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Foto: Arquivo/Senado

Com inclusão de estados e municípios na Previdência, CCJ do Senado aprova PEC paralela

  • Autor Jalila Arabi
  • Data de publicação: 06 de Novembro de 2019, 17:39h

Texto alternativo teve 20 votos favoráveis e cinco contrários e permite que entes da Federação adotem mesmas regras de aposentadoria utilizadas pela União

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Créditos: Rita Martins/Agência IBGE Notícias

Extrema pobreza no Brasil cresce e atinge 13 milhões de pessoas em 2018

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 06 de Novembro de 2019, 16:51h

Esse nível de pobreza é considerado quando a renda mensal por pessoa é menor que R$ 145, ou US$ 1,9 por dia

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Foto: Governo do Estado de São Paulo

Quatro em cada dez micro e pequenos empresários pretendem investir nos próximos três meses

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 06 de Novembro de 2019, 05:00h

Pesquisa feita pela CNDL/SPC Brasil revela que 70% dos entrevistados descartam possibilidade de tomar crédito

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Foto: Arquivo/EBC

RECURSOS: Ministério da Saúde libera R$79 milhões de reais para Hospitais Universitários

Mais de R$79 milhões de reais foram liberados para os Hospitais Universitários de todo o país.

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Foto: Governo do Estado da Bahia

Câncer de próstata é a segunda causa de morte por câncer em homens no Brasil

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 06 de Novembro de 2019, 05:00h

Pelo menos 68.220 novos casos de câncer de próstata são diagnosticados no Brasil a cada ano, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca)

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Foto: EBC

Conta de luz poderá ter aumento de 2,42% em 2020

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 04 de Novembro de 2019, 06:00h

Valor final do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) depende de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU)

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Foto: Agência Brasil

Lama no Nordeste e PEC paralela serão assuntos debatidos nesta semana por parlamentares no Congresso Nacional

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 04 de Novembro de 2019, 05:46h

Nesta terça-feira (5), está agendada a apresentação e votação do relatório do deputado Rogério Correia (PT-MG) na comissão que analisa o rompimento da barragem de Brumadinho

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Foto: Agência Brasil

Governo autoriza reajuste nos preços das Loterias da Caixa

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 02 de Novembro de 2019, 03:13h

A aposta simples da Mega-Sena, com seis dezenas marcadas, vai passar para R$ 4,50. Atualmente, o valor é de R$ 3,50

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Foto: Teolc Eniger (Flickr)

TUBERCULOSE: Brasil reduz casos, mas é preciso cuidado com a doença

As pessoas que vivem com o HIV têm 25 vezes mais chances de desenvolver tuberculose - doença infectocontagiosa que afeta os pulmões - do que uma pessoa que não tem o vírus.

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Congresso Nacional - Divulgação Internet

MOMENTO LEGISLATIVO: PL do Saneamento é aprovado em comissão; PEC da regra de ouro tem parecer favorável na CCJ da Câmara

Serviços de água e esgoto ofertados à população e controle de despesas públicas foram destaques no Congresso Nacional nesta semana

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Foto: Erasmo Salomão / ASCOM MS

PREVENÇÃO: Campanha inédita fala sobre doenças sexualmente transmissíveis

O objetivo é chamar a atenção de jovens entre 15 e 29 anos para a importância de usar preservativo durante as relações sexuais

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Foto: Agência Brasil

Livre iniciativa é que deve ditar regulação no mercado de gás natural, defende Paulo Ganime (NOVO-RJ)

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 31 de Outubro de 2019, 12:19h

Deputado foi autor de destaque que retirou trecho da Nova Lei do Gás que estabelecia preço máximo do produto para termelétricas em leilões da Aneel

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Comissão do Saneamento Básico - Foto: Câmara dos Deputados

Texto que altera Marco Legal do Saneamento Básico é aprovado em comissão da Câmara

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 31 de Outubro de 2019, 11:56h

Proposta que sugere a criação de parcerias público-privadas (PPPs) como forma de atrair investimentos ao setor segue para o Plenário

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Deputado Gilson Marques - Foto: Câmara dos Deputados

Multa civil para fornecedores que prejudicam consumidores é alvo de debate na CCJ da Câmara

Relator da proposta apresentou parecer contrário por entender que o ambiente de negócios não pode contar com punições excessivas para quem investe e gera empregos

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Foto: Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados

Deputados discutem nesta quinta-feira (31) mudanças na prestação de contas de produção e estoque de indústrias ao Fisco

Autor do PDL 485/19, Alexis Fonteyne (NOVO-SP) defende fim de normas da Receita Federal que “expõem segredos comerciais para combater sonegação fiscal”

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Foto: Douglas Gomes

Relator na CCJ apresenta parecer favorável à PEC da regra de ouro

Proposta estabelece redução de despesas caso a União descumpra a regra de ouro. Texto deve ser votado na próxima semana, após pedido de vista coletiva

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Foto: Erasmo Salomão/ASCOM MS

SARAMPO: Governo libera aos gestores a lista de crianças não vacinadas

O Governo do Brasil elaborou uma lista com o nome das crianças maiores de 6 meses e até 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade que não estão em dia com as vacinas contra o sarampo.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

SARAMPO: Brasil bate meta de vacinação contra a doença

O Brasil atingiu a meta de vacinação contra o sarampo com 95% de crianças de até um ano de idade vacinadas. Quatorze estados conseguiram vacinar mais que 95% dessas crianças.

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Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Relator afirma que dará parecer favorável à PEC da “Regra de Ouro”

João Roma (Republicanos-BA) estuda, porém, excluir redução de recursos do Sistema S como medida de compensação ao eventual descumprimento da regra. Relatório será apresentado nesta terça (29)

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Foto: Luis Macedo/Agência Câmara

Projeto que flexibiliza posse e porte de armas abre semana de trabalho na Câmara

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 28 de Outubro de 2019, 00:01h

Texto diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas e permite a regularização da posse sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais

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Foto: Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)

Acordo da Base de Alcântara “favorece desenvolvimento do mercado espacial”, afirma presidente da Agência Espacial Brasileira

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 26 de Outubro de 2019, 12:02h

Para Carlos Moura, parceria com os EUA faz com que o Brasil “tenha presença internacional no setor”, assim como ocorre na indústria aeronáutica

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Foto: Agência Brasil

Com 100% de cobertura de água e esgoto, Limeira (SP) quase dobrou infraestrutura de saneamento com investimentos privados

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 25 de Outubro de 2019, 15:23h

Modelo de concessão é principal proposta do PL 3.261/19, em debate na Câmara Federal. Objetivo é abrir concorrência no setor e universalizar serviços

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Congresso Nacional - Foto: Senado Federal

MOMENTO LEGISLATIVO: Senado aprova reforma da Previdência; Nova Lei do Gás avança na Câmara

Novas regras de aposentadoria dos brasileiros entram em vigor somente após a PEC 6/2019 ser promulgada pelo Congresso Nacional, em novembro

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Foto: Agência Brasil

Deputados defendem mudança na lei de contratação de brasileiros por empresas estrangeiras

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 25 de Outubro de 2019, 04:00h

Proposta em debate na Câmara estipula que empregado transferido ao exterior siga regras trabalhistas do país de destino. Texto já foi aprovado no Senado

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Foto: Agência Senado

Senado realizará audiência sobre importância da energia solar na geração brasileira

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 24 de Outubro de 2019, 09:21h

Em entrevista, senador Carlos Viana (PSD-MG) afirmou que “modelo de barragens hidrelétricas está ultrapassado” e que fontes renováveis são o futuro da matriz energética

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Foto: Divulgação ANP

Nova Lei do Gás é aprovada na Comissão de Minas e Energia da Câmara

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 23 de Outubro de 2019, 18:07h

Texto abre competição entre empresas, reduz preço e acaba com monopólio da Petrobras no mercado de gás natural

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Com 60 votos favoráveis, reforma da Previdência é aprovada em segundo turno no Senado

  • Autor Jalila Arabi
  • Data de publicação: 23 de Outubro de 2019, 06:05h

Texto agora precisa ser promulgado em sessão conjunta do Congresso Nacional para que mudanças nas regras de aposentadoria passem a valer

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Foto: Marcos Corrêa/PR

Medida Provisória do Contribuinte Legal pode impulsionar crescimento da economia, avalia especialista

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 22 de Outubro de 2019, 20:30h

Objetivo da MP, segundo governo, é diminuir processos e ações judiciais entre contribuintes e Fisco

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Foto: Renata Momoe

Brasil volta a exportar vacina contra febre amarela para outros países

A partir desse ano, o Brasil volta a exportar a vacina contra febre amarela.

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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Câmara pode votar uso comercial da Base de Alcântara nesta terça (22)

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 21 de Outubro de 2019, 22:15h

Acordo que permite lançamento de foguetes e satélites foi assinado por Jair Bolsonaro e Donald Trump em março e depende do aval do Parlamento

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