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Tag: Saneamento

Foto: Agência Brasil

Salvador e municípios da região metropolitana terão até dezembro de 2020 para apresentar plano de gestão de resíduos sólidos

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 13 de Janeiro de 2020, 05:00h

A regra está prevista no novo Marco Legal do Saneamento Básico, o PL 4162/19, do Poder Executivo, aprovado pela Câmara dos Deputados e uma das prioridades do Senado em 2020

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Foto: Agência Senado

MATO GROSSO DO SUL: Novo marco do saneamento significa mais saúde para população

  • Autor Leticia Verdi
  • Data de publicação: 10 de Janeiro de 2020, 04:41h

Mudanças previstas no PL 4.162 – aprovado pela Câmara dos Deputados e uma das prioridades do Senado em 2020 – podem contribuir para diminuição de gastos dos municípios com saúde corretiva

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Foto: Agência Câmara

PERNAMBUCO: Novo marco do Saneamento poderá favorecer pequenos municípios

  • Autor Leticia Verdi
  • Data de publicação: 09 de Janeiro de 2020, 16:56h

Aprovado pela Câmara dos Deputados e uma das prioridades do Senado em 2020, PL 4.162 prevê gestão dos serviços de tratamento de esgoto por blocos de municípios

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Foto: Carolina Gonçalves/Agência Brasil

SÃO PAULO: Capital e região metropolitana terão até dezembro de 2020 para apresentar plano de gestão de resíduos sólidos

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 09 de Janeiro de 2020, 05:00h

Regra está prevista no novo Marco Legal do Saneamento, aprovado pela Câmara dos Deputados, no fim de 2019

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Imagem: TV Brasil

PARANÁ: Novo marco do Saneamento poderá favorecer pequenos municípios

  • Autor Leticia Verdi
  • Data de publicação: 08 de Janeiro de 2020, 15:01h

Aprovado pela Câmara dos Deputados e uma das prioridades do Senado em 2020, PL 4.162 prevê gestão dos serviços de tratamento de esgoto por blocos de municípios.

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Foto: Câmara dos Deputados

Gestão por blocos de municípios pode melhorar serviço de saneamento em São Paulo, defende parlamentar

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 06 de Janeiro de 2020, 04:15h

Mudança é prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado pela Câmara dos Deputados e uma das prioridades do Senado em 2020

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Letícia Verdi

Novo marco legal prevê regulação nacional do saneamento pela ANA

  • Autor Leticia Verdi
  • Data de publicação: 17 de Dezembro de 2019, 06:00h

Como macro regulador do setor, agência deve mudar de nome e passa a ser chamada de Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

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Letícia Verdi

Câmara dos Deputados aprova novo marco legal do saneamento básico

  • Autor Leticia Verdi
  • Data de publicação: 12 de Dezembro de 2019, 16:12h

Lei estabelece como meta a universalização do sistema até 2033. Atualmente, apenas 46% dos esgotos gerados no país são tratados

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Créditos: Reprodução Embasa

SANEAMENTO BÁSICO: Deputados federais de PE defendem maior investimento no setor

Ricardo Teobaldo (PODE-PE) e Eduardo da Fonte (PP-PE) são favoráveis à proposta que moderniza marco legal dos serviços de coleta e tratamento de esgoto

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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

AGENDA: Sessão do Congresso analisará vetos e projetos de liberação de crédito

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 09 de Dezembro de 2019, 04:00h

Vetos são referentes à minirreforma partidária e eleitoral sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro

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Foto: Arquivo/EBC

Plenário da Câmara dos Deputados analisará Novo Marco do Saneamento na próxima segunda-feira (9)

Projeto de Lei prevê prazo para licitação obrigatória dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, possibilitando competição entre empresas privadas e estatais

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Foto: Agência Brasil

Com 100% de cobertura de água e esgoto, Limeira (SP) quase dobrou infraestrutura de saneamento com investimentos privados

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 25 de Outubro de 2019, 15:23h

Modelo de concessão é principal proposta do PL 3.261/19, em debate na Câmara Federal. Objetivo é abrir concorrência no setor e universalizar serviços

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Foto: Agência Brasil

SANEAMENTO: 35% da água distribuída em SP é desperdiçada por vazamentos e “gatos”, aponta Trata Brasil

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 08 de Agosto de 2019, 15:00h

Apesar de o estado ter o segundo melhor índice de abastecimento do país (96,25%), a falta de investimentos no setor de saneamento é apontada por especialistas como principal entrave para universalização dos serviços

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Projeto de lei quer classificar despesas de saneamento básico como obrigatórias no âmbito da saúde

Texto transfere do Ministério do Desenvolvimento Regional para o Ministério da Saúde a obrigatoriedade do repasse de recursos federais para melhorias em abastecimento de água e coleta de esgoto

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Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento, lançada nesta 4ª, quer marco regulatório que universalize serviços

Deputado Enrico Misasi (PV-SP) afirma que é necessário criar ambiente para procurar soluções ao problema; MP que abre concorrência no setor perde a validade em 3 de junho

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Menos da metade da população do MS tem acesso a coleta de esgoto

MP do Saneamento, em discussão no Congresso, cria condições para a ampliação de investimentos no setor;

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Minas Gerais gasta, por habitante, 22% a menos que a média nacional com saneamento básico

MP do Saneamento, em discussão no Congresso, cria condições para a ampliação de investimentos no setor; comissão especial votará texto nesta terça

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Foto: FGV

MP do Saneamento Básico pode “empoderar” municípios, afirma especialista da FGV

Joisa Dutra cita licitações de PPP’s como forma de melhorar investimento no setor; parecer da proposta deve ser votado na próxima terça (7)

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Congresso Nacional/Creative Commons BR

MOMENTO LEGISLATIVO: Reforma da Previdência e MP do Saneamento avançam no Congresso

Os trabalhos na Câmara dos Deputados começaram com a tumultuada votação da admissibilidade da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a CCJ.

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