Comissão Especial vota texto da Previdência nesta quinta-feira (4)

Deputado Samuel Moreira apresentou nova versão da PEC que muda regras de aposentadoria, mantendo idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres

PANORAMA POLÍTICO: Moro fala na Câmara, recebe troféu e escuta que local virou ‘Escolinha do Prof. Raimundo’

PANORAMA POLÍTICO: A reforma é o que interessa

Nesta terça-feira (2), é esperada a leitura do voto complementar do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), na Comissão Especial que debate o assunto na Câmara.

Com forte candidato de centro-direita, Uruguai pode ter “mudança de rota”

Eleições gerais estão agendadas para 27 de outubro

Aeroportos concedidos podem perder investimentos por causa de queda no número de passageiros nos terminais

Crise econômica contribuiu para a diminuição de passageiros e voos nos aeroportos; preocupação é que parte dos investimentos previstos nos contratos pode não ser viabilizada

Leila Barros propõe alternativa à embalagens “genéricas” de cigarro no projeto antitabagismo

Relatora na CCJ do Senado sugeriu que sejam liberados 35% da face frontal dos maços para exposição das marcas. Medida coibiria pirataria

Fundos financeiros podem dar garantia para conclusão de obras em projetos de parceria público-privadas, sugere projeto

Proposta em discussão no Congresso Nacional propõe que estados e municípios utilizem recursos de fundos como garantia de pagamento

Projeto antitabagismo pode afetar até 20% dos produtores de tabaco no Sul do país, avalia senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Parlamentar acredita que o PLS 769/2015 representa risco a 300 mil famílias que dependem da atividade. Produção brasileira alcançou 632 mil toneladas em 2018, sendo que a metade foi produzida no RS

Acordo entre Brasil e EUA para uso da Base de Alcântara pode gerar US$ 10 bi a partir de 2040, projeta deputado Hildo Rocha (MDB-MA)

Para o parlamentar, utilização do Centro Espacial pode movimentar o comércio local, além de expandir o fluxo em bancos, hotéis e restaurantes no município maranhense

Relatora do projeto antitabagismo propõe mostruários exclusivos para cigarros

Senadora Leila Barros (PSB-DF) defende a criação de espaços próprios para o produto como uma alternativa à proibição total da exposição em locais de venda. Para ela, medida evita prejuízo ao comércio e coíbe contrabando

PANORAMA POLÍTICO: Aliança liberal-conservadora

Se a dita ‘direita’ não se une por um governo liberal-conservador, quem pode comemorar é a ‘esquerda’

JUSTIÇA DO TRABALHO: Senado deve votar proposta de mudanças no pagamento de honorário pericial antes do recesso parlamentar

Senador Eduardo Girão (PODE-CE) se posicionou contra o projeto, que altera ponto da reforma trabalhista ao desobrigar pagamento de peritos

Encontro do G20 termina com comunicado sobre da “intensificação de tensões comerciais e geopolíticas”

Entre os temas debatidos pela cúpula estavam as divergências comerciais e a preocupação com questões ambientais e climáticas

Deputado catarinense defende “regras claras” para licenciamento ambiental em audiência na Câmara dos Deputados

Para Celso Maldaner (MDB-SC), aprovação da proposta é fundamental para “o Brasil crescer”

Parecer da MP da Liberdade Econômica vai à votação na comissão mista do Congresso Nacional na próxima quarta-feira (3), garante relator

Deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) deve entregar o texto final sobre a MP um dia antes na comissão mista

Moro confirma participação em audiência na Câmara dos Deputados para falar sobre conversas publicadas por site

O debate será na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, em conjunto com as comissões de Trabalho; de Direitos Humanos; e de Fiscalização Financeira, na próxima terça-feira (2)

#11 A internação involuntária de dependentes químicos

Episódio #11 do Ilha de Vera Cruz debate a nova Lei que permite a internação involuntária de dependentes químicos

“É intolerável”, avalia deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) sobre a intenção do governo de cortar recursos do Sistema S

Para o parlamentar, “o prejuízo que um eventual corte pode causar”vai atingir o desenvolvimento da economia baiana

Projeto limita dispositivo judicial que aciona patrimônio particular de sócios de empresas e sociedades limitadas

Para especialista, proposta corrige uso “banalizado” da chamada desconsideração da pessoa jurídica. Esse instituto é usado pela Justiça em cobranças de dívidas sobre patrimônio particular de empresários

PANORAMA POLÍTICO: No vaivém sobre armas, Senado aprova posse em toda extensão de imóveis rurais

Senado aprova projeto prevê punição para juízes e procuradores; proposta segue para a Câmara

Votação da medida gerou críticas de alguns senadores; texto estava parado na Casa há dois anos

Deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC) atribui consolidação da indústria em Joinville à qualificação profissional do SENAI

Segundo parlamentar, instituição “oferece cursos gratuitos ou subsidiados com valores muito baixos”, o que tornou a cidade um importante polo industrial do estado

Câmara aprova texto-base da nova Lei de licitações

Destaques apresentados à proposta, que ainda podem mudar trechos do texto, serão analisados nesta quarta-feira (26) pelo Plenário

PANORAMA POLÍTICO: A manobra falhou e Lula segue preso

Projeto prevê regulação dos reajustes em planos coletivos de saúde

Para autor da proposta na Câmara dos Deputados, medida previne aumentos “exorbitantes” em valores estipulados por operadoras

MP da Liberdade Econômica prevê desburocratização e libera abertura de atividades empresariais sem obrigação de alvará e licenças

Medida tira o “peso do Estado” de empreendedores, na avaliação do relator da matéria no Congresso Nacional, Jerônimo Goergen (PP-RS)

AGENDA: Câmara se prepara para discutir Lei de Licitações e Brasoduto

Prioridades da bancada ambientalista também estão na lista de propostas para serem apreciadas nesta semana

Decreto de Bolsonaro que flexibiliza porte e posse de armas está nas mãos dos deputados federais

A pauta das armas é uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro; e agora dependerá dos deputados reverter a situação em favor do presidente.

Presidente da Comissão Especial da Previdência espera votar relatório na próxima semana

Relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que reforma da Previdência é necessária porque "sistema atual já quebrou"

A força de Sergio Moro

Ministro sai vitorioso de seu primeiro teste de fogo