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Tag: Política

Foto: Câmara dos Deputados

Comissão Especial vota texto da Previdência nesta quinta-feira (4)

Deputado Samuel Moreira apresentou nova versão da PEC que muda regras de aposentadoria, mantendo idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

PANORAMA POLÍTICO: Moro fala na Câmara, recebe troféu e escuta que local virou ‘Escolinha do Prof. Raimundo’

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

PANORAMA POLÍTICO: A reforma é o que interessa

Nesta terça-feira (2), é esperada a leitura do voto complementar do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), na Comissão Especial que debate o assunto na Câmara.

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Foto: Parlamento del Uruguay

Com forte candidato de centro-direita, Uruguai pode ter “mudança de rota”

Eleições gerais estão agendadas para 27 de outubro

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Aeroporto de Viracopos / Foto: Governo Federal

Aeroportos concedidos podem perder investimentos por causa de queda no número de passageiros nos terminais

Crise econômica contribuiu para a diminuição de passageiros e voos nos aeroportos; preocupação é que parte dos investimentos previstos nos contratos pode não ser viabilizada

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Foto: Senado Federal

Leila Barros propõe alternativa à embalagens “genéricas” de cigarro no projeto antitabagismo

Relatora na CCJ do Senado sugeriu que sejam liberados 35% da face frontal dos maços para exposição das marcas. Medida coibiria pirataria

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Foto: Arquivo/EBC

Fundos financeiros podem dar garantia para conclusão de obras em projetos de parceria público-privadas, sugere projeto

Proposta em discussão no Congresso Nacional propõe que estados e municípios utilizem recursos de fundos como garantia de pagamento

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Foto: Senado Federal

Projeto antitabagismo pode afetar até 20% dos produtores de tabaco no Sul do país, avalia senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Parlamentar acredita que o PLS 769/2015 representa risco a 300 mil famílias que dependem da atividade. Produção brasileira alcançou 632 mil toneladas em 2018, sendo que a metade foi produzida no RS

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Foto: Câmara dos Deputados

Acordo entre Brasil e EUA para uso da Base de Alcântara pode gerar US$ 10 bi a partir de 2040, projeta deputado Hildo Rocha (MDB-MA)

Para o parlamentar, utilização do Centro Espacial pode movimentar o comércio local, além de expandir o fluxo em bancos, hotéis e restaurantes no município maranhense

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Foto: Senado Federal

Relatora do projeto antitabagismo propõe mostruários exclusivos para cigarros

Senadora Leila Barros (PSB-DF) defende a criação de espaços próprios para o produto como uma alternativa à proibição total da exposição em locais de venda. Para ela, medida evita prejuízo ao comércio e coíbe contrabando

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Foto: Marcos Corrêa/PR

PANORAMA POLÍTICO: Aliança liberal-conservadora

Se a dita ‘direita’ não se une por um governo liberal-conservador, quem pode comemorar é a ‘esquerda’

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Marcos Oliveira/Agência Senado

JUSTIÇA DO TRABALHO: Senado deve votar proposta de mudanças no pagamento de honorário pericial antes do recesso parlamentar

Senador Eduardo Girão (PODE-CE) se posicionou contra o projeto, que altera ponto da reforma trabalhista ao desobrigar pagamento de peritos

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Foto: Arquivo/EBC

Encontro do G20 termina com comunicado sobre da “intensificação de tensões comerciais e geopolíticas”

Entre os temas debatidos pela cúpula estavam as divergências comerciais e a preocupação com questões ambientais e climáticas

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Deputado catarinense defende “regras claras” para licenciamento ambiental em audiência na Câmara dos Deputados

Para Celso Maldaner (MDB-SC), aprovação da proposta é fundamental para “o Brasil crescer”

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Divulgação Internet

Parecer da MP da Liberdade Econômica vai à votação na comissão mista do Congresso Nacional na próxima quarta-feira (3), garante relator

Deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) deve entregar o texto final sobre a MP um dia antes na comissão mista

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Foto: Agência Brasil

Moro confirma participação em audiência na Câmara dos Deputados para falar sobre conversas publicadas por site

O debate será na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, em conjunto com as comissões de Trabalho; de Direitos Humanos; e de Fiscalização Financeira, na próxima terça-feira (2)

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Arte: Sabrine Cruz/ Agência do Rádio

#11 A internação involuntária de dependentes químicos

Episódio #11 do Ilha de Vera Cruz debate a nova Lei que permite a internação involuntária de dependentes químicos

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Foto: Câmara dos Deputados

“É intolerável”, avalia deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) sobre a intenção do governo de cortar recursos do Sistema S

Para o parlamentar, “o prejuízo que um eventual corte pode causar”vai atingir o desenvolvimento da economia baiana

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Plenário TST / Internet Divulgação

Projeto limita dispositivo judicial que aciona patrimônio particular de sócios de empresas e sociedades limitadas

Para especialista, proposta corrige uso “banalizado” da chamada desconsideração da pessoa jurídica. Esse instituto é usado pela Justiça em cobranças de dívidas sobre patrimônio particular de empresários

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Roque de Sá/Agência Senado

PANORAMA POLÍTICO: No vaivém sobre armas, Senado aprova posse em toda extensão de imóveis rurais

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Senado aprova projeto prevê punição para juízes e procuradores; proposta segue para a Câmara

Votação da medida gerou críticas de alguns senadores; texto estava parado na Casa há dois anos

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Deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC) atribui consolidação da indústria em Joinville à qualificação profissional do SENAI

Segundo parlamentar, instituição “oferece cursos gratuitos ou subsidiados com valores muito baixos”, o que tornou a cidade um importante polo industrial do estado

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Foto: Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto-base da nova Lei de licitações

Destaques apresentados à proposta, que ainda podem mudar trechos do texto, serão analisados nesta quarta-feira (26) pelo Plenário

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Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

PANORAMA POLÍTICO: A manobra falhou e Lula segue preso

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Foto: Carol Garcia / AGECOM

Projeto prevê regulação dos reajustes em planos coletivos de saúde

Para autor da proposta na Câmara dos Deputados, medida previne aumentos “exorbitantes” em valores estipulados por operadoras

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Divulgação Internet

MP da Liberdade Econômica prevê desburocratização e libera abertura de atividades empresariais sem obrigação de alvará e licenças

Medida tira o “peso do Estado” de empreendedores, na avaliação do relator da matéria no Congresso Nacional, Jerônimo Goergen (PP-RS)

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Foto: Will Shutter/ Câmara dos Deputados

AGENDA: Câmara se prepara para discutir Lei de Licitações e Brasoduto

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 24 de Junho de 2019, 09:03h

Prioridades da bancada ambientalista também estão na lista de propostas para serem apreciadas nesta semana

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Decreto de Bolsonaro que flexibiliza porte e posse de armas está nas mãos dos deputados federais

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 24 de Junho de 2019, 04:00h

A pauta das armas é uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro; e agora dependerá dos deputados reverter a situação em favor do presidente.

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Deputado Marcelo Ramos / Internet Divulgação

Presidente da Comissão Especial da Previdência espera votar relatório na próxima semana

Relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que reforma da Previdência é necessária porque "sistema atual já quebrou"

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Foto: Agência Senado

A força de Sergio Moro

Ministro sai vitorioso de seu primeiro teste de fogo

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