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Tag: Política

Deputado Lourival Gomes / Foto: Câmara dos Deputados

SAQUAREMA (RJ): Programa Verde Amarelo pode ajudar município a enfrentar desemprego, avalia deputado federal Lourival Gomes

Parlamentar acredita que a ação pode estimular geração de emprego ao reduzir a burocracia e simplificar a regulação trabalhista

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Deputado Hélio Lopes / Foto: Câmara dos Deputados

NOVA IGUAÇU (RJ): Programa Verde Amarelo pode ajudar município a enfrentar desemprego, avalia deputado federal Hélio Lopes

Parlamentar acredita que a ação pode estimular geração de emprego ao reduzir a burocracia e simplificar a regulação trabalhista

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Foto: Divulgação STF

Supremo suspende MP que extingue seguro DPVAT

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 20 de Dezembro de 2019, 14:53h

Medida iria entrar em vigor a partir de 2020

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Deputado General Peternelli / Foto: Câmara dos Deputados

SÃO PAULO: Programa Verde Amarelo pode ajudar estado a enfrentar desemprego, avalia deputado federal General Peternelli

Parlamentar do PSL paulista acredita que ação pode estimular geração de emprego ao reduzir a burocracia e simplificar a regulação trabalhista

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Deputado Marcelo Brum / Foto: Câmara dos Deputados

RS: Programa Verde Amarelo pode ajudar estado a enfrentar desemprego, avalia deputado federal Marcelo Brum

Parlamentar do PSL gaúcho acredita que ação pode estimular geração de emprego ao reduzir a burocracia e simplificar a regulação trabalhista

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Plenário do Senado / Foto: Agência Senado

Congresso Nacional instala comissão mista para avaliar programa de incentivo ao primeiro emprego

MP que cria o Verde Amarelo precisa passar pelo colegiado antes seguir para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Apoiadores da matéria defendem que medidas podem ajudar Brasil a enfrentar desemprego

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Créditos: Reprodução Embasa

Gestão por blocos de municípios é solução para universalizar saneamento básico na Bahia, defende deputado federal

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 11 de Dezembro de 2019, 10:30h

Mudança é prevista no Novo Marco do Saneamento Básico. O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar proposta ainda nesta semana

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Deputado Luis Miranda / Foto: Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara dos Deputados pode votar mais uma proposta de reforma tributária ainda neste ano

De autoria do deputado Luis Miranda (DEM-DF), PEC 128/2019 está pronta para entrar na pauta da comissão. Esta é a segunda proposta analisada na Casa que prevê mudanças no sistema tributário brasileiro

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Deputado Sérgio Souza / Foto: Câmara dos Deputados

Ampliação de prazo para uso de créditos tributários pelas empresas do Inovar-Auto avança na Câmara dos Deputados

Participantes do programa de incentivo ao setor automotivo temem perder mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários caso projeto de lei não seja aprovado no Congresso Nacional

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Deputado Luis Phillipe de Orleans e Bragança / Foto: Câmara dos Deputados

Proposta permite que empresas excluídas do Refis de 2000 voltem ao programa de quitação de dívidas tributárias

Para Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), PL 5.317/2019 “busca garantir o direito das empresas que pagam regularmente os parcelamentos”. Proposta está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

AGENDA: Sessão do Congresso analisará vetos e projetos de liberação de crédito

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 09 de Dezembro de 2019, 04:00h

Vetos são referentes à minirreforma partidária e eleitoral sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro

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Foto: Arquivo/EBC

Projeto quer vetar BNDES de financiar projetos a governos estrangeiros

  • Autor Jalila Arabi
  • Data de publicação: 06 de Dezembro de 2019, 10:45h

Justificativa do PLS 261/15 é que recursos deveriam ser aplicados em projetos nacionais

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Foto: Arquivo/EBC

Plenário da Câmara dos Deputados analisará Novo Marco do Saneamento na próxima segunda-feira (9)

Projeto de Lei prevê prazo para licitação obrigatória dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, possibilitando competição entre empresas privadas e estatais

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Foto: Arquivo/EBC

Senadores precisam votar projeto que altera concessão de subsídios para empresas de tecnologia até o fim deste ano

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 06 de Dezembro de 2019, 00:11h

Governo brasileiro tem até 31 de dezembro para atender exigências da OMC e evitar sanções comerciais. Se aprovado pelo Senado, PL 4.805/2019 ainda vai à sanção presidencial

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Deputado Pedro Lupion / Foto: Câmara dos Deputados

PARANÁ: Programa Verde Amarelo pode ajudar estado a enfrentar desemprego, avalia Pedro Lupion

Parlamentar acredita que a ação pode estimular geração de emprego ao reduzir a burocracia e simplificar a regulação trabalhista

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Foto: Marcelo Camargo/EBC

SANEAMENTO BÁSICO: Deputados federais pressionam aprovação do projeto que moderniza setor

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 03 de Dezembro de 2019, 05:30h

Parlamentares aprovaram regime de urgência. PL 3.261/19 poderá ser incluído na pauta de votações nesta semana

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Créditos: Marcello Casal Jr.

Senado deve ler relatório das PECs Emergencial e de Revisão dos Fundos na quarta (4)

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 02 de Dezembro de 2019, 04:00h

Projetos fazem parte do pacote de medidas do governo para redução de gastos

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Deputado Coronel Armando / Foto: Câmara dos Deputados

SANTA CATARINA: Programa Verde Amarelo pode ajudar estado a enfrentar desemprego, avalia Coronel Armando

Parlamentar acredita que a ação pode estimular geração de emprego ao reduzir a burocracia e simplificar a regulação trabalhista

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Senador Fernando Bezerra Coelho / Foto: Agência Senado

Senado deve votar renegociação de dívidas junto aos fundos constitucionais do Norte e Nordeste

Se for aprovado por senadores, PLS 126/2017 pode conceder descontos de até 95% no saldo devedor dos contratos inadimplentes firmados nos bancos da Amazônia e do Nordeste

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Deputado Coronel Chrisóstomo / Foto: Câmara dos Deputados

RONDÔNIA: Programa Verde Amarelo pode ajudar estado a enfrentar desemprego, avalia Coronel Chrisóstomo

Parlamentar acredita que a ação pode estimular geração de emprego ao reduzir a burocracia e simplificar a regulação trabalhista

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Deputado Luis Miranda / Foto: Câmara dos Deputados

Programa Verde Amarelo pode ajudar DF a enfrentar desemprego, avaliam deputados federais

Parlamentares do DF acreditam que a ação pode estimular geração de emprego ao reduzir a burocracia e simplificar a regulação trabalhista

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Deputado Tiago Mitraud / Foto: Câmara dos Deputados

MINAS GERAIS: Programa Verde Amarelo pode ajudar estado a enfrentar desemprego, avalia deputado federal Tiago Mitraud

Parlamentar acredita que a ação pode estimular geração de emprego ao reduzir a burocracia e simplificar a regulação trabalhista

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Senadores analisam marco legal das ferrovias para ampliar transporte de cargas e passageiros

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 29 de Novembro de 2019, 12:00h

De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e aguarda votação na Comissão de Infraestrutura

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Foto: EBC

Telefonia móvel e banda larga podem entrar nos recursos do FUST

  • Autor Jalila Arabi
  • Data de publicação: 29 de Novembro de 2019, 04:00h

PL quer acrescentar outros serviços de telecomunicações ao fundo; FUST foi criado para universalizar serviços de telefonia fixa, hoje em desuso com o crescimento de celulares e internet

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Foto: Agência Brasília

RIO DE JANEIRO: Programa Verde Amarelo pode ajudar estado a enfrentar desemprego, avaliam parlamentares

Para deputados federais Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Carlos Jordy (PSL-RJ), ação pode estimular geração de emprego ao reduzir a burocracia e simplificar a regulação trabalhista

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Foto: EBC

Projeto que estimula aumento da produção de energia elétrica “limpa” aguarda votação de parecer na CI do Senado

De relatoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), texto incentiva a substituição dos combustíveis fósseis por tecnologias de baixo carbono e prevê a produção competitiva de energia sustentável

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Foto: EBC

PEC destina recursos dos Fundos Constitucionais para obras públicas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

  • Autor Jalila Arabi
  • Data de publicação: 28 de Novembro de 2019, 04:00h

Proposta altera Constituição para destinar 30% dos recursos dos fundos de financiamento para obras de infraestrutura nas três regiões

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Foto: Divulgação Câmara

Rumos da política externa do Brasil são discutidos em seminário produzido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 20 de Novembro de 2019, 12:30h

Parlamentares debaterão temas como os caminhos para a ascensão do Brasil à OCDE. Evento é aberto e será das 9h às 19h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara

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Foto: Agência Brasil

Situação do saneamento básico no Pará é “deplorável”, diz deputado

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 19 de Novembro de 2019, 04:00h

No estado, apenas 45% da população tem água tratada. A aprovação do PL 3.261/2019 facilitará a criação de parcerias público-privadas (PPPs) nos setor

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Créditos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

AGENDA: Senado deve votar PEC paralela da Previdência na terça (19), segundo Alcolumbre

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 18 de Novembro de 2019, 04:00h

Confira os principais destaques da agenda legislativa da semana

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