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Foto: Pedro França/Agência Senado

MOMENTO LEGISLATIVO: Previdência no Senado e acordo da Base de Alcântara dominam discussões no Congresso

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 27 de Setembro de 2019, 00:00h

Texto-base da proposta que altera as regras de aposentadoria deve ser analisado pelos senadores em Plenário na próxima terça-feira (1º)

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Foto: Erasmo Salomão/MS

Brasil registra 4.507 casos confirmados de sarampo

Os casos foram registrados em 19 estados, nos últimos 90 dias. Isso é o que revela o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde.

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Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

Previdência só será votada em Plenário na próxima semana, anuncia Alcolumbre

Segundo presidente do Senado, calendário inicial da tramitação da PEC 6/2019 não será prejudicado

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Foto: Ana Oli

Maioria da bancada maranhense é favorável ao uso comercial da Base de Alcântara

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 24 de Setembro de 2019, 05:00h

Acordo assinado entre Brasil e EUA permite lançamento de foguetes, espaçonaves e satélites para fins pacíficos

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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Presidente da CCJ da Câmara defende estados e municípios na Previdência: “Teremos reforma ampla”

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 23 de Setembro de 2019, 08:49h

Em entrevista, Felipe Francischini (PSL-PR) disse ainda que reforma tributária deve ser discutida em comissão mista para “unir sentimento de senadores e deputados”

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Foto: Leopoldo Silva - Agência Senado

Pesquisa aponta crescimento de 400% nos casos do TCU

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 21 de Setembro de 2019, 11:47h

Digitalização dos processos ajudou a reduzir tempo de análise dos casos

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Foto: Norberto Ricci

BOLETIM AGRO: Estiagem afeta cinturão de café brasileiro e lavouras mais novas sentem o efeito

  • Autor Raphael Costa
  • Data de publicação: 21 de Setembro de 2019, 11:06h

Rússia registra novo surto de peste suína africana

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Foto: Agência de Notícias do Paraná

Deputados querem mudar Lei da Informática para atender demandas da Organização Mundial do Comércio

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 20 de Setembro de 2019, 13:51h

Por vincular benefícios ao desempenho em exportações, incentivo fiscal dado a empresas brasileiras foi considerado subsídio ilegal pela entidade internacional

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Congresso Nacional / Foto: Ana Volpe - Senado Federal

MOMENTO LEGISLATIVO: Senado deve votar reforma da Previdência na próxima semana e Câmara finaliza votação da Lei de Licitações

Texto-base da proposta que altera as regras de aposentadoria deve seguir para apreciação no Plenário do Senado na próxima terça-feira (24)

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Previdência: Relatório lido por Jereissati na CCJ vai à votação na próxima terça-feira (24)

Como o texto principal foi preservado quase em sua integralidade, o senador espera que a PEC da reforma da Previdência seja aprovada em Plenário ainda este mês

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Foto: Câmara dos Deputados

Relator entrega parecer da reforma tributária na CCJ do Senado

Texto prevê a simplificação do sistema tributário com a unificação de 10 impostos em apenas dois

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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputados concluem votação da Nova Lei de Licitações, e projeto segue para o Senado

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 18 de Setembro de 2019, 12:51h

PL 1292/95 tramita há 24 anos no Congresso Nacional e atualiza legislação sobre processos licitatórios no setor público

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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Representantes da indústria e do agro defendem reforma tributária para alavancar economia

Para gerente de Políticas Econômicas da CNI, “produção da indústria perde fôlego” com sistema atual de arrecadação de impostos

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Foto: Pedro Paulo Souza / ASCOM MS

DEPRESSÃO: Governo Federal lança campanha de valorização da vida

Se liga, dê um like na vida! Com essa frase o Governo do Brasil chama os jovens a conversar mais e compartilhar momentos da vida com a família e os amigos.

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Foto: Câmara dos Deputados

SANEAMENTO: Novo marco legal deve ser votado em Plenário na 2ª quinzena de outubro, espera presidente da comissão especial na Câmara

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 17 de Setembro de 2019, 16:48h

Deputado Evair de Melo (PP-ES) ressaltou ainda que as discussões têm avançado na Casa com apoio, inclusive, da oposição

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Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Novo relatório sobre lei geral de licenciamento ambiental terá participação pública ampla e revisão dos impactos, afirma relator

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 16 de Setembro de 2019, 14:47h

Kim Kataguiri (DEM-SP) anunciou que o 5º relatório com texto substitutivo deve ser entregue até o dia 20 de setembro

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Foto: Helloquence

Menos burocracia e “diálogo competitivo”: o que muda com a Nova Lei de Licitações

  • Autor Sara Rodrigues
  • Data de publicação: 16 de Setembro de 2019, 05:00h

PL 1292/95, que trata de processos licitatórios no âmbito do setor público, já teve o texto-base aprovado e aguarda que deputados concluam a votação de emendas

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Foto: Agência Brasil

AGENDA: Reformas da Previdência e Tributária são os destaques no Congresso Nacional nesta semana

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 16 de Setembro de 2019, 03:50h

Mudanças nas regras de aposentadoria podem ser votadas em primeiro turno pelos senadores. Entre outros pontos, a PEC principal estabelece idade mínima para se aposentar de 62 anos para mulheres e 65 para homens

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Foto: Divulgação MEC

Escolas têm até 27 de setembro para mostrarem interesse em gestão cívico-militar

  • Autor Paulo Henrique
  • Data de publicação: 14 de Setembro de 2019, 09:15h

A adesão ao Programa Nacional em 2020 é voluntária

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Foto: Arquivo/EBC

Ministério da Saúde lança campanha de combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya

O Ministério oferece apoio técnico e insumos para o combate ao vetor nos estados e municípios.

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Congresso Nacional / Foto: Students for Liberty

MOMENTO LEGISLATIVO: Câmara dos Deputados votará novas regras para licenciamento ambiental a partir de 20 de setembro

A data é a limite para a entrega do relatório final do grupo de trabalho que discute a nova lei de licenciamento ambiental (PL 3.729/2004). Confira esse e outros destaques da pauta do Legislativo

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Secretários estaduais de Fazenda e Davi Alcolumbre / Foto: Marcos Brandão - Senado

Secretários estaduais de Fazenda apresentam proposta de reforma tributária no Congresso Nacional

Texto propõe dar liberdade às Unidades da Federação para estipularem alíquotas do imposto único (IBS), previsto para substituir tributos federais, estaduais e municipais

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Foto: Câmara dos Deputados

Marcelo Ramos (PL-AM) propõe emenda à reforma tributária para preservar incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus

  • Autor Jalila Arabi
  • Data de publicação: 11 de Setembro de 2019, 16:40h

Como PEC 45/2019 não prevê vantagens às indústrias nacionais, deputado teme que mais de 500 mil trabalhadores sejam afetados na região

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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Sem acordo, Senado só deve votar reforma da Previdência em Plenário na próxima semana

  • Autor Jalila Arabi
  • Data de publicação: 11 de Setembro de 2019, 03:28h

Presidente da Casa, Davi Alcolumbre tentou antecipar em uma semana calendário das discussões, mas não teve apoio de todos os líderes. Previsão é que a votação seja concluída até 10 de outubro

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Foto: Carolina Gonçalves / Agência Brasil

Empresas privadas de saneamento básico são as mais eficientes na prestação de serviços, aponta estudo da CNI

  • Autor Camila Costa
  • Data de publicação: 10 de Setembro de 2019, 18:44h

Nas cidades onde atuam, as companhias privadas registram índice médio para coleta de esgoto de 72,3%, enquanto a média nacional é de 52,3%

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Foto: USP

Pagamento de R$ 500 por conta do FGTS começa na próxima sexta-feira (13)

  • Autor Cintia Moreira
  • Data de publicação: 09 de Setembro de 2019, 17:43h

O valor vai ser depositado conforme a data de nascimento dos beneficiários

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Foto: Flickr Congresso Nacional

Reforma da Previdência e Licenciamento Ambiental são pautas de destaque no Congresso Nacional nesta semana

Previdência vai para plenário do Senado, na terça-feira; licenciamento ambiental vai ser discutido nesta segunda-feira (9), na Câmara dos Deputados.

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Foto: Ministério da Economia

PAULO GUEDES: Acordo de livre comércio automotivo com Argentina dará previsibilidade ao setor

Assinada na última sexta-feira (6), negociação tem vigência permanente, pretende melhorar acesso aos mercados nos próximos 10 anos

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Foto: Flickr Planalto

7 DE SETEMBRO: Quebra protocolo de Bolsonaro marca desfile em Brasília

No caminho, o carro parou, e um menino, Ivo César Gonzales, de 9 anos, foi colocado dentro do veículo, onde permaneceu ao lado do presidente até o fim do trajeto

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Getty Images

ESPECIAL TRANSPLANTE: A urgência na vida de quem espera por órgãos desconhecidos

Saiba a importante colaboração da sociedade para acelerar o processo de transplante de órgãos no Brasil. Aliás, é preciso ser muito rápido, pois a vida de alguém é o que está em risco. Por isso que, nesse momento, o milagre precisa de asas para voar.

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