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Tag: Política

Créditos: Frente Parlamentar da Química

Frente Parlamentar da Química se reúne para discutir dificuldades enfrentadas pelo setor

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 04 de Setembro de 2019, 17:30h

Estimativa é que, todos os anos, seja perdido R$ 1 bilhão em investimentos devido burocracias presentes na legislação brasileira

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Créditos: Fábio Rodrigues Pozzebom - Agência Brasil

Operação do MPRJ prende ex-governadores Garotinho e Rosinha

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 03 de Setembro de 2019, 14:27h

Eles são investigados por superfaturamento em programas de construção de moradias em Campos dos Goytacazes

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Aprovada em comissão na Câmara, proposta exige que governo federal “preste contas” aos brasileiros sobre arrecadação de impostos

Lei da Transparência Tributária permite que contribuintes tenham acesso, via internet, de quanto Executivo embolsa por mês com encargos

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Foto: Saulo Cruz/Câmara dos Deputados

MOMENTO LEGISLATIVO: Previdência e saneamento básico dominam discussões no Congresso nesta semana

Lei da Transparência Tributária, que determina, por exemplo, a divulgação mensal dos valores de impostos arrecadados, avança na Câmara

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Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência

Texto de Tasso Jereissati prevê economia de R$ 1,35 trilhão em dez anos

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Deputado Luizão Goulart / Foto: Câmara dos Deputados

Proposta em discussão na Câmara quer acabar com impostos federais na venda de produtos que tenham material reciclável na composição

Segundo o deputado Luizão Goulart, autor do PL 3.776/2019, objetivo é incentivar a coleta seletiva, além de promover justiça fiscal para quem usa insumos, como plásticos e metais recicláveis

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Manifestação em Brasília. Foto: Vem pra Rua/divulgação

Protestos de domingo (25) criticam projeto contra abuso de autoridade e defendem Moro

Em meio aos atos, houve pedido de indicação de Deltan Dallagnol para a Procuradoria-Geral da República. Cartazes com críticas a ministros do STF também foram erguidos.

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Foto: Agência Brasil

CONGRESSO NACIONAL: Relatório da reforma da Previdência e permissão para porte de armas. Confira os destaques desta semana

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 26 de Agosto de 2019, 04:00h

Discussões sobre a reforma tributária, projetos em defesa da mulher e sobre os incêndios na Amazônia também estão na pauta do Legislativo

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Foto: Carolina Antunes/PR

Governo brasileiro anuncia medidas para combater incêndios na Amazônia

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 24 de Agosto de 2019, 12:30h

Presidente Jair Bolsonaro autorizou atuação das Forças Armadas na região para combater atividades ilegais e conter o avanço das queimadas e autorizou o IBAMA a contratar brigadistas temporários

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Foto: Arquivo/EBC

MOMENTO LEGISLATIVO: Reformas tributária e da Previdência avançam no Congresso; Liberdade Econômica vai à sanção presidencial

Outro destaque da semana foi a instalação da comissão especial de Saneamento Básico (PL 3261/2019)

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Foto: Gerdan Wesley

MP da Liberdade Econômica é “importantíssima” para pequenas e microempresas, avalia Izalci Lucas (PSDB-DF)

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 22 de Agosto de 2019, 19:00h

Para senador, mudanças de desburocratização previstas na medida provisória agilizarão negócios de pequeno porte

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Créditos: Waldemir Barreto/Agência Senado

PR: Senador Alvaro Dias sobre MP da Liberdade Econômica: “É um avanço importante”

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 22 de Agosto de 2019, 17:49h

Defensor do projeto, parlamentar do Podemos avalia que as mudanças previstas no texto aprovado pelo Senado facilitarão a abertura de novos negócios

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Foto: Senado Federal

EFRAIM FILHO: Aprovação da MP da Liberdade Econômica sinaliza necessidade de “valorizar quem produz”

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 22 de Agosto de 2019, 17:34h

Para senador do DEM paraibano, mudanças previstas na medida provisória diminuirão impacto de regras sobre a atividade dos empreendedores

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Créditos: Roque de Sá/Agência Senado

RS: MP da Liberdade Econômica aprovada no Senado facilitará vida de empresários e empreendedores, avaliam parlamentares gaúchos

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 22 de Agosto de 2019, 17:12h

Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e deputado Giovani Cherini (PL-RS) apoiaram aprovação da medida provisória no Congresso Nacional

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Foto: Senado Federal

MS: Aprovada pelo Senado, MP da Liberdade Econômica garante geração de emprego e melhor distribuição de renda, avalia senadora

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 22 de Agosto de 2019, 15:35h

Para Soraya Thronicke (PSL-MS), medida representa “alforria” para os empreendedores. Segundo Sebrae do estado, aprovação da MP colabora para a abertura de negócios do “empreendedorismo de oportunidade”

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Foto: Senado Federal

Aprovada pelo Senado, MP da Liberdade Econômica vai desburocratizar máquina, avalia parlamentar alagoano

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 22 de Agosto de 2019, 14:05h

Para deputado federal Arthur Lira (PP-AL), medida representa avanço nas relações econômicas. Segundo Sebrae do estado, burocracia é um entrave na criação de novos negócios no estado

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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

“Vai ter redução de impostos para população mais pobre”, afirma economista “pai” da reforma tributária em análise na Câmara

Para vice-presidente da comissão especial que discute o tema, deputado Sidney Leite (PSD-AM), sistema de arrecadação atual beneficia sonegadores e trava economia

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Foto: Agência Brasil

SP: Empreendedor espera, em média, cinco dias para abrir um negócio no estado

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 21 de Agosto de 2019, 11:00h

Principal entrave, segundo o Sebrae local, é a burocracia. No Senado, expectativa é que parlamentares votem nesta semana MP que prevê menos interferência do Estado para destravar o ambiente de negócios no país

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Foto: Marcelo Becker/Decom/PMT

PRF determina cumprimento da suspensão e recolhimento dos radares móveis nas estradas federais

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 15 de Agosto de 2019, 18:44h

A medida ocorre após determinação da Presidência da República, publicada nesta quinta, no Diário Oficial da União

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Foto: Agência Brasil

Lewandowski nega pedido do Cidadania para proibir nomeação de Eduardo Bolsonaro como embaixador nos Estados Unidos

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 15 de Agosto de 2019, 12:15h

O partido entrou com um mandado de segurança alegando que a indicação do filho de Bolsonaro para o cargo seria um “flagrante nepotismo”

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Foto: Arquivo/EBC

Comissão da Câmara dos Deputados debate parcerias entre o setor público e privado nesta quinta-feira (15)

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 15 de Agosto de 2019, 10:00h

No âmbito da infraestrutura, o governo de Jair Bolsonaro já concluiu 23 concessões de aeroportos, portos e parte da ferrovia Norte-Sul até o momento

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Plenário da Câmara durante votação da MP

Câmara dos Deputados aprova MP da Liberdade Econômica

Texto precisa ser aprovado no Senado até o dia 27 para não perder validade

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Foto: Emerson Leal/STJ

“Burocracia impede economia brasileira de crescer”, afirma relator da MP da Liberdade Econômica

Medida deve ser votada nesta terça-feira (13) no plenário da Câmara. Ministro Paulo Guedes espera que proposta acabe como burocracia nos órgãos públicos e melhore ambiente de negócios no país

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Foto: Arquivo/EBC

Com piores índices do país, serviços de coleta e tratamento de esgoto em Rondônia atendem menos de 10% da população

Apenas 4,05% das residências do estado estão ligadas a redes de coleta de esgoto, enquanto 7,97% dos resíduos passam por tratamento. Principal obstáculo apontado por especialistas é a falta de investimentos em saneamento

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Foto: MRE

Eduardo Bolsonaro se reúne com chanceler brasileiro após aval dos Estados Unidos para assumir embaixada

Para que Eduardo Bolsonaro possa assumir posto em Washington, ele precisa renunciar ao mandato de deputado e passar por sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Reforma tributária “terá texto único” com “legítimo” protagonismo do Senado, afirma relator na CCJ

Texto em análise no Senado pretende unificar 10 tributos em apenas dois; na Câmara, outra proposta de reforma tributária começa a ser debatida na próxima terça-feira (13)

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Escolhido relator da Previdência da CCJ no Senado, Tasso Jereissati espera que mudanças no texto sejam “as menores possíveis”

Segundo o parlamentar cearense, o texto aprovado na Câmara atende às expectativas econômicas do país, mas defende adaptações, como a inclusão de estados e municípios nas novas regras previdenciárias sugeridas na PEC

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Foto: Câmara dos Deputados

Sérgio Moro diz ao STF que jamais determinou destruição de provas em inquérito de hackers

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 08 de Agosto de 2019, 18:11h

De acordo com a matéria publicada no jornal Estadão, ministro destacou que a própria PF já havia emitido nota sobre o assunto, para esclarecer que não haveria nenhuma determinação administrativa para destruição do material

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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação da Reforma da Previdência

Deputados rejeitaram todos os destaques apresentados no segundo turno. Agora, no Senado Federal, a PEC da Previdência vai passar por duas votações e precisa de ao menos 49 votos favoráveis para ser aprovada

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em decisão relâmpago, STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo

Decisão é liminar e foi deliberada com o apoio de 10 dos 11 ministros

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