneamento deve ser votado até 30 de outubro na Câmara

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Créditos: Agência Senado

Parlamentares de Goiás apoiam reforma da Previdência para equilibrar contas públicas e corrigir “distorções”

Em 2017, déficit previdenciário do estado foi de R$ 2,4 bilhões. Proposta deve ser votada em segundo turno no Senado em 22 de outubro

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Créditos: Pedro França - Agência Senado

Aumento da população idosa reforça necessidade de reforma da Previdência em Roraima

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 09 de Outubro de 2019, 12:07h

População do estado com 65 anos ou mais passou de 2,09%, em 1991, para 3,45%, em 2010, segundo o Atlas Brasil

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Foto: Agência Senado

Parlamentares de AL e SE apoiam reforma da Previdência para equilibrar contas públicas

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 08 de Outubro de 2019, 18:00h

Em 2017, déficit previdenciários dos estados, somados, foi de R$ 1,9 bilhão. Proposta deve ser votada em segundo turno no Senado em 22 de outubro

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Foto: Agência Senado

Parlamentares do Norte apoiam reforma da Previdência para equilibrar contas públicas

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 08 de Outubro de 2019, 17:41h

Em 2017, déficit previdenciário do AM, por exemplo, foi de R$ 699 milhões. Proposta deve ser votada em segundo turno no Senado em 22 de outubro

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Foto: Agência Senado

Parlamentares do Nordeste apoiam reforma da Previdência para equilibrar contas públicas

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 08 de Outubro de 2019, 17:28h

Em 2017, déficit previdenciários de PE e PB, somados, foi de R$ 3,7 bilhões. Proposta deve ser votada em segundo turno no Senado em 22 de outubro

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Foto: SENAI/Pernambuco

Câmara discute dedução do IRPJ para investimentos na capacitação de profissionais com deficiência

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 07 de Outubro de 2019, 15:02h

Segundo autor da proposta, deputado Hercílio Coelho (MDB-MG), medida ampliará ajudará no cumprimento da Lei de Cotas

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Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

AGENDA: Votação da reforma da Previdência em segundo turno deve movimentar Senado nesta semana

  • Autor Jalila Arabi
  • Data de publicação: 07 de Outubro de 2019, 04:00h

Além da previdência, Marco Legal do Saneamento e mudança nas regras eleitorais ganham destaque na agenda do Congresso Nacional

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