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Tag: Política

Plenário TST / Internet Divulgação

Projeto limita dispositivo judicial que aciona patrimônio particular de sócios de empresas e sociedades limitadas

Para especialista, proposta corrige uso “banalizado” da chamada desconsideração da pessoa jurídica. Esse instituto é usado pela Justiça em cobranças de dívidas sobre patrimônio particular de empresários

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Roque de Sá/Agência Senado

PANORAMA POLÍTICO: No vaivém sobre armas, Senado aprova posse em toda extensão de imóveis rurais

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Senado aprova projeto prevê punição para juízes e procuradores; proposta segue para a Câmara

Votação da medida gerou críticas de alguns senadores; texto estava parado na Casa há dois anos

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Deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC) atribui consolidação da indústria em Joinville à qualificação profissional do SENAI

Segundo parlamentar, instituição “oferece cursos gratuitos ou subsidiados com valores muito baixos”, o que tornou a cidade um importante polo industrial do estado

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Foto: Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto-base da nova Lei de licitações

Destaques apresentados à proposta, que ainda podem mudar trechos do texto, serão analisados nesta quarta-feira (26) pelo Plenário

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Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

PANORAMA POLÍTICO: A manobra falhou e Lula segue preso

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Foto: Carol Garcia / AGECOM

Projeto prevê regulação dos reajustes em planos coletivos de saúde

Para autor da proposta na Câmara dos Deputados, medida previne aumentos “exorbitantes” em valores estipulados por operadoras

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Divulgação Internet

MP da Liberdade Econômica prevê desburocratização e libera abertura de atividades empresariais sem obrigação de alvará e licenças

Medida tira o “peso do Estado” de empreendedores, na avaliação do relator da matéria no Congresso Nacional, Jerônimo Goergen (PP-RS)

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Foto: Will Shutter/ Câmara dos Deputados

AGENDA: Câmara se prepara para discutir Lei de Licitações e Brasoduto

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 24 de Junho de 2019, 09:03h

Prioridades da bancada ambientalista também estão na lista de propostas para serem apreciadas nesta semana

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Decreto de Bolsonaro que flexibiliza porte e posse de armas está nas mãos dos deputados federais

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 24 de Junho de 2019, 04:00h

A pauta das armas é uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro; e agora dependerá dos deputados reverter a situação em favor do presidente.

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Deputado Marcelo Ramos / Internet Divulgação

Presidente da Comissão Especial da Previdência espera votar relatório na próxima semana

Relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que reforma da Previdência é necessária porque "sistema atual já quebrou"

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Foto: Agência Senado

A força de Sergio Moro

Ministro sai vitorioso de seu primeiro teste de fogo

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Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Comissão Mista do Congresso abre discussões sobre MP da Liberdade Econômica

Para o presidente da comissão que analisa a MP, senador Dário Berger (MDB-SC), texto garante segurança jurídica ao empresário nas relações econômicas, o que ajuda no crescimento econômico e na geração de empregos

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Picasa

PANORAMA POLÍTICO: É preciso respeitar a vontade popular

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Foto: Italo Novais / Agência do Rádio Mais

DICIONÁRIO POLÍTICO: Saiba o que é um Projeto de Lei (PL)

Cientista político Antonio Flavio Testa explica o que é e como funciona um PL

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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

SÃO PAULO: Deputados defendem reforma da Previdência para impulsionar economia

Estudo divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, aponta que SP registrou déficit de R$ 17,9 bilhões nas contas da Previdência em 2017

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Foto: Plenário TST

Proposta limita em 20% penhora de faturamento mensal de empresas, em casos de execuções trabalhistas

Autor do projeto de lei, deputado federal Marcos Pereira (PRB-SP) defende que mudança protege finanças dos empreendimentos e garante pagamento aos reclamantes

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Foto: Agência Brasil

Heleno diz que Lula deveria cumprir prisão perpétua

O militar reagiu a fala do petista sobre a facada sofrida pelo presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral

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Foto de Bagagem. Marcelo Camargo/Agência Brasil

Bolsonaro ainda analisa possibilidade de veto sobre volta de bagagem gratuita em voos

Projeto de Lei precisa ser sancionado até esta segunda-feira (15)

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Foto: Divulgação

PARANÁ: Sem reforma, sistema previdenciário pode se tornar um caos, afirma Aline Sleutjes (PSL)

Estudo divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, aponta que PR registrou déficit de R$ 4,8 bilhões nas contas da Previdência em 2017

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Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

MINAS GERAIS: Sistema previdenciário no Brasil é ultrapassado e precisa ser reformulado, afirma deputada Alê Silva (PSL)

Estado registrou déficit de R$ 8,2 bilhões nas contas da Previdência em 2017, o quarto pior do Brasil, segundo levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado

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VENEZUELA: Cédulas de até 50 mil bolívares começam a circular no país

A nota mais alta até então era de 500, valor inferior a oito centavos de dólar

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BREXIT: Boris Johnson vence primeira votação para suceder Theresa May

O ex-secretário de Estado do Reino Unido teve o apoio de 114 deputados

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Foto: Agência Brasil

Caixa Econômica Federal devolverá R$3 bilhões aos cofres públicos

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o plano é devolver um total de R$ 20 bilhões até o final deste ano

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108ª Conferência OIT / Internet Divulgação

Juristas rebatem inclusão do Brasil em lista "curta" da OIT

Comissão da OIT vai analisar se existe incompatibilidade entre a nova legislação de trabalho e a Convenção 98, que trata sobre negociação coletiva. Para Paulo Sérgio João, da PUC-SP, país não viola tratado internacional

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Mesmo respondendo a julgamento por corrupção, Cristina Kirchner tem 41% das intenções de voto como vice-presidente

A ex-presidente tem 12 processos na Justiça, cinco julgamentos pendentes e seis pedidos de prisão preventiva que não foram adiante

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Foto: Reprodução

PANORAMA POLÍTICO: O ataque a Lava Jato

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Flávio Arns / Internet Divulgação

Avança no Senado projeto que obriga governo a quitar dívidas com micro e pequenas empresas

PL é de autoria do senador Flávio Arns (REDE-PR) e está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

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Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

PANORAMA POLÍTICO: O vazamento e as repercussões

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Foto: Italo Novais / Agência do Rádio Mais

DICIONÁRIO POLÍTICO: Saiba o que é um Projeto de Emenda à Constituição (PEC)

Cientista político Sérgio Praça explica o que é e como funciona uma PEC

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