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Comissão do Saneamento Básico - Foto: Câmara dos Deputados

Texto que altera Marco Legal do Saneamento Básico é aprovado em comissão da Câmara

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 31 de Outubro de 2019, 11:56h

Proposta que sugere a criação de parcerias público-privadas (PPPs) como forma de atrair investimentos ao setor segue para o Plenário

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Deputado Gilson Marques - Foto: Câmara dos Deputados

Multa civil para fornecedores que prejudicam consumidores é alvo de debate na CCJ da Câmara

Relator da proposta apresentou parecer contrário por entender que o ambiente de negócios não pode contar com punições excessivas para quem investe e gera empregos

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Foto: Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados

Deputados discutem nesta quinta-feira (31) mudanças na prestação de contas de produção e estoque de indústrias ao Fisco

Autor do PDL 485/19, Alexis Fonteyne (NOVO-SP) defende fim de normas da Receita Federal que “expõem segredos comerciais para combater sonegação fiscal”

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Foto: Douglas Gomes

Relator na CCJ apresenta parecer favorável à PEC da regra de ouro

Proposta estabelece redução de despesas caso a União descumpra a regra de ouro. Texto deve ser votado na próxima semana, após pedido de vista coletiva

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Foto: Erasmo Salomão/ASCOM MS

SARAMPO: Governo libera aos gestores a lista de crianças não vacinadas

O Governo do Brasil elaborou uma lista com o nome das crianças maiores de 6 meses e até 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade que não estão em dia com as vacinas contra o sarampo.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

SARAMPO: Brasil bate meta de vacinação contra a doença

O Brasil atingiu a meta de vacinação contra o sarampo com 95% de crianças de até um ano de idade vacinadas. Quatorze estados conseguiram vacinar mais que 95% dessas crianças.

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Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Relator afirma que dará parecer favorável à PEC da “Regra de Ouro”

João Roma (Republicanos-BA) estuda, porém, excluir redução de recursos do Sistema S como medida de compensação ao eventual descumprimento da regra. Relatório será apresentado nesta terça (29)

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Foto: Luis Macedo/Agência Câmara

Projeto que flexibiliza posse e porte de armas abre semana de trabalho na Câmara

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 28 de Outubro de 2019, 00:01h

Texto diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas e permite a regularização da posse sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais

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Foto: Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)

Acordo da Base de Alcântara “favorece desenvolvimento do mercado espacial”, afirma presidente da Agência Espacial Brasileira

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 26 de Outubro de 2019, 12:02h

Para Carlos Moura, parceria com os EUA faz com que o Brasil “tenha presença internacional no setor”, assim como ocorre na indústria aeronáutica

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Foto: Agência Brasil

Com 100% de cobertura de água e esgoto, Limeira (SP) quase dobrou infraestrutura de saneamento com investimentos privados

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 25 de Outubro de 2019, 15:23h

Modelo de concessão é principal proposta do PL 3.261/19, em debate na Câmara Federal. Objetivo é abrir concorrência no setor e universalizar serviços

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Foto: Agência Brasil

Deputados defendem mudança na lei de contratação de brasileiros por empresas estrangeiras

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 25 de Outubro de 2019, 04:00h

Proposta em debate na Câmara estipula que empregado transferido ao exterior siga regras trabalhistas do país de destino. Texto já foi aprovado no Senado

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Congresso Nacional - Foto: Senado Federal

MOMENTO LEGISLATIVO: Senado aprova reforma da Previdência; Nova Lei do Gás avança na Câmara

Novas regras de aposentadoria dos brasileiros entram em vigor somente após a PEC 6/2019 ser promulgada pelo Congresso Nacional, em novembro

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Foto: Agência Senado

Senado realizará audiência sobre importância da energia solar na geração brasileira

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 24 de Outubro de 2019, 09:21h

Em entrevista, senador Carlos Viana (PSD-MG) afirmou que “modelo de barragens hidrelétricas está ultrapassado” e que fontes renováveis são o futuro da matriz energética

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Foto: Divulgação ANP

Nova Lei do Gás é aprovada na Comissão de Minas e Energia da Câmara

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 23 de Outubro de 2019, 18:07h

Texto abre competição entre empresas, reduz preço e acaba com monopólio da Petrobras no mercado de gás natural

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Com 60 votos favoráveis, reforma da Previdência é aprovada em segundo turno no Senado

  • Autor Jalila Arabi
  • Data de publicação: 23 de Outubro de 2019, 06:05h

Texto agora precisa ser promulgado em sessão conjunta do Congresso Nacional para que mudanças nas regras de aposentadoria passem a valer

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Foto: Marcos Corrêa/PR

Medida Provisória do Contribuinte Legal pode impulsionar crescimento da economia, avalia especialista

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 22 de Outubro de 2019, 20:30h

Objetivo da MP, segundo governo, é diminuir processos e ações judiciais entre contribuintes e Fisco

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Foto: Renata Momoe

Brasil volta a exportar vacina contra febre amarela para outros países

A partir desse ano, o Brasil volta a exportar a vacina contra febre amarela.

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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Câmara pode votar uso comercial da Base de Alcântara nesta terça (22)

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 21 de Outubro de 2019, 22:15h

Acordo que permite lançamento de foguetes e satélites foi assinado por Jair Bolsonaro e Donald Trump em março e depende do aval do Parlamento

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Foto: Câmara dos Deputados

AGENDA: Confira destaques da pauta do Congresso Nacional desta semana

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 21 de Outubro de 2019, 04:00h

Parlamentares devem votar Marco do Saneamento Básico e discutir mudanças no COAF e na Previdência dos Militares; CPIs do BNDES e das fake news retomam atividades

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Créditos: Pedro França/Agência Senado

Destravar o mercado de gás depende de “vontade política”, afirma ex-presidente da Abiquim

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 19 de Outubro de 2019, 10:30h

Segundo Fernando Figueiredo, legislação atual torna setor “ocioso”. Na Câmara, deputados discutem texto para abrir concorrência e baratear custo do gás natural no país

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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Presidente da CCJ defende rejeitar tratado da OIT que acaba com demissão sem justa causa

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 18 de Outubro de 2019, 11:07h

Segundo Felipe Francischini (PSL-PR), adotar a Convenção 158 pode “gerar apreensão no setor econômico” e criar um ambiente de insegurança trabalhista

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Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

MOMENTO LEGISLATIVO: Nova Lei do Gás e Marco Legal do Saneamento devem avançar na Câmara na próxima semana

Abrir o mercado de gás natural no país e ampliar investimentos para melhorar oferta de serviços de água e esgoto são os principais objetivos das propostas

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Foto: Agência Brasil

Saída de Joice da liderança do governo no Congresso mostra que PSL "não tem identidade partidária", avalia cientista político

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 17 de Outubro de 2019, 21:00h

Para Eduardo Grinn, a mudança é consequência dos problemas estruturais do partido do presidente Jair Bolsonaro

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Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Votação da Nova Lei do Gás é adiada para a próxima semana em comissão na Câmara

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 17 de Outubro de 2019, 16:00h

Adiamento ocorreu após acordo entre relator do projeto, deputado Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM), e Carlos Zarattini (PT-SP). Texto destrava mercado de gás no Brasil e reduz monopólio da Petrobras

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Foto: ASCOM MS

SARAMPO: Ministério da Saúde libera R$ 206 milhões para fortalecer vacinação nos municípios

Com recurso extra, expectativa do governo é melhorar cobertura vacinal e controlar surtos

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Foto: Prefeitura de Camaçari-BA

PROCON: Consumidores podem cancelar ou remarcar viagem, sem multas, para praias atingidas por mancha de óleo

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 16 de Outubro de 2019, 06:49h

Caso a empresa negue a dar essa solução, o consumidor deve procurar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) da localidade onde mora

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Foto: Câmara dos Deputados

Nova Lei do Gás volta à pauta na Câmara e deputados pedem rapidez na aprovação

  • Autor Jalila Arabi
  • Data de publicação: 14 de Outubro de 2019, 10:44h

PL 6407/2013 pretende abrir o mercado brasileiro de gás natural no Brasil, reduzindo o monopólio da Petrobras; discussão deve tomar novos rumos nas próximas semanas

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Foto: Divulgação/Vaticano

Papa canoniza Irmã Dulce, a primeira santa brasileira

  • Autor Jalila Arabi
  • Data de publicação: 14 de Outubro de 2019, 10:04h

Primeira missa em homenagem à nova santa ocorreu nessa segunda (14), em Roma, e foi celebrada pelo arcebispo de Salvador (BA)

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Foto: Câmara dos Deputados

MOMENTO LEGISLATIVO: Semana é marcada pela entrega do relatório do Marco Legal do Saneamento; Nova Lei do Gás avança

Projeto que altera modelo de prestação de serviços de saneamento deve ser votado até 30 de outubro na Câmara

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Foto:Ministério da Saúde

Dia Mundial da Obesidade alerta para riscos da doença que afeta mais de 41 milhões de brasileiros

No Brasil, cerca de 19,8% da população tem obesidade; dois milhões de casos novos são registrados por ano, segundo Ministério da Saúde

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